Entreguei pessoalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o relatório dos primeiros quatros meses de minha administração. Nestes quatro meses de gestão já tomei algumas medidas saneadoras na Casa Legislativa.
Herança de irregularidades que recebi de meu antecessor e diariamente apontada pelo Ministério Público estamos fazendo o máximo de coisas regulares. Exemplo é a criação da rubrica o10 que previa pagamento de gratificações até 100% sobre salários de qualquer servidor. O que é passado não podemos tomar pedidas. Tenho dito isso diariamente.
Vamos decidir sobre o retorno do benefício,cada administração tem sua maneira de administrar. É evidente que não vou sentar e criar uma resolução,uma ato que eu possa dar 100% de vantagem pra um servidor e a minha pessoa. Tenho que tomar as medidas cabíveis.
Em relação ao corte no pagamento de horas extras a pessoas que já recebiam adicionais por dedicação exclusiva e participação em comissões,como medida saneadora. O acúmulo,portanto,gerava os super salários,como o de R$ 28 MIL. O alcance dos cortes não foi detalhado,mas,as medidas tentam evitar erros na prestação de contas ao TCE e à sociedade. E não somente em relação aos gastos com pessoal,como referentes a contratos e convênios.
Convênios
90% dos convênios assinados na gestão passada com duração de até 24 meses foram encerrados. Alguns contratos, que não foram quantificados,também foram cancelados. Como todo início de gestão está ainda estamos se adaptando e levantando a legalidade de atos da mesa diretora,assim como da situação legal das entidades conveniadas "um bocado"..
Após avaliação,será decidido o que manter e o que extinguir.
Nossa administração começou dia 1 de fevereiro de 2011, e portanto, às irregularidades cometidas não tem nada com a administração atual. De fevereiro em diante,nós começamos a tratar de nossa administração. O que é passado não temos como tomar medidas,no entanto estamos sendo parceiros do Ministério Público e fazendo o possível para que esta Casa volte a ser respeitada pela sociedade.
terça-feira, 31 de maio de 2011
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Sessão Especial de hoje
Participaram da sessão os membros da Igreja Adventista de Belém o Juiz do Tribunal de Justiça do Estado Vanderley de Oliveira; o vereador Nemias Valentim;o diretor geral da Faama ,Valdimiro Laurindo;o líder dos desbravadores de Belém,Iran Alves da Silva; além dos deputados Cássio Andrade,Raimundo Santos,Gabriel Guerreiro,Jose Megale e Carlso Bordalo.Estudantes e representantes da sociedade civil lotaram o auditório.
Convenção Nacional do PSDB reforça clima de unidade
A Convenção Nacional do PSDB que aconteceu neste sábado,28,no Centro de Convenções Brasil 21 em Brasília ,definiu os nomes da nova Executiva do partido para os próximos dois anos. Filiados à legenda, governadores, senadores, deputados federais e representantes históricos, como o presidente de honra, Fernando Henrique Cardoso, se reuniram em Brasília para aprovar a nova estrutura partidária.
Durante o encontro, o governo Dilma Rousseff foi criticado por vários tucanos. A conivência com a corrupção e a incompetência para atacar problemas que afetam milhares de brasileiros, como a inflação e as deficiências da infraestrutura, foram exemplos de problemas citados.
Ao contrário das avaliações sobre a divisão do partido, o presidente reconduzido à Executiva Nacional, Sérgio Guerra (PE), também fez questão de valorizar a história do PSDB e os novos rumos políticos da oposição. “Não queremos ter apenas diretórios em todo lugar, queremos ter o PSDB com sua forma e conteúdo, uma imagem central que se espalhe Brasil afora”, disse Guerra.
Durante o encontro, o governo Dilma Rousseff foi criticado por vários tucanos. A conivência com a corrupção e a incompetência para atacar problemas que afetam milhares de brasileiros, como a inflação e as deficiências da infraestrutura, foram exemplos de problemas citados.
Ao contrário das avaliações sobre a divisão do partido, o presidente reconduzido à Executiva Nacional, Sérgio Guerra (PE), também fez questão de valorizar a história do PSDB e os novos rumos políticos da oposição. “Não queremos ter apenas diretórios em todo lugar, queremos ter o PSDB com sua forma e conteúdo, uma imagem central que se espalhe Brasil afora”, disse Guerra.
Guerra: Palocci deveria dizer o que fez e para quem fez
Em entrevista à Revista Época, o presidente do PSDB também fala sobre os rumos do partido
O deputado Severino Sérgio Estelita Guerra, conhecido como Sérgio Guerra, assume nesta semana seu segundo mandato como presidente do PSDB. A hora não é boa. O partido emagreceu, está dividido pelas disputas entre os grupos do senador Aécio Neves e do ex-governador José Serra e integra a menor oposição em mais de uma década. O desafio de Guerra diante dessas adversidades é levar o PSDB de volta ao poder em 2014. Para isso, afirma que o partido tem de se unir e apostar na classe média emergente. Nesta entrevista, Guerra cobra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e bate muito no governo e no PT. “Com os programas sociais, o PT é o sucessor dos coronéis nos grotões do Nordeste”, afirma.
LEANDRO LOYOLA
ÉPOCA – O PSDB está menor, dividido e faz parte da menor oposição dos últimos anos. Qual é o principal desafio de seu segundo mandato como presidente?
