terça-feira, 27 de dezembro de 2011

50 anos da Escola Lameira Bitencourt em Castanhal

Presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, e o deputado Márcio Miranda (DEM) líder do governo, prestigiaram na noite desta sexta-feira (18) em Castanhal, o cinqüentenário da Escola Municipal de Ensino Médio Lameira Bittencourt. O evento aconteceu no Parque de Exposições Pedro Coelho da Mota, e contou com a presença de ex-professores que tiveram uma grande contribuição na formação de ex-alunos da escola dentre os quais Manoel Pioneiro e Márcio Miranda.

Para o presidente da Alepa, participar da comemoração de meio século de vida da Escola Lameira Bittencourt, o fez recordar os tempos em que foi aluno da instituição. “Muito mais do que uma instituição de ensino, o Lameira Bittencourt foi e continua sendo uma referência na qualidade de ensino, por ter profissionais éticos, competentes e, acima de tudo, conscientes do seu papel de educar com cidadania” disse Pioneiro.
Já o deputado Márcio Miranda, destacou a importância do Lameira Bittencourt, por ter sido a primeira escola de ensino médio em Castanhal.

“O Lameira Bittencourt representa um marco no ensino médio castanhalense e nessa importante tarefa que é educar. Por isso registro aqui como ex-aluno, minha admiração, meu reconhecimento e minha gratidão a Escola Lameira Bittencourt”, declarou Miranda.
Márcio Miranda informou também aos presentes que a Escola Lameira Bittencourt ira ganhar do governo do estado um ginásio poliesportivo pelos seus 50 anos.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Balanço do ano de 2011

Acredito que com certeza o ano foi produtivo.Costumo dizer que essa Casa legislativa nunca mais será a mesma depois de 2011. Tivemos, num primeiro momento, vários problemas nessa Casa: Ministério Público, Polícia investigando, funcionários fantasmas.

Esse foi o momento mais crítico.Depois fizemos o recadastramento dos servidores, tomamos decisões importantes, dentre elas sanar algumas irregularidades e extinguir algumas prerrogativas que existiam na Casa em beneficio de poucos.

Reorganizamos o Controle Interno da Alepa, que estava desativado, para acompanhar de perto compras, licitações, pagamentos, tudo. Isso nunca tinha existido aqui.

Começamos a fazer pregões públicos para contratar novos fornecedores na Assembleia, o que nunca tinha acontecido aqui.
Nesse próximo ano que está vindo aí, 2012, eu deposito muitas esperanças. Para nós, 2012 já começou porque já estamos trabalhando, articulando a construção de uma nova sede para o Legislativo.

No plano interno, estamos dialogando com o sindicato dos servidores; queremos uma parceria muito grande com eles; e esse sentimento não é apenas meu, mas da Mesa Diretora e de todos os deputados.

Portanto, 2012 vai ser um grande ano e nós vamos trabalhar ainda mais para engrandecer e recuperar a credibilidade do Poder Legislativo do Estado do Pará.

PSDB de Ananindeua realiza confraternização

Na noite desta terça-feira (20), aconteceu na sede do (PSDB) de Ananindeua a confraternização do partido que reuniu filiados, pré-candidatos e simpatizantes.

O presidente do partido PSDB de Ananindeua, Antônio Roberto, recepcionou os convidados e agradeceu a presença de todos. A vereadora Francy Pereira, presidente do PSDB Mulher, ressaltou que o encontro foi importante para fortalecer ainda mais o partido. “Essa confraternização significa a família PSDB reunida”, disse a vereadora.

Na oportunidade relatei minha trajetória política e a importância de rever os amigo no lugar que é a minha casa.Nós temos a certeza que vamos estar sempre juntos e unidos com objetivo de fortalecer o PSDB de Ananindeua.

Durante o evento, houve sorteios de brindes e foi concedido aos vereadores e pré-candidatos, a oportunidade de manifestarem apoio ao partido.

Estiveram presentes à confraternização, o presidente Elias Barreto (DEM); o presidente da Juventude Estadual do (PSDB), Raimundo Rodrigues; o vereador João Preto (PSDC), presidente Milton Taveira (PCT), o vereador Carlito Begot (PTB), dentre outras autoridades.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Deputados realizam confraternização

A confraternização natalina dos deputados da Assembleia Legislativa aconteceu nesta terça-feira 20, em um fraterno almoço na Casa das Onze janelas,em Belém. Após o almoço os deputados se reuniram para comemorar mais um ano de trabalho e conquistas com um animado amigo oculto.

Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB)fez um breve discurso parabenizando e agradecendo a todos os presentes por um ano de parceria e de trabalho."Agradeço a todos, Marcio Miranda, Carmona, Bordalo,todos os líderes que trabalharam muito no meio de tantas dificuldades. Esse foi meu primeiro ano de gestão e quero dizer que a gratidão à vocês é a única coisa que vou levar para o resto da minha vida",disse.

O lider do governo deputado Marcio Miranda também lembrou que o ano foi muito difícil para todos. " O momento foi muito difícill onde o parlamento foi colocado em xeque,mais graças a Deus estamos superando tudo isso",afirmou.

Confraternização do PSDB

Estivemos reunidos na noite desta terça-feira,20/12,no salão do Hotel Hilton,em Belém, para o evento de confraternização de final de ano do PSDB do Estado do Pará, onde estiveram presentes dezenas de correligionários, pré-candidatos e simpatizantes do partido. Nosso presidente do PSDB — o deputado federal Zenaldo Coutinho — recepcionou os convidados, ocasião em que recebemos também a ilustre presença do governador Simão Jatene.

Presentes presidentes das Câmara Municipais,pré-candidatos a prefeito pelo PSDB e vereadores de vários municípios;secretários municipais e estaduais,além de amigos pertencentes a outros partidos aliados.

A todos os nossos pré-candidatos a vereadores e aos filiados do PSDB em de todo nosso Estado, tenham a certeza de que caminhamos juntos para garantir que nosso Estado continue crescendo!

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Encerramento do Legislativo com a entrega de Títulos Honoríficos

Hoje (20-12) foi a entrega do diploma de Homenagem Especial no âmbito deste poder legislativo,para galardoar personalidades que se fazem merecedoras da honraria em datas especiais,em razão das atividades que desenvolvem no Estado.

Os Títulos honoríficos foram instituidos para serem concedidos à cidadões brasileiros ou não,que tenham prestado reais serviços ao Estado.
Nos sentimos felizes em um momento como este em que a Assembleia está entregando títulos para quem prestou tantos serviços ao Estado.Para nós é gratificante entregar título de honra ao mérito a pessoas que com certeza contribuíram muito para o engrandecimento do estado do Pará.

Esse é um momento festivo de final de ano e todos os finais de semestre nós temos o encerramento que presta essa homenagem a pessoas de vários seguimento e associações de empresários e daquelas pessoas que realmente fazem com que o Estado do Pará continue crescendo .

Um ano de muito trabalho!

No ano inteiro apenas uma vez não houve quorum na Assembleia,tivemos em todas as sessões, e isso foi muito importante pois conseguimos manter os deputados da Casa ligados aos projetos onde as comissões de finanças e justiça e todas as outras trabalharam,funcionaram e isso para gente é muito gratificante.É o Estado do Pará que está sendo desenvolvido com isso.

Quando nós legisladores trabalhamos é porque o Estado está desenvolvendo, pois é a Casa de Leis que recebe os projetos,recebe a população ,as suas reclamações,então temos que fazer o possível para que no ano de 2012 mantenhamos a mesma dedicação.

É muito importante a união dos deputados, onde nós tomamos várias decisões. É importante ressaltar também que essa gestão teve um trabalho coletivo,a decisão nunca foi apenas do presidente.Na sua maioria foram decisões com os líderes inclusive,então eu só tenho a agradecer a parceria de todos os deputados nesse primeiro ano como presidente desde poder,e dizer que vamos continuar dando total apoio e lutar para que em 2012 seja bem melhor para todos.

Deputado Manoel Pioneiro prestigia exame de faixas da Associação Kouri de Artes Marciais

O deputado Manoel Pioneiro,prestigiou manhã de sábado (17)o Exame de Faixas (mudança de faixa), da Associação Kouri de Artes Marciais (ASKAM), direcionada pelo professor Eliezer Kouri (5º Dan).

Os karatecas foram avaliados pelo sansei, fizeram demonstrações, foram aprovados e receberam suas novas faixas em seguida. Participaram do evento alunos das mais variadas idades, desde os 8 ao 55 anos, e de ambos os sexos.

O deputado Manoel Pioneiro ressaltou que o karatê representa mais do que um esporte, ele simboliza a sensatez, o equilíbrio e a saúde, necessários para o aprimoramento da sociedade. “Essas modalidades esportivas contribuem para o desenvolvimento da personalidade das crianças, jovens e adultos. Acredito no esporte como um meio de transformação social”, disse Manoel Pioneiro.

Já o diretor técnico da Federação Paraense de Karatê e presidente da Associação Kouri de Artes Marciais (ASKAM), Eliezer Kouri, destacou a importância que tem o para a comunidade karateca, o apoio recebido do deputado Manoel Pioneiro na contribuição para a construção e desenvolvimento da associação. Lembrou, também, os princípios fundamentais do esporte: "ética, disciplina e honra são os valores que nos norteiam", afirmou Kouri.

sábado, 17 de dezembro de 2011

Pioneiro participa da abertura oficial do 19º Congresso Nacional do Ministério Público no Hangar

A abertura oficial do 19º Congresso Nacional do Ministério Público, na noite desta quarta-feira (23), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, contou com a presença do governador do Estado Simão Jatene, do presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro, do procurador geral da República, Roberto Gurgel, da vice presidente em exercício do TJPA, desembargadora Luzia Nadja, do procurador geral de Justiça do Pará, Antônio Barleta de Almeida, do presidente da Ampep, Samir Dahás Jorge, do presidente da Conamp, César Nader Bichara Mattar, do presidente do TCE, Cipriano Sabino, dos deputados federais, Arnaldo Jordy, Vieira da Cunha e Zenaldo Coutinho, dos deputados estaduais, Celso Sabino e Nilma Lima, de procuradores e promotores de todo o país, além de autoridades do estado e convidados.

O Congresso que tem como tema central “Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” é realizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e se estenderá até o dia 26, com uma vasta programação de palestras, conferências e cursos, fomentando a integração e a troca de experiências entre promotores e procuradores que pretendem valorizar ainda mais, a importância do Ministério Público para a preservação das leis e da democracia no país, mostrando o verdadeiro papel da instituição para a sociedade.

O governador Simão Jatene que foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito da Conamp destacou que a Amazônia precisa ser vista sem maniqueísmo (pulmão do mundo ou inferno verde) e que os maiores adversários que precisam ser enfrentados na região são “a pobreza e a desigualdade”, disse.

