O Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro) foi comemorado na manhã desta quarta-feira (14) em solenidade no edifício sede da instituição.O evento foi marcado pela entrega de medalhas de honra ao mérito , colar do mérito institucional,a mais alta condecoração do MPE,instituída em 1991 para homenagear pessoas que prestam relevantes serviços ao órgão,além do lançamento de mais um volume da Revista do MPE e a entrega de diplomas de Honra ao Mérito para os autores dos melhores trabalhos forenses por categoria.
O evento contou ainda com uma conferência do Corregedor Nacional do Ministério Público,o Procurador do Trabalho Jefferson Luiz Pereira Coelho.
O dia nacional do MP é um momento de importante interação e ação para membros e servidores , sociedade e órgãos e instituições.Estive presente no evento que com toda certeza todos nós devemos sempre fortalecer a missão do MPPA, como defensor da sociedade paraense.
A respeitabilidade das instituições deriva da moral e da probidade dos que a integram.
ResponderExcluir"De certo a todos nos acode que nenhuma instituição é grande, senão quando aqueles aos quais se cometeu realizá-la estão à altura da magnitude da sua tarefa. A grandeza do Ministério Público, como instituição relevante na vida organizada dos povos, há de assentar nos contornos da sua configuração legal, porém, far-se-á, igualmente, pela seriedade que lhe comuniquem os seus servidores." (SEABRA FAGUNDES).
Nos festejos alusivos ao Dia Nacional do Ministério Público vale servir-se da clássica e profunda reflexão de PIERO CALAMANDREI. Ele que foi notável advogado assim reconheceu:
"Em todos os cargos judiciários, o mais difícil, segundo me parece, é o Ministério Público. Este, como sustentáculo da acusação, deveria ser tão parcial como um advogado, e como guarda inflexível da lei deveria ser tão imparcial como um juiz. Advogado sem paixão, juiz sem imparcialidade, tal é o absurdo psicológico no qual o Ministério Público, se não adquirir o sentido do equilíbrio, se arrisca, momento a momento, a perder, por amor da sinceridade, a generosa combatividade do defensor ou, por amor da polêmica, a objetividade sem paixão do magistrado."
O Promotor e o Procurador de Justiça são agentes missionários, cuja atuação sente a profundidade da condição humana, os dramas e as comédias da existência humana. Eles, que nunca deixaram de ser povo e comunidade, vivem intensamente o sentido de proteção que o dever funcional e a missão institucional lhes impõe.
Em tais festejos e homenagens dedicados à magnânima data, cabe salientar:
"Não se confunda falta de independência funcional com fraqueza pessoal no exercício do cargo. Esta pode ocorrer em toda atividade, segundo maior ou menor organização, controle e nível ético da carreira. Uma coisa é assegurar-se a prerrogativa constitucional ou legalmente. Outra é desmerecê-la por covardia, ou por escravizar-se a interesses menos nobres, fazendo do cargo instrumento escuso de atendimento de interesses personalíssimos, quer por abuso de poder, quer por omissão consciente e não menos criminosa." (OCTACÍLIO PAULA SILVA, ex-Procurador de Justiça).
João Carlos Rufino e Silva, Técnico Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
RETIFICAÇÃO NO TEXTO DO COMENTÁRIO POSTADO ÀS 09:20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011:
ResponderExcluirOnde se lê: "dos que a integram";
Leia-se: "dos que as integram".
Obrigado!
João Carlos Rufino e Silva.