Sérgio Guerra – Entre muitas grandes dificuldades do PSDB, eu gostaria de destacar dois conjuntos de problemas: o primeiro tem a ver com a oposição; o segundo tem a ver com o PSDB em particular. Vamos ao primeiro. O conjunto da oposição diminuiu no parlamento. Começamos um novo tempo e alguns desafios se impõem. Resgatar as instituições, devolver ao Congresso um papel relevante, chamar a atenção para o que se processa lá. Não é nossa meta ganhar votações, o que é muito improvável. Nosso desafio final é falar para fora.
ÉPOCA – Quais são as dificuldades no PSDB?
Guerra – Temos de atualizar o partido. Nesse sentido, a palavra de FernandoHenrique Cardoso é decisiva: não devemos focar nossa ação naqueles grupos sociais mais dependentes. Não é que devamos deixar de disputá-los. Mas nossa prioridade deve ser naqueles grupos que têm menos dependência econômica e social, (que) são capazes de assimilar novas ideias e de olhar mais para o futuro, porque já têm o seu presente estabilizado. Temos de procurar esse conjunto de forças emergentes, que se afirmam como consumidores, e como cidadãos precisam confirmar suas opções políticas. Outro desafio é ter uma linguagem nacional. Um terceiro componente da ação é investir na comunicação. Somos muito prejudicados na comunicação, não somos eficazes.
ÉPOCA – Como o PSDB pretende mudar sua imagem?
Guerra – Estamos pesquisando o Brasil todo, reconhecendo as demandas da sociedade. São pesquisas que vão nos dotar de instrumentos para que tenhamos no PSDB um núcleo de marketing, em busca de uma padronização de imagem. Um marketing de qualidade será (estruturado) nos próximos seis meses. Não é fácil, não é barato, mas é indispensável. Não podemos continuar a ter um comportamenteo errático do ponto de vista da comunicação.
ÉPOCA – Ao seguir a opção propalada por Fernando Henrique, o PSDB não pode ser tachado de partido elitista?
Guerra – Essa acusação de partido da elite, esse comentário dos petistas – “Nós somos o povo, vocês são a elite” – é uma fraude. O que o povo tem a ver com o que estão fazendo agora? Onde está o povo do Palocci? E o do Zé Dirceu? Se for esse o povo, na verdade é o povo que está comprometendo o país.
ÉPOCA – Como aproximar o PSDB do povo?
Guerra – O PSDB já se aproximou do povo, já distribuiu renda, já criou programas sociais, já desenvolveu iniciativas de distribuição de renda. O PSDB não comunicou essa imagem com a eficácia que os petistas o fizeram. Eles (os petistas) multiplicaram por dez o que fizeram; nós dividimos por dois ou três o que fizemos. Tem de dar prioridade à área social, mas os programas sociais não podem acabar com a superação da fome. Têm de evoluir para desenvolvimento da cidadania. Eu posso mostrar que isso não está se dando. Onde os programas sociais são intensos, o que tem crescido muitas vezes é o domínio político, como no passado os coronéis faziam. O PT é o sucessor dos coronéis nos grotões do Nordeste.
ÉPOCA – O que falta ao PSDB hoje?
Guerra – Unidade. Nosso grande problema é de unidade. As personalidades têm de ser menores que o partido. O partido tem de ser maior que as personalidades, por melhores, mais legítimas, brilhantes e consistentes que elas sejam.
ÉPOCA – Como o senhor vai enquadrar Aécio Neves e José Serra na premissa de que as personalidades têm de se submeter ao partido?
Guerra – Não é correto imaginar que o nosso confronto diário seja entre Aécio Neves e José Serra. Eles são grandes, mas o partido é maior que os dois. Nenhum partido tem as opções que nós temos para uma eleição presidencial. O Lula teve de procurar a Dilma para ter um candidato. A Dilma foi uma improvisação. Ela está precisando do back up do Lula para governar. O Lula, por sua vez, tem de resolver se o negócio dele é o governo ou atividade privada. Ou ele é governo – e fica por aí, em torno do governo – ou ele é o cara da área privada, faz palestras, presta esclarecimentos por aí. O importante é que não confunda as coisas. Não vamos inventar outra consultoria – para o Lula.
ÉPOCA – O senhor é empresário?
Guerra – Sou pecuarista.
ÉPOCA – Já prestou consultoria?
Guerra – Não, mas não condeno ninguém por fazê-lo. Mas uma coisa é prestar consultoria no sentido de dar orientação. Outra coisa é usar influência no governo a favor de interesses que não são o interesse público, sendo o ator dessa operação um homem público. Eu sinto muito que o ministro Palocci não tenha esclarecido isso de maneira precisa e clara no primeiro momento. Ele deveria dizer o que fez, para quem fez, por quanto fez e qual era a natureza do serviço. Os homens limpos agem assim. O pior comentário do ministro foi aquele “eu fiz, mas quem não faz?”. É imperdoável que uma pessoa do tamanho dele faça um comentário desses. Isso serve para gente que não tem qualificação.
ÉPOCA – O senhor falou no início da entrevista em devolver ao Congresso um papel relevante. Por que o Congresso tem sido tratado como irrelevante?
Guerra – Por causa das Medidas Provisórias, por conta da grande maioria fisiológica que apoia o governo. Há uma maioria aí que se alimenta do sangue que passa pelas veias do setor público. Essa maioria de lealdade duvidosa apoia o governo – que passa por cima do Congresso. Há dois dias, o líder do governo (deputado Cândido Vaccarezza, do PT) repreendeu (durante a votação do Código Florestal) seus companheiros, dizendo “a presidente Dilma está muito irritada com a atitude de vocês”. Imagina se isso pode ser dito num parlamento.