Para o presidente do congresso, Samir Dahás Jorge, o evento servirá para troca de experiências. “Serão quatro dias onde os membros dos ministérios públicos de todo o País poderão receber informações científicas, discutir o futuro da instituição e se confraternizar em uma das regiões mais bonitas e variadas do mundo”, concluiu Dahás.

O evento teve como atração cultural, a Banda Calypso que fez um grande show no Pavilhão de Exposições do Hangar.


Pioneiro participa de abertura do Congresso do Tribunal de Contas do Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Manoel Pioneiro participou na noite desta segunda-feira,20, da sessão solene de instalação do XXVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes na Estação das Docas,em Belém. Representantes da corte de todo Brasil estiveram atentos assistindo uma aula magna ministrada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará Carlos Manesck que tratou sobre o desenvolvimento sustentável dos municípios. A grande temática do congresso é o cenário e as recentes inovações realizadas pelos Tribunais visando o atendimento de sua missão constitucional em benefício da sociedade.

Entre os presentes estavam da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do TCE, Cipriano Sabino, o presidente do TCM-PA José Carlos Araújo, a conselheira vice-presidente do TCM-PA Mara Lúcia, o conselheiro corregedor do TCM-PA Cezar Colares, os conselheiros do TCM-PA Aloísio Chaves, Alcides Alcântara, Daniel Lavareda e Rosa Hage, e o presidente da Atricon, Salomão Ribas.

O congresso que é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), reunirá conselheiros, auditores, corpo técnico das cortes e juristas de todo o país, para discutirem até a próxima quarta-feira (23), assuntos como transparência e controle na gestão de recursos públicos.

Depois do plebiscito o governador vai trabalhar ainda mais perto da população

Acredito que depois desse plebiscito o governador Simão Jatene vai trabalhar ainda mais perto da população. O governador, com nosso apoio, já fez este ano vários governos itinerante. Fomos a Santarém, Marabá, Itaituba. Assim, eu sou testemunha de que o governo do Estado tem andado muito e tem feito o possível. Acredito também que cabe a nós, deputados estaduais, unirmo-nos aos esforços do governo, para fazer com que todas as regiões do Pará se desenvolvam.

Com o Poder Público mais próximo da população, tudo muda. E muda para melhor. E, a partir do momento que as decisões são tomadas pelo Poder Público, pelo governador do Estado, pela Assembleia, pelo poder Judiciário, em benefício das regiões mais distantes, é evidente que isso faz toda a diferença.

Quando você é bem tratado, quando você é bem recebido, você não pensa em mudanças. É esse o sentimento que todos nós devemos ter, agora que está decidido que o Pará não vai se dividir.

Da minha parte, eu acredito muito na administração do PSDB, na administração do governador Simão Jatene.Espero em Deus que tudo fique tranquilo, que o nosso povo continue irmanado, que o nosso povo continue hospitaleiro como sempre foi e que não haja retaliações nem no sul do Pará, nem no oeste do Pará, assim como a nossa gente aqui da capital, da Região Metropolitana, deverá com certeza continuar recebendo como sempre recebeu a todos com muito carinho, com muita atenção.

Isso pra nós é fundamental. A decisão das urnas está tomada e nós precisamos construir juntos o futuro do Pará, com igualdade de oportunidades para todas as regiões e toda a população dos municípios que foram essas regiões.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Alepa recebe projeto do TCE para atualizar Lei Orgânica do órgão

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, recebeu na tarde desta quinta-feira (15), a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino e do novo conselheiro da corte de contas, André Dias.

O presidente do TCE na busca de modernizar e atualizar o órgão responsável pelo controle externo dos recursos públicos efetuou a entrega do Anteprojeto de Lei Complementar que institui a nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas ao presidente da Alepa, numa solenidade informal e solicitou certa urgência na tramitação desse processo, que é de muita importância para o órgão.

Com a nova Lei várias mudanças irão ocorrer no TCE, entre as quais a ampliação da atuação da Corte de Contas, que vai passar a fiscalizar as entidades do chamado Terceiro Setor que recebem recursos públicos para desenvolverem suas atividades. O Tribunal vai passar a atuar, averiguando o equilíbrio entre a receita e a despesa; vai inserir novos mecanismos de controle, inclusive dando oportunidades de justificativas aos jurisdicionados e ampliar o trabalho orientativo, que vai além da ação fiscalizatória.

A presidência da Alepa vai encaminhar a proposta do Anteprojeto de Lei para os líderes dos partidos e espera o quanto antes pela apreciação e aprovação da nova legislação que vai nortear os próximos passos do TCE.

Outro projeto entregue também pelo presidente do TCE foi o que trata da criação do Gabinete Militar da corte de contas.

fonte: Imprensa ALEPA

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Procuradoria da Mulher na Alepa

Em conversa com a deputada Elcione Barbalho nesta quinta-feira (15), esta pediu-me através de um ofício que intercedesse para que fosse criada uma procuradoria especializada em direitos das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Realmente é um tema que merece ser discutido pois, além de justo, demonstra que a Alepa está junto com os que se somam na luta em defesa da garantia dos direitos das mulheres, que já ganhou importante corpo de leis e espaços institucionais.

Para a deputada Elcione a procuradoria da mulher vai decentralizar as ações e fazer valer fundamentalmente a Maria da Penha." Queremos trabalhar de uma forma articulada com a Assembleia Legislativa,Governo do Estado,Ministério Público e Defensoria Pública",afirmou.

Todas as deputadas foram convocadas para trabalhar juntamente com a deputada Elcione neste processo, não só na casa legislativa mas nos poderes legislativo de todos os municípios,ou seja, as Câmaras Municipais.

Vamos fazer valer a Lei Maria da Penha para no futuro acabar com essa violência contra a mulher.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Dia nacional do Ministério Público

O Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro) foi comemorado na manhã desta quarta-feira (14) em solenidade no edifício sede da instituição.O evento foi marcado pela entrega de medalhas de honra ao mérito , colar do mérito institucional,a mais alta condecoração do MPE,instituída em 1991 para homenagear pessoas que prestam relevantes serviços ao órgão,além do lançamento de mais um volume da Revista do MPE e a entrega de diplomas de Honra ao Mérito para os autores dos melhores trabalhos forenses por categoria.

O evento contou ainda com uma conferência do Corregedor Nacional do Ministério Público,o Procurador do Trabalho Jefferson Luiz Pereira Coelho.
O dia nacional do MP é um momento de importante interação e ação para membros e servidores , sociedade e órgãos e instituições.Estive presente no evento que com toda certeza todos nós devemos sempre fortalecer a missão do MPPA, como defensor da sociedade paraense.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Taxação da mineração é aprovada por unanimidade

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13-12) por unanimidade a iniciativa da criação do imposto sobre os minérios e extraidos em território paraense. O debate sobre a divisão expos as falhas históricas sobre a presença do estado no conjunto do estado. Para resolver este debate, é preciso recompor a capacidade de investimento paraense.

Como a flexiibilização da Lei Kandir esta longe de ser concretizada, precisamos tomar nossas iniciativas, e esta parece que foi a mais justa de acordo com nosso momento histórico.

O projeto com certeza é de interesse de todo o povo do Estado do Pará.
Nosso estado hoje tem suas demandas com pouco dinheiro,pouco recurso. E hoje temos necessidades maiores que é o compromisso com a saúde, educação, infraestrutura,entre outras coisas para o povo.

Precisamos com certeza dessa taxa,hoje o governador do estado está fazendo seu papel e a assembleia com certeza votou para que tenhamos essa taxa, que não é imposto é taxação como bem diz o nome.

Não queremos acabar com a Vale e sim participar dos lucros para o crescimento que tanto precisamos nesses quatro cantos do Pará.Temos um estado rico com um povo pobre e isso tem que mudar,e vai mudar na administração do PSDB.

Com essa taxa teremos dias melhores para o Estado do Pará,é um dinheiro que pode chegar para mais investimentoa com toda certeza.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

André Dias assume o TCE

Autoridades,representantes de entidades da sociedade civil do Estado,poderes executivo ,legislativo e judiciário participaram da solenidade de posse de André Teixeira Dias no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA). A cerimônia lotou
o Hangar.

Muito emocionado o novo conselheiro André Dias fez um discurso de gratidão e reconhecimento a todos que contribuíram para que pudesse ingressar na Corte do Tribunal, em especial ao governador Simão Jatene.

O André sempre manifestou seu interesse em defender o povo do Pará. Além de tudo, ele fez muito mais do que uma opção de carreira, fez uma opção de vida ao escolher ser um servidor público a vida inteira.

A maioria dos conselheiros presentes no evento foram eleitos na década de 90,década que fui eleito deputado estadual,muitos deles já foram legisladores.Isso significa que continuam atuando pelo desenvolvimento do nosso Estado e é o que o André Dias vai fazer agora também.É importante a união de todos, o seguinte ao plebiscito é muito importante para todos os deputados.Devemos nos unir ao governador para fortalecer o Pará.

O novo conselheiro do TCE André Teixeira Dias foi presidente da Paratur durante dois anos. Em 1993 foi eleito vereador de Belém e 1996 assumiu seu primeiro mandato como deputado estadual. Nessa condição, foi presidente e vice-presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Em 2010, concorreu as eleições ficando como o primeiro suplente de deputado federal, assumindo o mandato a partir de janeiro de 2011.

Servidores temporários com mais tempo de serviço

Os deputados estaduais aprovaram com 23 votos a favor e seis contra, na sessão ordinária da última terça-feira (06), o projeto de lei complementar nº. 02/2011, do governador Simão Jatene, aumentando de seis meses para um ano o prazo de contratação de servidores temporários, prorrogável, no máximo, por igual período, uma única vez, para garantir a continuidade da prestação de serviços do Estado.

O projeto alterou dispositivos da lei complementar nº.07/1991 e adequou a legislação estadual ao inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, aumentando o tempo de vigência do contrato temporário.

Alguns anos atrás, nós tivemos aqui a Lei Bararú. Ela dava condição do temporário ficar mais algum tempo no trabalho e agora nós estamos dando a sobrevida aos temporários. Eles são contratados por um ano, e, quando vence o contrato, é quando a pessoa praticamente está adaptada ao trabalho, ele é obrigado a sair. Então o que estamos fazendo? O governo do Estado mandou pra cá um projeto de lei que propõe os temporários ficassem pelo menos dois anos. Com certeza isso vai facilitar o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado e é o tempo que nós teremos para fazer os concursos públicos. Assim também foi colocada emenda parlamentar que propõe que, onde houver concursados na área, que não fossem chamados contratados ou temporários.

