tag:blogger.com,1999:blog-4043783043104326118.post8191636247140382893..comments2024-01-17T08:41:23.767-08:00Comments on Manoel Pioneiro: Dia nacional do Ministério PúblicoUnknownnoreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-4043783043104326118.post-90569972064546991802011-12-15T13:27:15.674-08:002011-12-15T13:27:15.674-08:00RETIFICAÇÃO NO TEXTO DO COMENTÁRIO POSTADO ÀS 09:2...RETIFICAÇÃO NO TEXTO DO COMENTÁRIO POSTADO ÀS 09:20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011:<br /><br />Onde se lê: "dos que a integram";<br /><br />Leia-se: "dos que as integram".<br /><br />Obrigado!<br /><br />João Carlos Rufino e Silva.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4043783043104326118.post-11149417626190602152011-12-15T09:20:04.727-08:002011-12-15T09:20:04.727-08:00A respeitabilidade das instituições deriva da mor...A respeitabilidade das instituições deriva da moral e da probidade dos que a integram.<br /><br />"De certo a todos nos acode que nenhuma instituição é grande, senão quando aqueles aos quais se cometeu realizá-la estão à altura da magnitude da sua tarefa. A grandeza do Ministério Público, como instituição relevante na vida organizada dos povos, há de assentar nos contornos da sua configuração legal, porém, far-se-á, igualmente, pela seriedade que lhe comuniquem os seus servidores." (SEABRA FAGUNDES).<br /><br />Nos festejos alusivos ao Dia Nacional do Ministério Público vale servir-se da clássica e profunda reflexão de PIERO CALAMANDREI. Ele que foi notável advogado assim reconheceu:<br /><br />"Em todos os cargos judiciários, o mais difícil, segundo me parece, é o Ministério Público. Este, como sustentáculo da acusação, deveria ser tão parcial como um advogado, e como guarda inflexível da lei deveria ser tão imparcial como um juiz. Advogado sem paixão, juiz sem imparcialidade, tal é o absurdo psicológico no qual o Ministério Público, se não adquirir o sentido do equilíbrio, se arrisca, momento a momento, a perder, por amor da sinceridade, a generosa combatividade do defensor ou, por amor da polêmica, a objetividade sem paixão do magistrado."<br /><br />O Promotor e o Procurador de Justiça são agentes missionários, cuja atuação sente a profundidade da condição humana, os dramas e as comédias da existência humana. Eles, que nunca deixaram de ser povo e comunidade, vivem intensamente o sentido de proteção que o dever funcional e a missão institucional lhes impõe.<br /><br />Em tais festejos e homenagens dedicados à magnânima data, cabe salientar:<br /><br />"Não se confunda falta de independência funcional com fraqueza pessoal no exercício do cargo. Esta pode ocorrer em toda atividade, segundo maior ou menor organização, controle e nível ético da carreira. Uma coisa é assegurar-se a prerrogativa constitucional ou legalmente. Outra é desmerecê-la por covardia, ou por escravizar-se a interesses menos nobres, fazendo do cargo instrumento escuso de atendimento de interesses personalíssimos, quer por abuso de poder, quer por omissão consciente e não menos criminosa." (OCTACÍLIO PAULA SILVA, ex-Procurador de Justiça).<br /><br />João Carlos Rufino e Silva, Técnico Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.Anonymousnoreply@blogger.com