ÉPOCA – O PSDB e o DEM perderam quadros para o PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O PSD será grande?
Guerra – Primeiro o que eu acho do Kassab: um político muito esperto, nada de pessoal contra ele. Segundo: as habilidades do Kassab não são suficientes para fundar um partido.
ÉPOCA – Pode haver a fusão PSDB, DEM, PPS?
Guerra – É uma hipótese que pode se desenvolver no futuro, não agora. Vamos esperar o desempenho dos partidos nas eleições municipais. Há muita coisa ainda a amadurecer.
QUEM É
Deputado federal e presidente do PSDB. É pernambucano e pai de quatro filhos. Tem 63 anos.Economista, foi senador (2003-2011).É criador de cavalos de raça e colecionador de arte pernambucana.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Alguns posicionamentos sobre gestão na Alepa
Mudanças e o papel do Legislativo
Como deputado estadual e presidente é transformar a casa pois eu confio plenamente nesta gestão e na nova mesa constituída e nas medidas que nós tomamos com as lideranças e representatividades. Queremos colocar mais cabeças para pensar pois assim vão existir mais pessoas fiscalizando, nos ajudando e dando orientação para que as coisas possam acontecer da melhor maneira possível. Nós vamos dar a nossa feição a esta Assembleia, de transparência, para fazer que as pessoas continuem acreditando e confiando na biografia que construí como parlamentar e gestor. Este é o período de concretizar o sonho das pessoas que pensam em acabar com a desigualdade social. Quero honrar os 38 votos que tive de todas as legendas, com a exceção do PSOL, que se absteve. Esta nova legislatura tem um compromisso com a população de transparência,seriedade e respeito com a coisa pública.
Relação com as comissões permanentes da Casa
Temos a obrigação de dar apoio as comissões. Temos trabalhado para que estas recebam os projetos e andem o mais rápido possível, tramitem na Casa e cheguem ao plenário. Existem projetos que estão tramitando na Casa há mais de três, quatro anos. Nosso objetivo é acabar com isso e fazer com que eles sejam discutidos e votados.
Relação com o governo do Estado
Melhor possível. acreditamos no governo do Simão Jatene, estamos acompanhando várias inaugurações como a delegacia de polícia em Santa Barbára, da Magalhães Barata, tivemos em Tailândia na inauguração de um grande hospital muito bem equipado,com leitos,equipamentos e médicos. Assim como tivemos na inauguração do Propaz onde assinamos com o Governo do Estado pacto pela paz, assim como assistência aos jovens com vício nas drogas. Queremos fazer com que a criança e o adoscelente sejam orgulho da sociedade. Estamos cumprindo nossa função, que é ajudar e pactuar para que o mais rápido possível as ações e os processos sejam resolvidos. Estamos pactuando com judiciário com o legislativo e o Governo do Estado em prol da sociedade.
Homem certo na hora errada
Eu digo o homem certo na hora errada. Deus sempre me colocou em algumas situações na vida que tive que dar a volta por cima, por isso acredito os problemas que apareceram não vão atrapalhar nossa vida, nosso futuro. Eu não participei e desconhecia esta lamentável situação, mas tenho certeza que nos três meses que estamos a frente da Assembleia as coisas estão sendo diferentes. Posso bater no peito e dizer que todos os dias tem quórum para que haja votação, e, quando não há consenso, a colocamos para que o plenário decida.
Metas para gestão
Primeira delas colocar o Tribunal de Contas aqui dentro para nos ajudar para o levantamento da folha de pessoal. Segunda medida, auditagem na folha de pagamento para termos o levantamento do futuro e sabermos o que temos que fazer na Casa. Não passarmos de 20 milhões de gastos mensais desta casa que chagava a 25,26 até 28 milhões. E ntão achamos isso tudo um exagero onde em comum acordo com os deputados chamaremos o governador para aplicarmos o que passar dos 20 milhões.Isso é um compromisso que temos com o povo.
Outra coisa é decidir tudo em conjunto com a mesa diretora e com os líderes da Casa. Tiramos 11 medidas que são fundamentais aonde os principais são esses. Então temos que estar atento a folha de pagamento,manter de 200 a 220 estagiários no máximo dentro desta casa que já chegou a ter um exagero enorme de estagiários isso ai também vai fazer com que possamos olhar para a população lá fora e falar que contribuímos para Assembleia Legislativa.
Como deputado estadual e presidente é transformar a casa pois eu confio plenamente nesta gestão e na nova mesa constituída e nas medidas que nós tomamos com as lideranças e representatividades. Queremos colocar mais cabeças para pensar pois assim vão existir mais pessoas fiscalizando, nos ajudando e dando orientação para que as coisas possam acontecer da melhor maneira possível. Nós vamos dar a nossa feição a esta Assembleia, de transparência, para fazer que as pessoas continuem acreditando e confiando na biografia que construí como parlamentar e gestor. Este é o período de concretizar o sonho das pessoas que pensam em acabar com a desigualdade social. Quero honrar os 38 votos que tive de todas as legendas, com a exceção do PSOL, que se absteve. Esta nova legislatura tem um compromisso com a população de transparência,seriedade e respeito com a coisa pública.