São coisas que nós temos que cumprir e vamos respeitar e que o governo do Estado também vai respeitar. Nós temos ao mesmo tempo também aqui na Casa 67 temporários que têm mais de 20 anos de Legislativo. São problemas que nós também enfrentamos. O Ministério Público do Trabalho cobra constantemente. Já se assinaram vários acordos, e nós estamos tentando fazer o possível.

Mas, como nós vamos pegar pessoas que têm 20 anos no trabalho e colocar essas pessoas na rua sem indenização, sem nada? Muitas delas com problemas de idade, muitas delas com problemas de saúde.
Estamos chegando ao final do ano tendo a certeza de que conseguimos avançar muito e aí é o tempo que se pode organizar e fazer com que possamos, amanhã ou depois, dar a resposta à sociedade que cobra tanto do Poder Legislativo, do Executivo e do Judiciário.”

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Mobilização pela hidrovia

Nesta semana tomei a iniciativa de protocolar para a apreciação de meus colegas de parlamento, moção em que proponho a exigência, por parte do estado para à presidente Dilma Rousseff,adoção de providências para o ressarcimento pelos anos em que o estado do Pará perdeu a navegabilidade do Rio Tocantins,por conta das obras, boa parte delas, desastradamente executadas, da usina hidrelétrica de Tucuruí.

Às custas da paralisação de importante complexo hidroviário, fundamental para o escoamento dos produtos agrícola e minerais de grande parte do território brasileiro e do consequente desenvolvimento do estado do Pará, nós sangramos nosso futuro para que o Brasil pudesse alavancar seu crescimento. Não nos foi dada escolha.

Uma das razões para que nosso estado esteja sofrendo o processo de divisão é justamente nossa dificuldade logística, por conta das grandes extensões territoriais. A impossibilidade de usar a contento nossa principal hidrovia, sem sombra de dúvidas, jogou papel para que o estado tivesse menos capacidade de intervenção nestes setores e o consequente descontentamento daqueles que residem nestas localidades.

Mesmo hoje, com a eclusa, ainda existem limites a serem transpostos para que tenhamos o pleno potencial de navegabilidade restaurado; falo deste movimento, endossado por todos os (as) parlamentares da ALEPA, defendendo a reinserção do projeto de derrocamento dos Pedrais do Lourenço no PAC, alocando recursos necessários e acelerando o processo para que a obra se concretize.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Caminhada no Parque do Utinga


Acompanhei o Departamento de Bem-Estar Social da Assembleia Legislativa do Pará (DBES) na realização da sua III Caminhada pela Saúde que aconteceu no dia 04/12 no Parque Ambiental do Utinga. O parque ficou pequeno para tanta disposição e alegria de todas as pessoas que participaram do evento.

A programação da caminhada teve início no último dia 28 do mês passado, e se estendeu até a última sexta-feira, com ações educativas e de prevenção. Ao final da Caminhada houve sorteio de brindes e lanche especial aos participantes.

Foi uma excelente iniciativa da coordeanção organizar mais uma caminhada que faz muito bem para o corpo e para a alma. Além disso A caminhada traz benefícios a saúde e pode ser feita por qualquer pessoa em qualquer idade, desde que esteja apta aos exercícios físicos. Basta começar para se apaixonar.

Mais fotos no meu facebook..

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Mais uma ação do governo Jatene,desta vez em Tailândia:Vilas recebem rede de abastecimento de água


No sábado (2) estive com o secretário Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa; e o secretário Especial de Estado de Promoção Social, Nilson Pinto, acompanhando a comitiva do governador Simão Jatene no município de Tailândia. Mais uma ação do governo nos municípios do Pará,desta vez foi a inauguração do sistema de captação e distribuição de água para os moradores das vilas de Turiaçu e Palmares.A comitiva também contou com a presença de vários parlamentares.


Primeira a receber o governador a vila de Turiaçu que vai beneficiar com o abastecimento de água cerca de 1.150 habitantes .No distrito Palmares,o beneficio vai para 5.750 pessoas.As obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Tailândia foram iniciadas em 2009 e estavam paralisadas sendo retomadas neste ano. Os investimentos somam R$ 9,1 milhões, sendo R$ 3,6 milhões destinados à sede municipal e R$ 5,3 milhões de investimentos nas vilas.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Seminário do PSDB mulher aborda políticas públicas para as mulheres


Participei na tarde desta segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores de Ananindeua, do primeiro seminário do PSDB de Ananindeua direcionado às mulheres. O tema foi “Um olhar global do papel da mulher na política de Ananindeua”. Durante o seminário houve palestras e debates abordando temas como políticas públicas de inclusão para as mulheres, educação, violência a contra mulher e a autoestima. Além do seminário o evento aclamou a nova executiva do PSDB mulher de Ananindeua.

O evento, organizado pelo partido e requerido pela vereadora e presidente do Secretariado Municipal do PSDB Mulher, Francy Pereira, também serviu para estimular as lideranças comunitárias para o planejamento e a organização da política no município de Ananindeua para 2012.

Considerei o seminário importante pois a mulher é fundamental na organização política, inclusive hoje a lei exige que os candidatos dos partidos sejam no mínimo 30% de mulheres e nós fazemos questão que elas ampliem cada vez mais esse espaço.

Estiveram no seminário a secretária estadual de Assistência Social, Tetê Santos, a Diretora do Sebrae e ex-deputada Suleima Pegado, a Coordenadora de Comunicação Social do PSDB Mary Lúcia e a pedagoga especialista em psicopedagogia Bárbara Rodrigues e várias lideranças do município.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Governo levando qualidade de vida para a população do Acará


Estive com o governador Simão Jatene,secretários de Estado e autoridades municipais,sábado (19),na assinatura do decreto que institui a política de apoio às comunidades remanescentes de quilombos, na comunidade de Guajará-Miri, no município de Acará.

Na chegada ao município de Acará, Jatene se reuniu com diversas autoridades na praça matriz da cidade,onde também assinou uma ordem de serviço de R$ 769 mil para pavimentação de cinco quilômetros de vias urbanas da localidade.Além disso o governador entregou viaturas para a Polícia Militar.

Com esta iniciativa com certeza vai facilitar muito mais a vida da população de Acará.Estive presente para congratular com a prefeita Francisa e o Governador esta ação importantissíma , e dizer que a Assembleia está de portas abertas para servir a população. Lembro que andamos muito por esta região na época da campanha e hoje estamos voltando e cumprindo nossas promessas com nosso governador trazendo obras ,trazendo qualidade de vida.

Temos ido em todas as cidades do Estado do Pará acompanhando este trabalho.Tenho certeza também que já diminuiu muito o índice de criminalidade com essas ações do governo. Todos os dias estamos vendo,está provado.Nós da Assembleia Legislativa, os deputados vamos fazer o possível para facilitar e muito para que o governo possa continuar levando ao povo mais carente as obras necessárias para que amanhã ou depois possa bater no peito e dizer,nós agradecemos ao governador Simão Jatene porque nós temos um governador do povo,um governador que faz.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

50 anos da Escola Lameira Bitencourt em Castanhal

O Presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, e o deputado Márcio Miranda (DEM) líder do governo, prestigiaram na noite desta sexta-feira (18) em Castanhal, o cinqüentenário da Escola Municipal de Ensino Médio Lameira Bittencourt. O evento aconteceu no Parque de Exposições Pedro Coelho da Mota, e contou com a presença de ex-professores que tiveram uma grande contribuição na formação de ex-alunos da escola dentre os quais Manoel Pioneiro e Márcio Miranda.

Para o presidente da Alepa, participar da comemoração de meio século de vida da Escola Lameira Bittencourt, o fez recordar os tempos em que foi aluno da instituição. “Muito mais do que uma instituição de ensino, o Lameira Bittencourt foi e continua sendo uma referência na qualidade de ensino, por ter profissionais éticos, competentes e, acima de tudo, conscientes do seu papel de educar com cidadania” disse Pioneiro.
Já o deputado Márcio Miranda, destacou a importância do Lameira Bittencourt, por ter sido a primeira escola de ensino médio em Castanhal.

“O Lameira Bittencourt representa um marco no ensino médio castanhalense e nessa importante tarefa que é educar. Por isso registro aqui como ex-aluno, minha admiração, meu reconhecimento e minha gratidão a Escola Lameira Bittencourt”, declarou Miranda.
Márcio Miranda informou também aos presentes que a Escola Lameira Bittencourt ira ganhar do governo do estado um ginásio poliesportivo pelos seus 50 anos.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Rica programação do seminário sobre Gestão Pública em Faro

Estou em viagem oficial a Portugal,participando do seminário sobre Gestão Pública em Faro, com várias autoridades brasileiras e portuguesas. Assisti esta semana ao debate de" Pólítica Ambiental de Faro: Agenda 21. Uma cidade litorânea ante as mudanças climáticas",entres outros temas.

Guardadas as diferentes proporções, temos problemas similares, com relação às perspectivas desastrosas que as mudanças no clima podem causar para os municípios que beiram o mar, ou rios próximos dele, caso de Belém, Ananindeua, entre outros municípios do Pará.

Este evento objetiva mostrar para o poder público brasileiro que aceitou o convite para o evento, as novas formas de gestão, principalmente pela perspectiva urbanística e cultural, deixando claro os avanços deste arrojado modelo de gestão, que a administração de Faro tem implementado, além dos excelentes resultados obtidos do ponto de vista do oferecimento de qualidade de vida para a população.

De acordo com a Câmara Municipal deste município “este modelo de gestão é considerado de excelência no contexto das municipalidades europeias e, também, conhecido mundialmente pela excepcional qualidade de vida assegurada à sua população.” O bonito Município de Faro tem cerca de 60 mil habitantes e se localiza a cerca de 280 km a sudeste de Lisboa.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Deputado Manoel Pioneiro participa de seminário binacional em Portugal

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Manoel Pioneiro participa entre os dias 07 e 11 de novembro do 10º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, a ser realizado na cidade de Faro, em Portugal. Promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera, o evento tem como objetivo apresentar às autoridades governamentais brasileiras os avanços alcançados pela moderna gestão pública do município de Faro, considerado modelo de excelência urbanística/cultural no contexto das municipalidades européias.
Além de debatedor, Pioneiro será homenageado, no dia 11, com o diploma e medalha de Destaque Luso-Brasileiro , em reconhecimento a sua contribuição parlamentar no que concerne ao aprimoramento de Projetos de Lei,e outras iniciativas,que resultaram em grandes benefícios da qualidade de vida da população do Estado do Pará.

