A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13-12) por unanimidade a iniciativa da criação do imposto sobre os minérios e extraidos em território paraense. O debate sobre a divisão expos as falhas históricas sobre a presença do estado no conjunto do estado. Para resolver este debate, é preciso recompor a capacidade de investimento paraense.
Como a flexiibilização da Lei Kandir esta longe de ser concretizada, precisamos tomar nossas iniciativas, e esta parece que foi a mais justa de acordo com nosso momento histórico.
O projeto com certeza é de interesse de todo o povo do Estado do Pará.
Nosso estado hoje tem suas demandas com pouco dinheiro,pouco recurso. E hoje temos necessidades maiores que é o compromisso com a saúde, educação, infraestrutura,entre outras coisas para o povo.
Precisamos com certeza dessa taxa,hoje o governador do estado está fazendo seu papel e a assembleia com certeza votou para que tenhamos essa taxa, que não é imposto é taxação como bem diz o nome.
Não queremos acabar com a Vale e sim participar dos lucros para o crescimento que tanto precisamos nesses quatro cantos do Pará.Temos um estado rico com um povo pobre e isso tem que mudar,e vai mudar na administração do PSDB.
Com essa taxa teremos dias melhores para o Estado do Pará,é um dinheiro que pode chegar para mais investimentoa com toda certeza.
Agora e só dar transpar~encia ao Ato e mostrar a Regulamentação do mesmo,
ResponderExcluir"Somos todos anjos de uma asa só, precisamos nos abraçar para alçar voo."
ResponderExcluirEssa deliberação unânime da Assembleia Legislativa sinaliza que todos os Deputados Estaduais e cada um individualmente, independentemente da cor partidária, são merecedores e depositários da confiança do povo paraense, porque souberam superar, com capacidade, competência e dignidade, a dureza dos percalços de se transpor as diferenças ideológicas no exercício político da nobilitante função legislativa, e se uniram para enfrentar o desafio da retomada do desenvolvimento econômico do Estado, sob pena de configurar-se autêntico genocídio em relação às populações mais carentes, desestabilizando-se social e politicamente o Estado, que está na terrível condição de penúltimo no Índice de Desenvolvimento Humano entre os demais da Federação.
Essa decisão configura o desempenho leal, correto e eficiente do mandato, que o povo paraense outorgou a cada um dos Deputados com assento na Assembleia Legislativa.
Para que economia e justiça social não sejam tratadas como duas irmãs inimigas, o Estado do Pará precisa ser capaz de promover uma política de transformação produtiva com equidade social, com base numa ética de co-responsabilidade entre os três grandes setores da vida social: o Estado, as empresas e as organizações da sociedade civil.
O grande desafio é o de construir um caminho de desenvolvimento que seja capaz de produzir, de forma concomitante, transformação produtiva e equidade social.
A criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM) são valiosos mecanismos que irão possibilitar ao Estado do Pará ter a oportunidade de melhorar a realização do seu objetivo de redução do déficit social, obtendo maior grau de eficácia das suas políticas públicas, e, ao mesmo tempo, contribuindo para o avanço de se mitigar e diminuir o impacto da devastação social produzida pelas grandes empresas mineradoras, que não têm tido qualquer compromisso de gerar efeitos redistributivos em termo de recursos em favor do Estado, que possibilitem aos paraenses mais pobres condições adequadas de bem-estar e dignidade.
A intenção dessa Lei, no meu ponto de vista, é a de capitanear o sentimento paraense de se criar instrumentos para concretizar a co-responsabilidade das empresas mineradoras, que se instalaram no Pará e que ganham rios de dinheiro a custa das nossas riquezas, com o desenvolvimento do nosso Estado.
Os Deputados decidiram com o pensamento no futuro do Pará.
O POVO ESTÁ AGRADECIDO!
"Somos todos anjos de uma asa só, precisamos nos abraçar para alçar voo."
JOÃO CARLOS RUFINO E SILVA, Técnico Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Caro Deputado Pioneiro.
ResponderExcluirDê uma atenção especial ao projeto de reestruturação e PCCR do DETRAN,pois sabemos que a data limite será até amanhã (15.12) para ser apreciado e aprovado na ALEPA.
São anos de lutas, espectativas e frustrações dos servidores daquela Autarquia, que a quase quatro anos alimentam a espectativa de serem valorizados e proporcionarem um melhor atendimento a sociedade.
Contamos com sua Ajuda
Grato
Servidor do DETRAN