Relação com as comissões permanentes da Casa
Temos a obrigação de dar apoio as comissões. Temos trabalhado para que estas recebam os projetos e andem o mais rápido possível, tramitem na Casa e cheguem ao plenário. Existem projetos que estão tramitando na Casa há mais de três, quatro anos. Nosso objetivo é acabar com isso e fazer com que eles sejam discutidos e votados.
Relação com o governo do Estado
Melhor possível. acreditamos no governo do Simão Jatene, estamos acompanhando várias inaugurações como a delegacia de polícia em Santa Barbára, da Magalhães Barata, tivemos em Tailândia na inauguração de um grande hospital muito bem equipado,com leitos,equipamentos e médicos. Assim como tivemos na inauguração do Propaz onde assinamos com o Governo do Estado pacto pela paz, assim como assistência aos jovens com vício nas drogas. Queremos fazer com que a criança e o adoscelente sejam orgulho da sociedade. Estamos cumprindo nossa função, que é ajudar e pactuar para que o mais rápido possível as ações e os processos sejam resolvidos. Estamos pactuando com judiciário com o legislativo e o Governo do Estado em prol da sociedade.
Homem certo na hora errada
Eu digo o homem certo na hora errada. Deus sempre me colocou em algumas situações na vida que tive que dar a volta por cima, por isso acredito os problemas que apareceram não vão atrapalhar nossa vida, nosso futuro. Eu não participei e desconhecia esta lamentável situação, mas tenho certeza que nos três meses que estamos a frente da Assembleia as coisas estão sendo diferentes. Posso bater no peito e dizer que todos os dias tem quórum para que haja votação, e, quando não há consenso, a colocamos para que o plenário decida.
Metas para gestão
Primeira delas colocar o Tribunal de Contas aqui dentro para nos ajudar para o levantamento da folha de pessoal. Segunda medida, auditagem na folha de pagamento para termos o levantamento do futuro e sabermos o que temos que fazer na Casa. Não passarmos de 20 milhões de gastos mensais desta casa que chagava a 25,26 até 28 milhões. E ntão achamos isso tudo um exagero onde em comum acordo com os deputados chamaremos o governador para aplicarmos o que passar dos 20 milhões.Isso é um compromisso que temos com o povo.
Outra coisa é decidir tudo em conjunto com a mesa diretora e com os líderes da Casa. Tiramos 11 medidas que são fundamentais aonde os principais são esses. Então temos que estar atento a folha de pagamento,manter de 200 a 220 estagiários no máximo dentro desta casa que já chegou a ter um exagero enorme de estagiários isso ai também vai fazer com que possamos olhar para a população lá fora e falar que contribuímos para Assembleia Legislativa.
Em pronunciamento no Senado Federal, Mário Couto declarou que dirigiu a Assembléia Legislativa com muita dignidade. “Tenho as minhas contas todas aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Pará, e com visto do Ministério Público – disse o senador em relação a denúncia publicada na imprensa.
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Sessão Especial tem rico debate sobre projetos no setor elétrico no Pará
A Sessão Especial sobre as Hidrelétricas e Linhas de Transmissão de Energia no Estado foi um tema muito discutido nesta quinta-feira,26, no auditório João Batista da Assembleia Legislativa. A sessão foi proposta pela deputada Luzineide Farias do PR e contou com uma rica apresentação do Engenheiro Nicias Ribeiro,Secretário para Assuntos de Energia do Estado. Entidades,Organizações não governamentais,associações ,prefeitos de vários municípios e a população geral puderam conhecer aspectos fundamentais sobre a questão da construção da Hidrelélétrica de Belo Monte e a energia no Pará como um todo.
O tema contou com a presença de dezesseis deputados da Casa Legislativa. A presença do Nicias foi muito importante pelo conhecimento não só do Pará, mas também de toda a Amazônia sobre energia. Todos puderam ter uma aula sobre a questão energética no Pará.
Comissão de Direitos Humanos vai a Nova Ipixuna
Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Pará foram para Nova Ipixuna acompanhar o caso do assassinato dos Ambientalistas José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa Maria do Espiríto Santo. É dever dos deputados e um trabalho da ALEPA dar o justo tratamento aos direitos humanos em nosso Estado, e estamos fazendo. Não aceitaremos conviver com crimes desta natureza em pleno século 21, e para tanto não mediremos esforços. O governo de Simão Jatene sempre se destacou no combate a crimes desta natureza e nos manteremos firmes para impedir que este tipo de atitude manche ainda mais a história e a imagem do Pará.
Vivemos um momento delicado onde mais uma vez somos notícia nacional com cunho negativo, com mais um drama. O José Claudio foi uma pessoa que sempre defendeu o meio-ambiente assim como sua esposa Maria do Espírito Santo. O casal combatia a exploração ilegal da madeira e o desmatamento na região.É muito triste o que aconteceu. A sociedade nos cobra o acompanhamento e a resolução de mais este caso e nossa presença vai dar mais credibilidade e institucionalidade para as investigações. Para tanto três deputados viajaram pela comissão de direitos Humanos para participar deste momento difícil.