O evento contemplará a realização de mesas redondas e visitas técnicas enfocando as áreas como administração pública municipal, planejamento, meio ambiente, urbanismo, transporte, bem-estar social e habitação. Na ocasião, o deputado Pioneiro fará pronunciamento alusivo sobre sua gestão e contribuição parlamentar na Alepa.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Devolução de valores aos cofres públicos

Nós conseguimos fazer um acordo que vamos trabalhar com 20 milhões ao mês nessa casa, onde boa parte deste recursos é referente à folha de pagamento, além de termos conseguido fechar um excelente acordo para termos em 2012 cerca de 279 milhões no orçamento, liberando para o governador do estado 30 milhões dessa verba para que fosse colocada no orçamento de outras instituições e outros orgãos, como o Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios. Este movimento aumentará nossa capacidade fiscalizadora, aumentando o controle sobre os gastos públicos e privilegiando a transparência na aplicação das verbas de nosso estado.

E quanto ao dinheiro que estamos economizando, estamos dando outra cara para nossa Casa, devolvendo dinheiro público para aplicar em saúde e segurança. Ainda falta fazermos a conta final para termos certeza quanto economizaremos exatamente, mas é certo que gastaremos muito menos do que estávamos acostumados a ver nas gestões que antecederam a nossa.

Novo prédio

Conversamos com o governador e apresentamos uma demanda histórica do legislativo paraense, reiniciando o assunto relativo ao novo prédio para instalar a ALEPA. O que queremos , na verdade, além de mais espaço para atendermos a população, é garantir que os funcionários da Casa tenham espaço suficiente para exercer suas atividades cotidianas, sem prejuízo de seu trabalho. O ideal para nós é que o governador do estado possa nos ajudar para ter um terreno na rua do aeroporto, na Júlio César, nos possibilitando que as obras para a construção do novo prédio possam começar o mais breve possível.

Precisamos pensar num legislativo eficiente, que tenha espaço suficiente para trabalhar, fazer com que os deputados tenham novos gabinetes, novos espaços físicos. E esse espaço aqui pode continuar servindo para o governo e coisas para o Estado, ou até de museu, que poderia contar nossa história, garantindo que as futuras gerações tenham a memória sempre viva de nossas principais vozes e do principal símbolo da democracia em nosso estado, nossa casa parlamentar.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

PSDB registra maior quantidade de filiados de sua história

O PSDB ESTÁ SE RENOVANDO COM QUADROS CADA VEZ MAIS CAPACITADOS

O PSDB superou o número de 1,4 milhão (1.410.917) de filiados em outubro. A quantidade é a maior registrada na história do partido, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, que compila os números desde 2002. Entre janeiro e outubro de 2011, o total de membros da sigla cresceu em 96.259. Isso corresponde a 7,32% a mais sobre o total de integrantes que a maior força da oposição brasileira tinha no começo do ano.

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), lembrou que a elevação do número de filiados se dá quando o partido celebra mais de duas décadas de existência. “Alcançamos essa quantidade sem sermos uma ‘novidade’, sem recorremos a expedientes discutíveis para engrossar o quadro de filiados, como listas falsas ou o uso dos nomes de pessoas que não nos deram essa autorização. As pessoas nos procuram pelo que fizemos e pelo que podemos fazer pelo país. Querem se somar a um grupo que tem história, tradição e propostas”, afirmou o deputado.

Guerra ressaltou que o incremento no total de filiados é uma grande motivação do PSDB para os próximos anos. “Temos muitos desafios pela frente. E, para superá-los, precisamos de uma militância firme, aguerrida e interessada. Os números indicam que o PSDB está se renovando e contando cada vez mais com quadros capacitados que buscam um partido que esteve na Presidência e criou as condições para que o país se desenvolva”, destacou.

Fonte: assessoria de Brasilia

Conferência de saúde mobiliza muita gente e mostra avanços do governo

Promovida pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com apoio do governo do Estado, por meio da SESPA, A conferência Estadual de Saúde reuniu mais de 800 pessoas no seminário PIO X em Ananindeua.Com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, a Conferência teve o objetivo de discutir e elaborar as propostas do Pará a serem levadas à 14ª Conferência Nacional de Saúde. Foi uma oportunidade para gestores, usuários, trabalhadores e prestadores de saúde refletirem que ainda existem muitos municípios que têm grande dificuldade para atender seus habitantes e oferecer segurança alimentar e saúde, elementos básicos para garantir a prevenção às doenças básicas e proporcionar que mais pessoas tenham suas necessidades de atendimento resolvidas.

Quem mais precisa da saúde pública é o pobre o carente. A maioria das pessoas que tem uma renda regular, hoje em dia, acaba conseguindo aderir a um plano de saúde, portanto, o sistema público de saúde é parte integrante do processo de elevação da qualidade de vida do povo paraense. Além disso, a pessoa mais carente precisa ser bem atendida, ou seja, precisa ter certeza de que sua cidadania está sendo plenamente respeitada, pois, é esta certeza que fornece a dignidade que tem direito.

Hoje nós precisamos de solidariedade, precisamos dar as mãos. O governo Federal, ao longo dos anos, diminuiu sua responsabilidade, transferindo-a aos munícipios. Por nossas caminhadas por este grande estado, vimos pessoas pedindo de joelhos pela volta do Governador Simão Jatene. E agora estamos apresentando nossa resposta, nossas ações, todas elas, serão no sentido de amadurecer nosso sistema público de saúde, transformando-o em exemplo para todo o país.

Exemplo disso é a criação de mais 35 (trinta e cinco) centros de hemodiálise, aproximando as pessoas que mais precisam deste tratamento indispensável para suas vidas. Estas pessoas não têm que suplicar por suas vidas, pela saúde, mas sim ter suas dificuldades suavizadas, pois já sofrem diariamente por conta de suas enfermidades.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

NOVAS VIATURAS PARA ANANINDEUA E REGIÃO

NOVAS VIATURAS PARA ANANINDEUA E REGIÃO

Mais 71 viaturas da Polícia Militar reforçarão o policiamento em Ananindeua, Marituba, Mosqueiro, Benevides e Santa Bárbara. Os novos veículos foram entregues ao Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM), na manhã desta quinta-feira, 20, pelo governador Simão Jatene, no quartel do Corpo de Bombeiros de Ananindeua.
Atender Ananindeua e adjacências no sentido de melhorar, dinamizar e dar mais qualidade à prestação de serviços que o sitema de segurança pública significa oferecer mais qualidade de vida para cerca de 800.000 pessoas que vivem e transitam por estas localidades diariamente. Este é um dos desafios das gestões estadual e municipais, aumentando suas relações, diminuindo os custos da implantação de políticas públicas e melhorando a imagem das respectivas administrações.
Além da segurança para a população, as novas viaturas melhoram a qualidade do trabalho da Polícia Militar, aumentando sua capacidade operacional e reforçam o policiamento ostensivo, muito importante para inibir tentativas de crimes, aumentando a tranquilidade das famílias e moradores destas cidades.
Estas iniciativas já têm surtido efeito e os índices de violência, apesar de ainda serem muito altos, vêm diminuindo cotidianamente. Mas não estamos aqui para fazer milagres e sim para trabalhar, com nossa linha de pensamento, para que nosso estado ofereça condições, cada vez melhores, para o pleno desenvolvimento das potencialidades de todos os cidadãos e cidadãs.
Uma excelente novidade, da qual me orgulho em ser um dos responsáveis, é a recente mensagem que o governador assinou, e que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), formalizando a doação do terreno onde está localizada a Granja do Icuí à Prefeitura de Ananindeua para que no local seja instalado um Complexo de Ensino Superior Técnico.

NOVO TEMPO PARA O DETRAN-PA

Acreditando que o DETRAN tem um papel muito mais importante a cumprir além do rito burocrático que ocupou seu tempo nos quatro anos do último governo, durante a arguição de Álvaro (superitendente do Detran), os deputados puderam escutar que suas idéias para a diversificação do trabalho do DETRAN-PA estão em pleno processo de desenvolvimento.
Desta arguição na ALEPA, saiu a compreensão coletiva de que este será um novo tempo para o trânsito e motoristas do estado do Pará, entrando no mesmo clima que o restante do Governo. Aos poucos a péssima herança que recebemos vai transformando-se em trabalho consequente, com objetivos estratégicos, para elevar nosso estado como um dos mais desenvolvidos de nosso país.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Presidente da Alepa recebe o convite para participar da abertura da 14ª edição da SuperNorte 2011

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (05), no gabinete da presidência, a diretoria da Associação Paraense de Supermercados (Aspas). Os diretores vieram pessoalmente convidar o presidente da Alepa, para participar da abertura oficial da 14ª Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte - SuperNorte 2011, a realizar-se no dia 10 de outubro, às 17h, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

A SuperNorte acontecerá no período de 10 a 12 de outubro próximo, e oferecerá palestras com profissionais de renome nacional e internacional, com cursos técnicos, e ainda uma grande feira para o público em geral com produtos, serviços e tecnologia das grandes indústrias e empresas regionais e nacionais apresentarem seus lançamentos. A diretoria da Aspas estava representada pelo seu presidente Fernando Yamada (Y.Yamada), José Oliveira (Formosa) e Carlos Limão (Amazônia) vice-presidentes e o diretor Jorge Portugal.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Governo inaugura centro de hemodiálise

Hoje estive presente na inauguração do mais novo Centro de Hemodiálise ,em Belém,com o governador Simão Jatene que ao longo dos seus 10 meses de gestão têm feito muito pela saúde da população.Eram 10 centros antes de assumir o Governo, agora foi criado mais 35.Essa é uma forma de ver,participar e valorizar todos os eventos do governo do Estado pois é um momento de agregarmos força.Na nossa campanha andamos muito nesse Estado e vimos que a maior necessidade eram as pessoas que tinham que fazer o tratamento e realmente era triste as pessoas necessitando e tendo que esperar e esperar.

As pessoas que já estão com problema estão lutando por suas famílias para viver por melhores dias estão lutando por sua sobrevivência,por sua vida. Tivemos o prazer de ver inaugurar várias máquinas de hemodiálise com hospitais equipados..Eu só tenho a dizer que o governador está honrando seu compromisso de campanha. E tenho esperança que muitas coisas boas ainda virão para o Estado do Pará.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

III reunião Ordinária da diretoria da UNALE

Nesta quinta-feira (14) à convite da diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Natal (RN) participo de um encontro da entidade.

Evento muito produtivo e importante para fortalecer a entidade representativa do Legislativo brasileiro. O deputado Volnei Morastoni do PT-SC falará sobre a importância da entidade no cenário nacional e sua atuação no cenário internacional.

Quem falará sobre ‘Pacto Federativo’ será a deputada Aspásia Camargo (PV-RJ).‘Parlamento, imprensa e democracia’ é o tema do debate com o professor gaúcho Sílvio Teitelbaum. Ele professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

sábado, 8 de outubro de 2011

Em cada casa,em cada coração o Círio renova nossa fé

Na quinta feira (8) tivemos a honra de receber a imagem de Nossa Senhora de Nazaré na Assembléia Legislativa. Pra mim, foi especialmente importante, pois foi a primeira vez em minha gestão como presidente da Casa que a Imagem Peregrina veio nos abençoar, uma grande emoção, para todos os presentes.

