No auditório João Batista,nesta segunda-feira, (23) o parlamentar Manoel Pioneiro prestigiou a sessão especial requerida pelo lider do Governo na Alepa deputado Marcio Miranda que abordou a questão das Terras de Marinha. A sessão foi muito representativa e deu oportunidade a especialistas ,moradores de comunidades ribeirinhas discutirem o domínio de milhares de ilhas localizadas no Pará, as chamadas “Terras de Marinha”. “ Estou muito feliz de ver toda esta população presente discutindo um assunto tão importante para o Estado do Pará”,disse Pioneiro.
Um dos temas mais polêmicos da sessão foi os aspectos jurídicos, econômicos e sociais que determinam a extinção das terras de marinha, por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal Arnaldo Jordy. A PEC determina a administração desses terrenos pelo município e pelo Estado e não pela União.
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