Vivemos um momento delicado onde mais uma vez somos notícia nacional com cunho negativo, com mais um drama. O José Claudio foi uma pessoa que sempre defendeu o meio-ambiente assim como sua esposa Maria do Espírito Santo. O casal combatia a exploração ilegal da madeira e o desmatamento na região.É muito triste o que aconteceu. A sociedade nos cobra o acompanhamento e a resolução de mais este caso e nossa presença vai dar mais credibilidade e institucionalidade para as investigações. Para tanto três deputados viajaram pela comissão de direitos Humanos para participar deste momento difícil.
Percentual da Assembleia diminuirá
Estamos trabalhando para diminuir o percentual da Assembléia porque temos certeza que com 20 milhões podemos administrar esta Casa. Chegamos a ter uma proposta em 2011 de 278 milhões e se tivermos uma proposta de 240 milhões anual vamos gastar 20 milhões por mês.Vamos baixar o percentual da casa e trabalhar com os 20 milhões! É um compromisso que fizemos com o povo do Pará,com toda a sociedade e com isso ganharemos transparência e credibilidade.
Nossa ideia é trabalhar com o menor número possível de recursos, retornando para o estado o que sobrar na conta. Este foi um compromisso assumido com o Governador Simão Jatene. Desta forma poderemos dar assistência a todos os deputados,suas comissões especiais, internas e externas,além de algumas diligências que eles( deputados) eventualmente precisam fazer sem perder a qualidade do trabalho do legislativo.
Nossa ideia é trabalhar com o menor número possível de recursos, retornando para o estado o que sobrar na conta. Este foi um compromisso assumido com o Governador Simão Jatene. Desta forma poderemos dar assistência a todos os deputados,suas comissões especiais, internas e externas,além de algumas diligências que eles( deputados) eventualmente precisam fazer sem perder a qualidade do trabalho do legislativo.
terça-feira, 24 de maio de 2011
Bancada do Pará na Convenção Nacional do PSDB
A bancada do PSDB-Pará já está se preparando para participar da 10ª edição da Convenção Nacional , que ocorre a cada dois anos e reunirá governadores, deputados federais e estaduais, senadores e representantes históricos da legenda, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.O evento será em Brasília,sábado (28) no Centro de Convenções Brasil 21.
Para o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Manoel Pioneiro, embora o PSDB passe por um momento delicado nacionalmente devido um clima não muito tranquilo entre José Serra e Aécio Neves, o esforço é grande pela união partidária.
"Estamos fazendo de tudo para unir o partido novamente para que possamos ter uma posição nacional forte e consistente. Hoje um partido forte e grande de oposição ao PT no Brasil é o PSDB. Então nós acreditamos que nosso partido ainda tem muito a oferecer para o país e para o Pará.Vamos tentar unir o Serra e o Aécio e esperamos ter nosso grande Sérgio Guerra novamente presidente do partido. Para isso vamos fazer grande esforço para que o partido caminhe unido. Nossa convenção nacional no sábado terá uma grande participação das mulheres. Sexta feira é a reunião do PSDB mulher, vamos participar e já estamos ativamente trabalhando pela unidade. Vou estar presente no sábado e já na sexta-feira embarco para Brasília. Nossa bancada estará lá e participará ativamente de todas as decisões",declarou o parlamentar.
A convenção vai eleger os novos nomes da Executiva Nacional do PSDB. Filiados e outros grupos ligados ao partido também participarão na eleição da nova diretoria tucana.Os debates para a escolha do diretório nacional estão previstos para começar às 9 horas.Na véspera da Convenção Nacional, o secretariado da Juventude do PSDB e do PSDB Mulher também se reunirão para definir os nomes das novas lideranças para as respectivas secretarias.
Sessão Especial sobre as Terras de Marinha
Um dos temas mais polêmicos da sessão foi os aspectos jurídicos, econômicos e sociais que determinam a extinção das terras de marinha, por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal Arnaldo Jordy. A PEC determina a administração desses terrenos pelo município e pelo Estado e não pela União.
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Pioneiro entrega documentos ao Ministério Público
Os documentos entregues estavam dispostos em caixas identificadas, em dois cds e em outros documentos que continham informações desde 1994. Pioneiro decidiu entregar pessoalmente os documentos solicitados com o intuito de colaborar com as investigações e a apuração dos desvios de recursos na Casa.
De acordo com Pioneiro a “entrega da documentação solicitada pelo Ministério Público, mostra a disposição da Assembleia Legislativa em colaborar com os trabalhos realizados pelo MPE”. Ainda segundo Pioneiro, “nós acreditamos que o Ministério Público com o poder que tem de fiscalizar, demonstra a seriedade que tem em apurar os fatos, e diante disto nós somos totalmente favoráveis para que possam ser apurados tudo o que for necessário para que os culpados paguem pelos seus erros do passado", enfatizou Pioneiro.O presidente da Alepa também ressaltou a importância das investigações para que a sociedade o Legislativo paraense seja passado a limpo como anseia a opinião pública. Além de Pioneiro, participaram ainda da entrega dos documentos, os deputados Fernando Coimbra (PDT) e Celso Sabino (PR).
INVESTIGAÇÃO - O promotor Nelson Medrado esclareceu que os documentos entregues pelo presidente da Assembleia Legislativa juntamente com as informações já levantadas anteriormente, vão permitir uma investigação mais apurada e isenta. Na avaliação do promotor de Justiça, a iniciativa de Pioneiro facilita os trabalhos de investigação e colabora na apuração dos fatos.