Na sexta-feira (7) também tive o privilégio de participar da carreata rodoviária,que acompanho desde 1997 através de uma promessa que fiz a Nossa Senhora. A carreata seguiu com a imagem da Santa por Belém e quase todos os bairros do município de Ananindeua.O povo de Ananindeua tem uma fé impressionante, e, independente da matriz religiosa, o Círio traz um sentimento de unidade, de amor, que contagia as pessoas.Nosso município mais uma vez fez bonito e, em respeito ao Círio, rendeu justas homenagens e preces à Nossa Senhora de Nazaré.

E hoje,sábado dia 8, durante o Círio Fluvial, estive junto ao Governador Simão Jatene, no barco que ficou à sua disposição e pudemos assistir ao espetáculo único que é a presença maciça, dos mais variados tipos de embarcação, um dos maiores eventos da natureza em todo o mundo. Pude perceber emissoras de TV de todo o país fazendo imagens e entrevistas ao vivo, elevando o nome do Pará e mostrando nossa rica cultura e capacidade em organizar eventos de grande porte.

Amanhã acompanharemos os momentos finais desta, que é a maior festa católica do mundo e, temos certeza de que as cores, religiões e classes sociais estarão todas unidas, em uma só corrente pelo bem, gerando energia inigualável, que é parte constitutiva de nossa formação enquanto povo.O Círio é a renovação da fé,solidariedade,paz e amor ,momento feliz que nós temos,é o natal antecipado dos paraenses.

Mais uma vez,meus amigos feliz círio e Deus abençoe a todos.. Boa noite!

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Muita emoção com a passagem de Nossa Senhora de Nazaré pela Alepa

Na manhã desta quinta-feira (6) quando se iniciou o Círio da Alepa recebi das mãos do Bispo Dom Alberto Taveira a imagem da santa. Foi muita emoção poder segurá-la e firmar o pensamento positivo para que nossa Casa legislativa seja abençoada,assim como toda nossa população.No caminho até o plenário a felicidade dos funcionários era satisfatória em poder chegar perto de nossa Senhora de Nazaré. Muita fé,razão,força e união ela representa.Em seguida o plenário da Alepa ficou lotado na sessão solene em homenagem à Padroeira dos Paraenses. Vários deputados entregaram a comenda de "Mérito Nossa Senhora de Nazaré" a várias personalidades.Entre os homenageados entreguei comenda a Dom Alberto Taveira.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Oportunidade de agradecer as bênçãos recebidas durante o ano

Convido todos os nossos amigos,as pessoas que têm muita fé em nossa Senhora de Nazaré e acreditam que a fé contribui muito para que tenhamos solidariedade,paz e amor estejam presente conosco nessa semana para participar do Círio da Alepa,teremos também uma sessão especial homenageando pessoas que sempre contribuíram para o crescimento do círio.

A todos, independente de serem funcionários, ou não desta casa, para estar conosco nesse dia e com certeza teremos uma semana de muita emoção,de muita fé de acreditar que a crença das pessoas vai sempre mover montanhas.

E com toda fé que nós esperamos que nossa Senhora de Nazaré venha nos ajudar, para que possamos atender a necessidade dos mais carentes, ajudar para que nosso Estado continue funcionando unido e forte, essa é a minha mensagem para que possamos estar de braços dados com nossa Senhora de Nazaré e toda população.

A programação , além das peregrinações nos setores da Casa, a trasladação no dia 5 de Outubro. O chefe da casa militar vai conduzir a imagem até a berlinda para sair em procissão para a igreja de São João, no bairro da Cidade Velha.

No dia seguinte, 6 de outubro, acontece o Círio da ALEPA. A imagem, levada na véspera para a Capela de São João, retorna à sede do Poder Legislativo em procissão, acompanhada por servidores, parlamentares e moradores da Cidade Velha.

Já na Alepa receberei a imagem, para a realização da sessão solene em homenagem à padroeira dos paraenses. A sessão terá também a entrega da comenda do mérito Nossa Senhora de Nazaré.

Através de Nossa Senhora vamos anunciar “Jesus Cristo, Caminho, Verdade e Vida” e com certeza nossa sociedade terá dias melhores. O Círio reflete em gloria e devoção,o manifesto de um povo regido e abençoado por Maria de Nazaré. Feliz círio!

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Inauguração do Hospital Jean Bitar mostra o comprometimento do Governo com a saúde pública

Hoje participei de um momento muito especial da minha vivência política. Presenciei a inauguração de um hospital público para cuidar da saúde da nossa população. Hoje ,(3) estive ao lado do governador Simão Jatene na inauguração do Centro Hospitalar Jean Bitar. Esta iniciativa muito me emociona pois vejo o comprometimento do governador não só como político pelo seu bom trabalho,de luta por todo Pará,mas sobretudo como cidadão que trata a população com todo carinho e respeito que ela merece.

A saúde é algo prioritário na nossa vida. Nos último três,quatro anos passados, pessoas eram encaminhadas com Câncer para o Piauí porque não havia infra-estrutura no Pará,e isso é muito ruim para quem precisa do hospital público e quer ficar perto da família em uma hora tão complicada.E com essas iniciativas de dar atenção a saúde do nosso povo, que tenho a certeza que Simão Jatene nos próximos anos de administração, vai fazer com que tudo seja recuperado, pois a dor das pessoas é muito grande.

Andando por esse Estado nesses nove meses de governo, eu como presidente da Assembléia, acompanhei o governador Simão Jatene em vários municípios desse Estado, onde a saúde está sendo priorizada ,com mais atendimento para as pessoas como exemplo: o acesso a hemodiálise ,a inauguração de hospitais, entre muitas outras ações.Hoje, no momento em que o governo consegue inaugurar o primeiro hospital público na Região Metropolitana desde 2005, quando entrou em operação o Hospital Metropolitano, ainda no primeiro ano de seu governo,eu tenho a certeza que ele está abrindo os braços para a população, abrindo os braços para acolher as pessoas mais carentes que é,em sua maioria, quem precisa e procura os hospitais públicos .

Temos a expectativa e a esperança que continue esse trabalho, assim como foi há poucos dias fazendo com que a seleção brasileira voltasse no nosso Estado e viesse jogar,dando alegria para nosso povo, assim como também está melhorando a educação e a segurança,entre tantas ações que nos deixam cheios de esperança.

O hospital oferecerá para a população 80 leitos de clínica médica e cirurgia geral, além de oito leitos de terapia intensiva adulta, oito de neonatal, 12 de pediátrica e mais sete leitos de pronto atendimento e oito de berçário, totalizando mais de 100 novos leitos incorporados pela rede estadual ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Pará.

O hospital Jean Bitar irá receber a demanda hoje concentrada no Hospital Ophir Loyola de pacientes de clínica médica e de cirurgia geral não oncológica passando a trabalhar com especialidades nas áreas de Endocrinologia, Cardiologia, Pneumologia e Nefrologia. Com isso, o Ophir Loyola vai poder iniciar reforma e expandir o atendimento na sua área de referência, que é a oncologia, passando a oferecer 47 novos leitos.

Parabéns ao governador,parabéns a toda a sua equipe .. e Deus os abençoe!

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Semana de discussões importantes

Esta semana fizemos uma sessão especial sobre as obras do PAC. A sessão foi muito produtiva tendo em vista que nós deputados não tínhamos total conhecimento dos problemas e detectamos obras dessas que estão paralizadas desde agosto de 2010 e outras obras estão que estão com alguns problemas .

A participação de pessoas como presidente da Cohab Marco Aurélio e outros diretores valorizou a sessão e ajudou a esclarecer também problemas que aconteceram ainda no Governo passado. Mas é evidente e ficou claro que as obras vão continuar e vamos fazer o que deve ser feito em prol da população.

A comissão se reuniu para discutir o assunto tivemos reunião com as comunidades,inclusive pessoas que estão com mais necessidades dessas obras e que hoje não estão mais nem nas suas casas.

Resolvemos sair para uma ação diferente aonde vamos criar comissão dos deputados para no dia 13 visitar em bloco essas obras aonde poderemos tirar as conclusões necessárias para que possamos contribuir para com o Governo do Estado e também para com a própria comunidade que mais precisa.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Novas filiações no PSDB de Ananindeua


O PSDB de Ananindeua realizou nesta terça-feira (26), na sede do partido localizada no Guajará I, a filiação de lideranças políticas e comunitárias do município. Eu fico muito feliz de ver o partido se comprometendo com seu projeto de governo, desenvolvimento e geração de emprego. E mais feliz ainda de estar filiando quem participa disso.Tive a oportunidade de abonar diversas fichas de filiação,entre elas do empresário de Ananindeua Abraão Rego.

Parabéns aos novos Filiados!

IMPORTÂNCIA DAS SESSÕES ESPECIAIS

As sessões ordinárias e extraordiárias da casa são normais para se votar projetos,requerimentos e moções.Mas quero falar um pouco da importância das sessões especiais e das audiência públicas. É neste espaço que a população participa,o povo opina e tem sido muito importante para a democracia.

Esta semana já discutimos vários assuntos como a questão o fornecimento de energia para a população,o plano de cargos e salários,as obras do PAC, enfim,sempre as segunda e quintas –feiras temos ou uma audiência pública ou uma sessão especial para discutir problemas do nosso Estado, e a população tem a oportunidade de pedir a palavra e direito a voz.

Já tivemos muitas discussões ao longo desse mandato.Como deputado e sobretudo como presidente faço questão de estar presente em todas.Temos a visão que é fundamental que a sociedade participe dos debates que a Casa Legislativa promove. É a forma de tentar melhorar,mudar e se inserir na conjuntura que nos cerca, tanto estadual quanto nacional.

Isso é muito importante! As sessões especiais servem para dar conhecimento a todas as situações que estamos vivendo.Realizamos as sessões especiais para chegar,dialogar e tirar as conclusões necessárias para o desenvolvimento do Estado. Portanto,as sessões especiais e as audiências públicas,com toda certeza, são para o bem da sociedade,principalmente para as pessoas mais carentes.

A população participa,solicita,dialoga,necessita falar,expor seus problemas e isso ai é a demonstração que a Alepa é a Casa do Povo,é a Casa de Leis que está de portas abertas para a população. Antigamente tínhamos só o plenário, os deputados discutiam e debatiam sobres os projetos,sobre os decretos, sobre as leis.Mas hoje o cidadão tem a oportunidade de chegar e expor seus problemas nas sessões especiais.

sábado, 24 de setembro de 2011

Um nova fase na política de Igarapé Miri

Hoje(25)estive na posse do primeiro diretório do PSDB mulher no município de Iguarapé Miri.É a primeira representação política de mulheres na cidade, cujo objetivo é mudar a história política do local.