Informações: Site da Alepa
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Marituba recebe projeto Centro de Ação Cidadania da Alepa
Nesta sexta-feira (20 ) aconteceu mais uma etapa do Projeto Ação Cidadania,desta vez, em Marituba, no Bairro São José .A população pôde ter acesso à serviços como emissão de carteira de identidade,carteira profissional,corte de cabelo, foto 3x4, atendimento médico e jurídico. A realização do projeto contou com a parceria da Policia Civil e do Ministério do Trabalho. A iniciativa do evento foi do deputado Eliel Faustino com apoio do presidente da Assembleia Manoel Pioneiro.
Para o coordenador do projeto Antônio Roberto a importância da realização da ação no estado do Pará é a facilidade da população tirar os documentos. "É uma inovação da administração do deputado Manoel Pioneiro. Começamos em Ananindeua, depois Tucumã e Mãe do Rio e hoje estamos aqui em Marituba. Amanhã estaremos no Jurunas, na Roberto Camelier esquina com a Quintino Bocaiúva.Os documentos são entregues na hora. As pessoas têm essa oportunidade com o diferencial das fotos, principalmente para a população carente que não pode pagar. Batemos e entregamos na hora." completa o coordenador
A dona de casa Carmem Lucia Cardoso da Silva disse que além da certidão, o documento mais importante é a identidade.”Essa oportunidade é muito importante para a população de Marituba. Eu já amanheci na delegacia e não consegui. Quero parabenizar o deputado Eliel Faustino pela iniciativa e a Manoel Pioneiro, muito obrigada pela oportunidade pois meu filho estava precisando do RG",agradeceu.
Para o deputado Manoel Pioneiro o Legislativo Estadual está atento às necessidades da população. “ Nós tínhamos uma expectativa muito grande com este novo período de trabalhos da ALEPA, com o projeto de reunir sob sua coordenação Ministério Público, Judiciário e Governo do Estado, para tratar das pessoas que mais precisam dos serviços do estado, principalmente das crianças e adolescente. Acredito que com o CAC nós podemos fazer alguma coisa pelo cidadão, mesmo que seja um mínimo.
Não nos satisfaremos com a Região Metropolitana do Estado, pois existem muitas cidades em nosso grande estado que precisam da mesma oportunidade. Sempre que solicitados pelos deputados estaremos presente, e temos muitas solicitações. Hoje nosso maior problema é a distância o que dificulta muito o contato com o conjunto das localidades do estado. Não há integração regional e estadual sem a participação ativa da Casa do Povo do Pará, e, dependendo da vontade de nossa gestão, teremos papel protagonista para o bem. Aqui tem deputados de todos os municípios do Pará e esta realidade acaba diminuindo a abrangência , para aumentar a integração entre políticas públicas.
A população precisa entender que, apesar da vontade, são muitos os recursos necessários para a atender todos os pedidos, mas lutaremos para ter êxito e possamos integrar o povo com o poder legislativo. Mas não há problema sem solução e nossa administração primará pela originalidade, eficácia e transparência ao mexer com a coisa pública, lembrando dos sonhos e necessidades que nos levaram a conquistar os mandatos que hoje temos e a esperança da população do estado ao mudar o rumo que o Pará, infelizmente, estava caminhando",declarou Manoel Pioneiro.
Para o coordenador do projeto Antônio Roberto a importância da realização da ação no estado do Pará é a facilidade da população tirar os documentos. "É uma inovação da administração do deputado Manoel Pioneiro. Começamos em Ananindeua, depois Tucumã e Mãe do Rio e hoje estamos aqui em Marituba. Amanhã estaremos no Jurunas, na Roberto Camelier esquina com a Quintino Bocaiúva.Os documentos são entregues na hora. As pessoas têm essa oportunidade com o diferencial das fotos, principalmente para a população carente que não pode pagar. Batemos e entregamos na hora." completa o coordenador
A dona de casa Carmem Lucia Cardoso da Silva disse que além da certidão, o documento mais importante é a identidade.”Essa oportunidade é muito importante para a população de Marituba. Eu já amanheci na delegacia e não consegui. Quero parabenizar o deputado Eliel Faustino pela iniciativa e a Manoel Pioneiro, muito obrigada pela oportunidade pois meu filho estava precisando do RG",agradeceu.
Para o deputado Manoel Pioneiro o Legislativo Estadual está atento às necessidades da população. “ Nós tínhamos uma expectativa muito grande com este novo período de trabalhos da ALEPA, com o projeto de reunir sob sua coordenação Ministério Público, Judiciário e Governo do Estado, para tratar das pessoas que mais precisam dos serviços do estado, principalmente das crianças e adolescente. Acredito que com o CAC nós podemos fazer alguma coisa pelo cidadão, mesmo que seja um mínimo.
Não nos satisfaremos com a Região Metropolitana do Estado, pois existem muitas cidades em nosso grande estado que precisam da mesma oportunidade. Sempre que solicitados pelos deputados estaremos presente, e temos muitas solicitações. Hoje nosso maior problema é a distância o que dificulta muito o contato com o conjunto das localidades do estado. Não há integração regional e estadual sem a participação ativa da Casa do Povo do Pará, e, dependendo da vontade de nossa gestão, teremos papel protagonista para o bem. Aqui tem deputados de todos os municípios do Pará e esta realidade acaba diminuindo a abrangência , para aumentar a integração entre políticas públicas.