Ver a formação dessa chapa me deixou muito feliz. Considero muito importante porque estamos em uma fase que precisamos mudar não só Iguarapé Miri,mas o Pará,o Brasil e o mundo o que mais nos atinge, que é a desigualdade social, a pobreza, que tentamos combater o tempo todo.

E para combater precisamos fazer com que chegue melhor atendimento as crianças,melhor educação,dignidade aos pais e as mães que precisam de atendimento na saúde para seus filhos ,aos idosos. Enfim isso tudo nós podemos fazer trabalhando e,sobretudo havendo interesse de quem estiver no poder.

Neste sentido a participação das mulheres é muito importante. Elas que sempre enfrentaram diversas discriminações e adaptações em relação aos “afazeres puramente femininos”, como cuidar de casa e da família,conseguiram superar suas dificuldades e ainda administrar seu tempo a favor de suas atividades profissionais.O avanço feminino frente à política e à economia,por exemplo, ainda mostra a força da mulher em perceber e apontar os problemas tendo sempre boas formas de resolvê-los.

Este momento de organização partidária do PSDB mulher em Iguarapé Miri,busca para em 2012, está forte e preparado para resgatar novamente a prefeitura, que um dia já esteve na mão de pessoas que poderiam e podem prestar serviços a comunidade,pessoas que teriam o interesse real de fazer as mudanças acontecerem.

Mas, graças ao trabalho do governador Simão Jatene as coisas estão mudando.Estamos vendo o governo se empenhar na melhoria da saúde,da segurança,entre outros. Prova disso foi a entrega de 300 viaturas das polícias civil e militar. Na saúde não é diferente, o governo tem ido a alguns locais desse Estado levar aparelho de hemodiálise para as pessoas que precisam do tratamento não se deslocarem de sua cidade.Sempre quando temos governantes preocupados com a qualidade de vida,as coisas mudam.

Toda sorte do mundo a essa chapa e a população.Quero dizer que Assembleia hoje passa pela fase da transparência,da modificação e está de portas abertas para que Iguarapé Miri saia do marasmo em que vive e volte a ter dias melhores. Nós sabemos que é sofrido o dia-a-dia das pessoas desse município. No entanto desejo que todas as mulheres tragam cada vez mais filiados para que possamos retomar a prefeitura para o bem da sociedade local.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Sessão Especial número 5.000 do TCE


Estive presente hoje (22) no plenário conselheiro Emílio Martins na sessão especial número 5.000 do Tribunal de Contas do Estado do Pará. A sessão homenageou autoridades públicas, conselheiros e servidores da instituição que contribuíram para a promoção do serviço público e das relações institucionais do TCE, promovendo debates e proporcionando o aprimoramento do controle social dos gastos públicos no Estado.

Fui um dos homenageados e recebi certificado alusivo à sessão ordinári
a de número 5.000 do TCE. O presidente,conselheiro Cipriano Sabino destacou que a realização da soleniadade é um momento histórico da Corte de Contas. Ele agradeceu a colaboração de todos os que têm se somado aos esforços do TCE para um efetivo controle externo do Estado.

Eu vejo como muito importante a iniciativa desde evento para o TCE e para a sociedade.Há momentos em que nós gestores públicos,por exemplo, precisamos receber orientações seguras de como aplicarmos melhor o dinheiro público, nesse momento é de vital importância às orientações que recebemos dos conselheiros e dos auditores do TCE, que trabalham única e exclusivamente para o desenvolvimento de nosso Estado.

Parabenizo o conselheiro Cipriano sabino que tem feito um excelente trabalho. Os conselheiros hoje estão mais para orientar do que para punir e podem contar com todo apoio da Alepa.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Um momento histórico importante

A ALEPA vive um de seus momentos históricos mais importantes, são deputados de todo o Estado com opiniões dos mais diversos matizes com relação ao plebiscito que se avizinha, sobre a criação, ou não, dos novos Estados de Carajás e Tapajós.Temos vários deputados cada um com um pensamento. Uns com a idéia de criar o Estado do Tapajós,outros de criar o Estado de Carajás e outros contra a divisão do Estado.

Assim como o Governador Jatene, assumirei uma postura isenta, no sentido de garantir que o debate seja encaminhado da forma mais plural e democrática possível. O que está em jogo é o melhor futuro para todos nós e quero que esta discussão tenha o mais alto nível, alcançando o máximo de lares paraenses.Com ou sem divisão a ALEPA continuará um espaço onde a diversidade e a reflexão se encontram para construir um destino.

Hoje (15) quinta-feira no auditório João Batista tivemos uma sessão especial com um rico debate, que tratou sobre o tema e contou com a a presença de deputados estaduais e federais,secretários de Estado,vereadores,prefeitos entre outros.Vamos com certeza trabalhar como um magistrado,conduzindo a discussão e não permitindo excessos, seja da situação ou oposição, seja dos que são contra ou a favor da divisão do Estado. Portanto, minha opinião como parlamentar ficará em segundo plano, submetida à tarefa que assumi junto ao legislativo estadual.

A ALEPA sofreu muito nos últimos meses por conta de falta de compromisso de alguns com a ética e o respeito pela história deste parlamento. Este é o momento de ajudar a desmontar esta imagem negativa que ficou instalada em parte da sociedade, transformando esta legislatura no farol que guiará as discussões, tanto em forma, quanto em conteúdo, no momento mais importante da história contemporânea de nosso Estado.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Diretório municipal tucano lança pré-candidatura de Ivanildo Chiclete

Neste sábado (10) eu assiti as prévias do PSDB de Goianésia para decidir
sua pré-candidatura à prefeito para as eleições municipais de 2012.
É excelente ver como a base partidária responde bem quando
convocada a participar do movimento para construir um partido cada vez
mais forte.Foram muitas pessoas comuns,militantes antigos e novos,todos juntos para conquistar um novo tempo para nosso Estado,aumentando as chances de que o povo paraense tenha cada vez mais mais condiçöes de dirigir seu proprio caminho.

Além do nome de Ivanildo Chiclete para disputar a Prefeitura de
Goianésia, o partido definiu e traçou os planos para sua organizaçäo no
futuro próximo,destacando as conquistas do Governo de Simão Jatene .Assim como perspectivas das coligações proporcionais, nosso campo de alianças, dentre outros assuntos que preencheram um dia profïcuo de trabalho.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Posse do vereador Emano Rocha

Hoje estive na posse do meu amigo Emano Rocha do PSDB que assumiu a vaga de vereador na Câmara Municipal de Marituba e, que fez uma belíssima fala para os presentes.Desejei pessoalmente muito sucesso em seu desafiador trabalho também pude,com muita satisfação cumprimentar o prefeito da cidade. Emano já teve mandato de vereador de 2005 a 2009 ,depois não se reelegeu mas continuou trabalhando e fazendo política em prol da população de Marituba.Sempre com muita vontade de trabalhar pelo social fez seu trabalho com toda certeza com muita garra.Acredito que esta casa sempre terá espaço para alguém da sua família que são pessoas que sempre se preocuparam com o povo.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Termina caravana da “Rota da Integração”


O deputado Manoel Pioneiro acompanhou o governadores do Pará, Simão Jatene, e do Mato Grosso, Sinval Barbosa, que voltaram a se encontrar no final da manhã desta segunda-feira (5), em Itaituba.O encontro foi no distrito de Miritituba, localizado na margem direita do Rio Tapajós, em frente à sede municipal. A caravana da “Rota da Integração” é um movimento organizado pelos dois Estados para mostrar a importância da consolidação do eixo logístico da rodovia BR-153, a rodovia Santarém-Cuiabá, para o escoamento da produção do Centro Oeste brasileiro.


INFORMAÇÕES E FOTO:CRISTINO MARTINS/PARÁ

domingo, 4 de setembro de 2011

Parcerias para o Estado do Pará


Os governos do Pará e do Mato Grosso deram um passo importante para realizar o sonho da integração logística Norte e Centro-Oeste a partir do eixo da BR-163, a rodovia Santarém-Cuiabá. O governador do Pará, Simão Jatene, foi encontrar-se neste domingo, 4 de setembro, com o governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa, no distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira, que fica à margem da rodovia.

O encontro faz parte da “Rota da Integração”, um movimento que une os governos dos dois Estados e que está levando um grupo de empresários chineses a percorrer a BR-163, com o objetivo de avaliar a possibilidade econômica de implantação de uma ferrovia acompanhando o traçado da rodovia.

“O governo do Pará tem todo o interesse em ser parceiro neste investimento que vai possibilitar a criação de um novo caminho para o escoamento da produção brasileira, desafogando os portos já congestionados das regiões Sul e Sudeste, reduzindo custos logísticos e, principalmente, abrindo novas perspectivas econômicas para os municípios do Pará e do Mato Grosso localizados às margens do eixo da BR-163”, afirmou o governador Simão Jatene.
Agência Pará

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Governador aprova novos investimentos para o sudeste do Estado


O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, acompanhou pessoalmente as ações do Governo do Pará durante o período de itinerância do Executivo em Marabá, a 500 quilômetros de Belém, no sudeste do Estado.

Pioneiro participou da audiência pública com prefeitos e líderes comunitários, a qual foi assinada, pelo governador Simão Jatene, a ordem de serviço de duas importantes obras para o sudeste do Pará. A primeira prevê a construção do Centro de Triagem de Marabá (CTM), que terá capacidade para 300 presos. A segunda é a urbanização da entrada do município de Nova Ipixuna, com investimentos de mais de R$ 250 .

Ao lado do governador, o deputado Manoel Pioneiro ouviu as demandas da população e de prefeitos da região, que tem 389 municípios e mais de 1,5 milhão de habitantes. Entre as solicitações, mais investimentos na malha viária, que se degradou profundamente nos últimos quatro anos.

Pioneiro, que também planeja realizar sessões da Assembleia Legislativa em municípios estratégicos, interiorizando-a, lembrou que os recursos para obras e investimentos previstos no orçamento do estado passaram pela aprovação da Assembleia Legislativa. “Nós votamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 ainda em junho, em tempo recorde, fazendo assim a nossa parte para que o governo do Estado possa trabalhar com eficiência e agilidade para beneficiar a população de todo o Estado”, observou Pioneiro.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

A Alepa tem o papel ,mais importante a ser desempenhado na preparação deste histórico plebiscito que vem por aí e temos de estar à altura deste papel.

É aqui onde as forças políticas regionais, das mais diversas ideologias se encontram. Espaço em que a democracia tem de ser levada até as últimas consequências. Assumiremos esta tarefa honrados, mas cheios de responsabilidade. Tenho opinião sobre o tema, mas não intercederei, como presidente que sou, a favor de nenhuma delas, pelo contrário, meu papel é fazer com que a discussão seja o mais aberta e transparente possível, provocando-a, se necessário.