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Sessão Especial sobre transporte público
Queria parabenizar o deputado Celso Sabino do PR pela iniciativa de realizar a sessão especial hoje (19), que abordou o caos do trânsito e os transtornos criados ao cidadão, às cidades e a toda a sociedade na Região Metropolitana de Belém. Eu presidi a sessão e achei muito produtivo os debates que autoridades estaduais ,empresários,moradores e trabalhadores do setor do transporte tiveram a oportunidade de discutir em prol da sociedade.
Todos os dias temos um acidente,ou de bicicleta ,carro ou moto e sempre com vítimas fatais. Antigamente existia um carro para uma família. Hoje em dia são dois ou três carros por família o que causa transtorno muito grande na cidade. Outra coisa é que Belém é uma das poucas cidades brasileiras quentes em que o povo anda abarrotado nos ônibus e sem ar-condicionado, isso também é um problema. Como disse o deputado Sabino “não podemos ficar de braços cruzados pois o cidadão perde cada dia mais tempo para chegar ao seu local de trabalho e na volta para casa".
Segundo o Detran paraense, o Estado possui, em 2011, uma frota de mais de um milhão de veículos, sendo que mais de meio milhão está localizado somente nos municípios da Região Metropolitana de Belém, capital, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel.
Ao final da sessão foi acertada a criação de um fórum para dar continuidade às discussões realizadas e encaminhar propostas de melhoramentos formuladas.
Presidente da Assembleia Legislativa participa da 10ª Feira da Indústria do Pará (Fipa)
Já o governador Simão Jatene frisou que o setor industrial e importante para a economia do Pará "Se temos um caminho para superarmos os nossos desafios, é construindo um grande pacto, uma grande aliança. Tenho a convicção que se estivermos juntos vamos transformar problemas em desafios e vamos vencer e superar esses desafios", disse Simão Jatene.
Após os pronunciamentos, Manoel Pioneiro e Simão Jatene visitaram os estandes, ao lado do presidente da Fiepa, José Conrado, e do vice-governador Helenilson Pontes, e também assistiram ao desfile de jóias artesanais criadas e produzidas por profissionais do Pólo Joalheiro do Pará.
A 10ª Fipa, que prossegue até sábado (21), e deve receber cerca de 35 mil visitantes.
Informações: Site Alepa
O que é de fato e de direito
A Assembleia Legislativa vai proceder de acordo com o trabalho que temos feito, e o respeito que temos pelos deputados.Cada deputado pode ter 45 secretários parlamentares de acordo com a verba de gabinete . Então nós vamos respeitar isso,porque foi regulamentado de fato e de direito, e passou no plenário.Temos 1354 secretários legislativos que não consideramos funcionários comissionados.Vamos continuar respeitando os direitos dos deputado,vamos mostrar isso ao Ministério Público, a Justiça e tentar reverter . Caso não dê certo, vamos recorrer sim, com uma liminar .
E quanto ao temporário, vamos discutir pra ver o que é de fato e de direito, pois nunca fui chamado para discutir dentro dos três meses que sou presidente. Nunca fui convocado para falar no assunto. Infelizmente já chegamos e tudo estava acontecendo .O Ministério Público disse que os dados que foram fornecidos pela Assembleia não são confiáveis, mas eu quero dizer que nunca fui questionado,mas temos certeza absoluta que podemos avançar no diálogo com MP em qualquer situação, e dar continuidade as informações necessárias.
Ambiente de trabalho
Qualquer ambiente de trabalho tem o bom e o ruim. Tem o honesto e o desonesto e na Assembleia temos a certeza que todos os deputados, principalmente os que entraram nesta nova legislatura, estão com intuito de contribuir para sociedade e pelo desenvolvimento do Estado do Pará.
É importante ressaltar que cada governo tem a cara de quem o representa. Fui prefeito de Ananindeua e mostrei o que a gente pode fazer no executivo.Hoje estamos no Poder Legislativo e vamos fazer o melhor para a população. Os três poderes judiciários,legislativo e executivo hoje ,eu acredito, estão bem representados.
Vamos colocar a transparência e a objetividade nesta Casa Legislativa e fazer com que o cidadão que não mora em Belém e só ouve as notícias ruins,acredite que tem deputados os representando seja ,pobre,feio,bonito,professor,analfabeto, todos os deputados têm uma representatividade e faz com que esta população acredite que votou no que é melhor para o Estado para Pará. E podem ter certeza que nós vamos dar a nossa cara por essa Legislatura.
E quanto ao temporário, vamos discutir pra ver o que é de fato e de direito, pois nunca fui chamado para discutir dentro dos três meses que sou presidente. Nunca fui convocado para falar no assunto. Infelizmente já chegamos e tudo estava acontecendo .O Ministério Público disse que os dados que foram fornecidos pela Assembleia não são confiáveis, mas eu quero dizer que nunca fui questionado,mas temos certeza absoluta que podemos avançar no diálogo com MP em qualquer situação, e dar continuidade as informações necessárias.
Ambiente de trabalho
Qualquer ambiente de trabalho tem o bom e o ruim. Tem o honesto e o desonesto e na Assembleia temos a certeza que todos os deputados, principalmente os que entraram nesta nova legislatura, estão com intuito de contribuir para sociedade e pelo desenvolvimento do Estado do Pará.
É importante ressaltar que cada governo tem a cara de quem o representa. Fui prefeito de Ananindeua e mostrei o que a gente pode fazer no executivo.Hoje estamos no Poder Legislativo e vamos fazer o melhor para a população. Os três poderes judiciários,legislativo e executivo hoje ,eu acredito, estão bem representados.