Outra questão importante, queremos ser parceiros da Justiça Eleitoral e movimentos sociais para a construção de espaços de esclarecimento sobre o tema,com o máximo de profissionalismo e isonomia, dando exemplo de excelência para todo o Brasil e fortalecendo os laços entre as duas esferas de poder.

Quanto aos movimentos, estamos abertos a visita das entidades estudantis, sindicais, associações de moradores e ONGs e todos que tem interesse no tema para discutir o tema e apoiar as boas iniciativas, trazendo a sociedade civil organizada para o debate.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Pioneiro preside sessão especial de combate à homofobia


A sessão especial de combate à homofobia nesta segunda-feira (29), no auditório João Batista,na Alepa contou com a presença do deputado Manoel Pioneiro que presidiu a sessão. Muitas autoridades e representantes de vários órgãos, como Secretaria de Estado de Saúde, Conselho Estadual da Diversidade Cultural, Conselho Nacional da Diversidade Sexual, SEJUDH – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, DPE – Delegacia de Polícia Especializada, deputados entre outros.
A sessão especial foi iniciativa do Deputado Edilson Moura (PT) e contou com todo o apoio da Assembléia Legislativa.

Delegação de parlamentares visita Assembleia Legislativa do Pará

O presidente Manoel Pioneiro e deputados recebem comitiva interessada em aprofundar os acordos bilaterais com o Brasil, especialmente na Amazônia

Belém (29.08) - O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, recebeu nesta segunda-feira (29), uma delegação de 15 parlamentares alemães que está em visita oficial ao Pará.
A agenda da comitiva inclui a expansão dos negócios nas áreas de mineração, siderurgia e metalurgia, com a possibilidade de parcerias futuras entre o Pará e a Alemanha. Outro segmento que desperta interesse dos alemães é o turismo.

Como se sabe, a Alemanha tradicionalmente dá apoio tecnológico e financeiro a instituições governamentais e não governamentais sediadas na Amazônia, com as quais mantém convênios de cooperação, especialmente com foco em pesquisas sobre meio ambiente, clima e redução do desmatamento.
Para o chefe da delegação alemã, Manfred Zölmer, a visita contribui para mudar a imagem da Amazônia no exterior. Segundo ele, nem sempre essa imagem corresponde à realidade.

O parlamentar alemão acredita que os dois países (Alemanha e Brasil) devem cooperar ainda mais na solução de problemas globais e isso vale não apenas para as florestas, mas também para a concepção de novas políticas de energia sustentável, especialmente neste momento em que a Alemanha tem como meta abandonar a energia nuclear até 2012. “Estamos certos de termos dado a partida inicial para novos horizontes”, afirmou Zölmer.
A comitiva alemã agradeceu a hospitalidade do povo paraense e reafirmou sua disposição em firmar acordos de cooperação para o fortalecimento da educação e do ensino no país. "Pra que isso aconteça, é importante conhecermos melhor a Amazônia", acrescentou Zölmer.

Para o presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), Brasil e Alemanha são importantes parceiros nos mais diversos setores, mas é preciso ir mais longe nessa colaboração bilateral. “Há espaço para mais. Hoje não é mais possível pensar em um cenário global sem papéis de destaque para Brasil e Alemanha”, ressaltou Pioneiro.
Já o Cônsul da Alemanha em Belém, Paul Steffen, disse que a viagem da comitiva serviu para “apresentar aos parlamentares alemães as potencialidades, oportunidades de investimentos e conhecimento das demandas do Estado do Pará”.

Além do presidente da Alepa, a comitiva oficial de parlamentares alemães também foi recebida pelos deputados estaduais Cássio Andrade (PSB), Gabriel Guerreiro (PV), Júnior Ferrari (PTB), João Salame (PPS), Raimundo Santos e Celso Sabino (PR), Edílson Moura, Bernadete Ten Caten e Zé Maria (PT). A comitiva do parlamento alemão visitou também a cidade de Paragominas, no nordeste do Estado.

César Renato

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Pioneiro prestigia os 28 anos da Igreja Cristã Evangélica



O presidente da Assembleia Legislativa,participou,neste sábado(27), no bairro da Cidade Nova 4 em Ananindeua,dos 28 anos de aniversário de organização da Igreja Cristã Evangélica , pastoreada por Abraão Rego e Antônio José Batista. O templo da Igreja esteve tomado por fiéis e convidados.

Na cerimônia o pastor agradeceu a presença do deputado Pioneiro e orou junto com todos os fiéis por sua caminhada.Para o deputado,a fé é um importante elemento no cotidiano das pessoas. Pioneiro, por sua vez, realça a contribuição que toda religião sadia pode dar para a construção do caráter e da cidadaniada pessoas.

Segundo o pastor Antônio José Batista a igreja Cristã tem um papel fundamental de passar os valores ensinados por jesus. Além disso o pastor conta que a igreja mantêm projetos sociais como o "Bola de Rua" e a " Escola Bíblica de Férias,".

Em relação a presença do deputado e presidente da Assembleia Manoel Pioneiro,o pastor Abraão Rego ressaltou que:"Pioneiro é uma pessoa que fala com todos. Não importa a posição social, ele vai na casa das pessoas,em aniversários,qualquer lugar. Ele não fabrica personalidade,é espontâneo. Uma pessoa que não tem tempo e assim mesmo veio nos prestigiar,muitos políticos talvez não fariam isso".

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Nota de esclarecimento

Caros amigos esse espaço é muito importante para que todos saibam a verdade. Por isso segue alguns esclarecimentos..

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará comunica que os servidores efetivos Daura Hage, Rosana Barletta e Sandro Rogério Nogueira Matos estão afastados de suas funções por meio de ato da Mesa Diretora datado do dia 16 de agosto do corrente.

O afastamento se deu nos termos do artigo 29 do Regime Jurídico Único dos Servidores, que diz:

Art. 29. - O servidor preso em flagrante, pronunciado por crime comum, denunciado por crime administrativo, ou condenado por crime inafiançável, será afastado do exercício do cargo, até sentença final transitada em julgado.
§ 1º Durante o afastamento, o servidor perceberá dois terços da remuneração, excluídas as vantagens devidas em razão do efetivo exercício do cargo, tendo direito à diferença, se absolvido.
§ 2º Em caso de condenação criminal, transitada em julgado, não determinante da demissão, continuará o servidor afastado até o cumprimento total da pena, com direito a um terço do vencimento ou remuneração, excluídas as vantagens devidas em razão do efetivo exercício do cargo..

O comparecimento dos referidos servidores ao trabalho, após a data de edição do ato, é vedado, nos termos da lei.


quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Grande festa na inauguração da nova sede do PSDB de Ananindeua

No dia em que inaugurou sua nova sede,o PSDB de Ananindeua reuniu nesta quarta-feira (24) presidentes estaduais de vários partidos políticos,deputados estaduais,vereadores,filiados,dirigentes partidários,vice-prefeitos,pré-candidatos e centenas de amigos e simpatizantes do partido tucano.

O presidente da Assembleia Legislativa Manoel Pioneiro que chegou lado de vários deputados agardeceu a presença de todos e ressaltou a importância e o apoio das siglas partidárias para proporcionar o desenvolvimento do Estado doPará.

Os arredores da sede ficaram lotados e com a presença de inúmeros convidados, o presidente do partido municipal Antônio Roberto apresentou a todos, com grande festa, a nova sede estadual do PSDB. Dotada de salas, inclusive um grande espaço para reunião, "o partido está muito bem estruturado",disse.

O máximo das presenças – sem desmerecer todos que lá se encontravam e principalmente deputados estaduais, foi a do presidente da Assembléia Legislativa do Estado Manoel Pioneiro, que ao chegar recebeu o carinho de mais de 500 pessoas que lotaram as dependências da nova sede do PSDB Ananindeuense.

Não teve quem não comentasse a quantidade de convidados e, claro, a força de Pioneiro de reunir representantes de outras agremiações políticas e um número significativo de deputados estaduais e baluartes da política paraense. Apesar de amplo, o espaço da nova sede do PSDB ficou pequeno para abrigar todos os presentes que, dando um jeitinho e outro, acomodaram-se para participar.

Fotos abraços,apertos de mão e um enorme carinho da população de Ananindeua com o deputado Pioneiro foi o roteiro do início ao fim da festa da inauguração da nova sede. Incansável Pioneiro ainda recebeu os novos filiados e abonou diversas fichas dos novos filiados.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Pioneiro prestigia abertura da Semana do Contabilista no Hangar


O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, participou na noite desta terça-feira (23/08) no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, da abertura da Semana do Contabilista. Na ocasião o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, foi homenageado com a entrega do título honorífico de Cidadão do Pará.

A entrega do título de Cidadão do Pará ao presidente do CFC foi proposta pela deputada Nilma Lima (PMDB/PA). Segundo ela, o projeto de lei foi apresentado à Assembleia Legislativa e aprovado pelos parlamentares paraenses. "Para a prática de sua atividade profissional, o contador necessita ter formação cultural sólida e diversificada, pois os pareceres, os relatórios e as demonstrações contábeis realizadas sob sua responsabilidade são elementos indispensáveis à orientação e à fundamentação de decisões tomadas pelos dirigentes de empresa, tanto públicas quanto privadas", afirmou Nilma Lima.

Para o presidente da Alepa, a entrega do título de Cidadão do Pará ao presidente do CFC é um grande reconhecimento que a profissão contábil tem hoje no Brasil inteiro. "Esta é uma justa homenagem a uma pessoa que tem contribuído com o desenvolvimento e com o aumento da visibilidade do nosso estado e, ainda, tem se empenhado em apoiar o Conselho Regional de Contabilidade do Pará sempre que necessário", disse Pioneiro.

Agradecendo à concessão do título, Juarez Carneiro afirmou: "Sinto-me muito honrado em fazer parte de um povo ordeiro, trabalhador e acolhedor. Estarei habitando, não fisicamente, mas com meu coração na bela e próspera Belém, que é a capital do segundo maior estado brasileiro. Agradeço aos parlamentares estaduais pela especial deferência que me concedem e aos contabilistas paraenses e belenenses que integram o dinâmico CRC, pelo carinho que sempre me dispensaram".

19º Congresso Brasileiro de Contabilidade - A ser realizado em agosto de 2012, em Belém, o 19º CBC deverá reunir cerca de cinco mil contabilistas brasileiros na capital paraense e projetará nacionalmente e internacionalmente a imagem da cidade.

O evento também contou com a presença das deputadas estaduais Nilma Lima e Simone Morgado (PMDB), do prefeito municipal de Mojú (Iran Lima), entre outras autoridades.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Pioneiro é o convidado especial do evento "Jovem Empresário 2010"


Deputado Manoel Pioneiro foi um dos convidados especiais do evento prêmio Jovem Empresário 2010. Escolhido pelo Conselho de Jovens Empresários (Conjove) o comunicador Marcelo Marque foi o premiado como o Jovem Empresário do ano em questão.O evento é uma iniciativa do Conselho de Jovens Empresários (Conjove) da Associação Comercial do Pará.

Na ocasião Pioneiro fez um discurso ressaltando a importância de Jovens Empresários para o crescimento do Estado e do País.“Receber este título é um reconhecimento e um incentivo para que mais jovens sigam esse caminho, o caminho da livre iniciativa, do trabalho e da independência pessoal e profissional"disse.

Pioneiro também parabenizou Marcelo, pelo título e pelo compromisso que como jovem empresário tem com o desenvolvimento no Estado do Pará. O evento contou ainda com uma apresentação do comediante Nelson da Capitinga que divertiu personalidades, políticos e empresários paraenses presentes no evento.



sábado, 20 de agosto de 2011

Dia do Maçom homenageia Simão Jatene


No dia 20 de agosto,dia consagrado ao Maçom e 84 anos de criação da Maçonaria foi comemorado no Grêmio Literário Português,o Dia do Maçom, uma bela solenidade, que atingiu mais de 300 Irmãos da região Metropolitana de Belém; Dentre os presentes, o Grão-Mestre Geral, sereníssimo José Nazareno Nogueira Lima.O auge da solenidade foi a brilhante comenda entregue ao Excelentíssimo Sr Governador do Estado Simão Jatene, que recebeu calorosos aplausos durante muito tempo.

Além da preseça do deputado Manoel Pioneiro e do Governador Simão Jatene estiveram presentes Generais,representantes da MP-PA, representantes do Corpo Diplomático, o ,representantes da procuradoria geral,oficiais militares,entre outras autoridades e membros da maçonaria.

"É um prazer participar desta comemoração um momento festivo principalmente por ser homem publico há 22 anos.Um momento também de felicidade ver o governador ser homenageado.Um homem que quando vê o mau uso do dinheiro público fica indignado, quando vê desigualdade social fica indignado,uma pessoa que quando estava fora do governo e nada podia fazer pelos mais fracos se juntava aos deputados para fazer algo.Essa comenda é a certeza que teremos mais quatro anos de progresso. Parabéns a loja maçônica, Parabéns ao governador,”. disse em sue discurso o deputado Manoel Pioneiro.

Para o Grão Mestre José Nazareno Nogueira Lima esse evento representa o auge das comemorações feitas durante o ano. “Esse como sempre,dia 20 de agosto, é uma data nacional, e hoje aproveitamos para homenagear o governador Simão Jatene com a maior honraria que a grande loja tem. Além disso fiquei muito feliz com a presença do presidente Manoel Pioneiro pela importância que é presidir uma casa que representa o povo,e nós estamos aqui para apóia-lo, inclusive na sua luta de moralização do poder legislativo. Já manifestei através da loja maçônica que estamos com ele nesse momento", disse.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO PSDB EM ANANINDEUA

O PSDB é um partido forte e organico, principalmente no Pará, onde foi responsável pelos momentos de maior êxito na instalação de políticas públicas, com os 12 anos de Governo tucano, que foram interrompidos, mas voltaram a gora através da vitória nas eleições de 2010,com nosso governador, Simão Jatene.

Neste sentido, podemos nos orgulhar de sempre mantermos uma sede do diretório municipal em Ananindeua, oferecendo para todas as pessoas que concordam conosco, que admiram nosso trabalho, um ponto de referência de nossa visão política.

Neste momento, estamos inaugurando um novo espaço, que funcionará no bairro do Guajará, em sua avenida principal.Este fato tem grande relevância pois as pessoas querem saber aonde está o partido, nos visitar, fazer críticas, elogios e participar dos debates, e nós ficamos uns seis meses em prédio que não oferecia o merecido conforto para nossa militância e dirigentes. Agora este problema não existe mais, além de bem visível,o PSDB ANANINDEUA está mais acessível e preparado para as batalhas do futuro próximo.

PSDB-PA CRESCIMENTO ORGÂNICO, COM VISÃO AGREGADORA

O PSDB-PA está crescendo, se organizando e apontando novos rumos para o estado, com mais filiações, candidatos a vereador, nós queremos ter candidato a prefeito em todo o Pará, chegando a cerca de 90% (noventa por cento) dos municípios com candidatura própria. Nos maiores colégios eleitorais, como Ananindeua e Santarém nós teremos candidatos orgânicos, com chances reais de vitória.

Mas mesmo pensando no crescimento do PSDB, não esquecemos que temos parceiros, aliados, que quando estão bem posicionados, devem ser privilegiados por nós, criando um ambiente de mais unidade e confiança. Este é o caso de Castanhal, onde Màrcio Miranda tem todas as chances de tornar-se o novo administrador principal e Santarém, onde Lira maia exerce inegável liderança. Na mesmo linha, em Marabá devemos indicar o vice na chapa que Tião Miranda acena que construirá.O apoio a estes três quadros da política paraense são a prova de que o PSDB, mesmo querendo crescer, sabe que não o fará sozinho, respeita a diversidade e a correlação das forças.



segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Parabéns aos 116 anos de Abaetetuba



O deputado e presidente da Assembleia Legislativa Manoel Pioneiro participou ao lado do governador Simão Jatene,na manhã desta segunda-feira(15),do aniversário de 116 anos de emancipação do município de Abaetetuba.

Logo na chegada Pioneiro visitou o hospital de abaetetuba juntamente com o governador e diversos deputados. Após as visitas as autoridades discutiram com a prefeita francinete carvalho as providências que deveriam ser tomadas no hospital.

A praça central foi o palco das comemorações pelo aniversário da cidade.

sábado, 13 de agosto de 2011

Troca de Comando no Corpo de Bombeiros Militar do Pará



Ocorreu no início da manhã do dia 11-08,sexta-feira,no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros a troca de comando da coorporação Militar do Pará.Saiu o coronel Luis Cláudio Sarmanho Costa, que exerceu o comando por cerca de oito meses,e assumiu o Coronel Hegésipo Donato Teixeira Júnior .

Prestigiaram o evento o presidente da Assembleia Legislativa deputado Manoel Pioneiro e Raimunda Noronha, presidente do Tribunal de Justiça do Pará. Secretários de Estado, como Alice Viana (Secretaria de Estado de Administração) e Luiz Fernandes Rocha (Secretaria de Estado de Segurança Pública) também estiveram presentes.O governador Simão Jatene foi representado pelo vice-governador Helenilson Pontes. .

Para o novo comandante a meta é a valorização dos profissionais em termos de desempenho e também reerguer o Corpo de Bombeiros em termos de equipamento viaturas.“É muito importante essa confiança que o governador está dando para a administração do Corpo de Bombeiros.Nosso lema é a união em prol da população,da união do efetivo,planejar parcerias da iniciativa privada,goveno federal e nós faremos de tudo para reerguer o Corpo de Bombeiros novamente”,disse.

Pioneiro destacou a atuação do Corpo de Bombeiros no pronto atendimento à população da capital, Região Metropolitana de Belém e aos municípios do Estado, nos momentos de adversidade, além do trabalho realizado em parceria com a Defesa Civil do Estado. “Os Bombeiros têm desenvolvido um trabalho exemplar, em parceria com a Defesa Civil, não só nos momentos de adversidade, mas a todo o momento em que a população está precisando eles estão sempre prontos para atender. Portanto, fica o nosso apreço e o nosso reconhecimento que não são apenas do Poder Legislativo, do Executivo ou do Judiciário, mas de toda a nossa gente”, afirmou Manoel Pioneiro.

Assessoria de Comunicação

Novo comando no Corpo de Bombeiros Militar do Pará

Ocorreu no início da manhã do dia 11-08,sexta-feira,no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros a troca de comando da coorporação Militar do Pará.Saiu o coronel Luis Cláudio Sarmanho Costa, que exerceu o comando por cerca de oito meses,e assumiu o Coronel Hegésipo Donato Teixeira Júnior .

Prestigiaram o evento o presidente da Assembleia Legislativa deputado Manoel Pioneiro e Raimunda Noronha, presidente do Tribunal de Justiça do Pará. Secretários de Estado, como Alice Viana (Secretaria de Estado de Administração) e Luiz Fernandes Rocha (Secretaria de Estado de Segurança Pública) também estiveram presentes.O governador Simão Jatene foi representado pelo vice-governador Helenilson Pontes. .

Para o novo comandante a meta é a valorização dos profissionais em termos de desempenho e também reerguer o Corpo de Bombeiros em termos de equipamento viaturas.“É muito importante essa confiança que o governador está dando para a administração do Corpo de Bombeiros.Nosso lema é a união em prol da população,da união do efetivo,planejar parcerias da iniciativa privada,goveno federal e nós faremos de tudo para reerguer o Corpo de Bombeiros novament”,disse.

Para o deputado Manoel Pioneiro atualmente existe um sentimento de obrigação em participar ativamente da corporação do Corpo de Bombeiros.”tendo em vista que todos nós precisamos de uma coorporação forte que com certeza principalmente os mais necessitados”.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Em defesa da ética e em busca da verdade

Recebemos a prestação de contas referentes ao mandato da
ex-governadora Ana Júlia,com a responsabilidade de analisar e julgar. Algumas
coisas que destoavam do modo de operação regular dos recursos
públicos, referentes à aplicação dos 366 milhões e mais os 100
milhões que seriam investidos no "Ação Metropole".

Nós achamos por bem não colocar na conta pra julgamento e vamos pedir
a comissão de finanças que devolva as contas ao Tribunal tendo em vista essa novidade de 16 notas duplicadas que somam 77 milhões.

É evidente que temos que saber aonde é que foram parar os outros 77 milhões e com isso nós vamos mandar retornar ao Tribunal de Contas do Estado todas as contas. Já está inclusive combinado com o presidente do orgão para que ele possa rever e tomar as providências necessárias, e se for o caso, contar a auditoria e fazer até diligência no caso de um levantamento mais aprofundado .

Essas são as medidas que estamos tomando no momento para que
possamos passar tudo a limpo,o que interessa à todos os cidadãos de bem. "Não cabe a mim julgar precipitadamente ninguém, nem na esfera legislativa, nem na executiva,
mas é parte de minha função identificar possíveis desvios e torná-los
públicos, e é exatamente o que estou fazendo, tendo em vista os
problemas identificados em períodos passados na ALEPA".

Fica claro no relatório apresentado que a ex-governadora pode ter
desrespeitado a letra da constituição na forma como o empréstimo,
autorizado pela casa que atualmente presido, foi executado, alguns
percentuais claramente não foram observados. Por conta disso, vamos
mandar retornar ao Tribunal de Contas do Estado para nova avaliação,
mais profunda e detalhada, que nos dê segurança para qualquer medida
que venhamos a tomar.