Vamos colocar a transparência e a objetividade nesta Casa Legislativa e fazer com que o cidadão que não mora em Belém e só ouve as notícias ruins,acredite que tem deputados os representando seja ,pobre,feio,bonito,professor,analfabeto, todos os deputados têm uma representatividade e faz com que esta população acredite que votou no que é melhor para o Estado para Pará. E podem ter certeza que nós vamos dar a nossa cara por essa Legislatura.
Auditoria externa
No intuito de ajudar a resolver a crise instalada com a descoberta de um extenso esquema de corrupção na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em gestões anteriores à sua, Manoel Pioneiro, atual presidente da casa anuncia a publicação de um edital para a contratação de empresa de auditoria externa, que dê credibilidade ao processo de análise dos dados obtidos com as atuais investigações.
Desta forma, além de construir uma panorama da situação burocrática da casa a presidência quer sinalizar para a sociedade que o fato da maioria dos deputados serem contra uma CPI neste momento, não quer dizer que estejam contra que todas as investigações necessárias para diagnosticar os responsáveis pela crise estão sendo feitas.
Desta forma, além de construir uma panorama da situação burocrática da casa a presidência quer sinalizar para a sociedade que o fato da maioria dos deputados serem contra uma CPI neste momento, não quer dizer que estejam contra que todas as investigações necessárias para diagnosticar os responsáveis pela crise estão sendo feitas.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
“Vamos oferecer oportunidade de atender a população mais carente, que terá à disposição vários serviços de cidadania como por exemplo os documentos completos. “Além disso, o projeto leva médicos para atender uma necessidade básica da população que é a saúde. Iniciamos em Ananindeua mas vamos dar continuidade todos os finais de semana”,disse .Para Pioneiro é uma forma do Legislativo atender aos anseios de uma comunidade e trabalhar para que alcancem a cidadania plena.
Com o projeto a população pode ter acesso a emissão de documentos como carteira profissional, certidão de nascimento, carteira de identidade,título de eleitor,verificação de pressão ,glicemia, aplicação de flúor,atendimento jurídico e outros. Mais informações no (91) 32124230.
Sobre a divisão do Estado do Pará
Como presidente da Assembleia Legislativa sou a favor do plebiscito.Não gosto da idéia de emancipar por emancipar. Na assembleia temos deputados que são favoráveis a emancipação e outros contra,é um longo debate. E isso faz parte da democracia! Acho que é preciso um levantamento para ter maiores informações sobre este assunto que envolve todo Estado do Pará. A sociedade paraense deve ser consultada, não só o Tapajós,não só a região do nordeste paraense, mas todo o Estado do Pará.
Temos certeza de uma coisa hoje: que o plebiscito é necessário para que possamos ouvir a população. Assim como foi feito um plebicito para o desarmamento precisamos fazer o mesmo para saber o que o Estado do Pará quer. Acredito que se o Governo do Estado trabalhar bem ,como tem feito,dando atenção às áreas de todos os quatro cantos do Pará, nós não teremos tantas dificuldades.
A maioria da população do sul do Pará e do oeste ,por exemplo, alegam ausência do poder público . Mas melhorando isso, nós acreditamos que a coisa pode mudar muito neste sentindo.Não sou favorável ao desmembramento só por interesses políticos e partidários. Deve ser feito um estudo técnico e econômico nas cidades para que possamos ter as característica principais do que deve acontecer no Estado do Pará. Essa divisão é como se estivesse desmembrando uma parte do corpo sem perguntar se vai fazer falta ou não:uma perna,uma braço,e é isso que vai acontecer com o Estado.
Um assunto desses é de suma importância e todo o Estado do Pará vai enfrentar, toda a sociedade, do cidadão de salário mínimo ao grande empresário. Para se criar um novo estado quer dizer criar um novo governo,nova assembleia,novo judiciário,Ministério Público, etc.
Temos certeza de uma coisa hoje: que o plebiscito é necessário para que possamos ouvir a população. Assim como foi feito um plebicito para o desarmamento precisamos fazer o mesmo para saber o que o Estado do Pará quer. Acredito que se o Governo do Estado trabalhar bem ,como tem feito,dando atenção às áreas de todos os quatro cantos do Pará, nós não teremos tantas dificuldades.
A maioria da população do sul do Pará e do oeste ,por exemplo, alegam ausência do poder público . Mas melhorando isso, nós acreditamos que a coisa pode mudar muito neste sentindo.Não sou favorável ao desmembramento só por interesses políticos e partidários. Deve ser feito um estudo técnico e econômico nas cidades para que possamos ter as característica principais do que deve acontecer no Estado do Pará. Essa divisão é como se estivesse desmembrando uma parte do corpo sem perguntar se vai fazer falta ou não:uma perna,uma braço,e é isso que vai acontecer com o Estado.
terça-feira, 17 de maio de 2011
Acordos são para serem cumpridos
Todos os acordos que foram feitos pela mesa diretora na gestão do meu antecessor não foram cumpridos. Acordos firmados foram quebrados,segundo o Ministério Público. No nosso caso estamos cumprindo tudo que estamos prometendo. Nosso compromisso é cumprir os acordos com o MP. O que a mesa disser que vai fazer,vai fazer! Vamos discutir,dialogar até então porque queremos ter o respeito do Ministério Público,o respeito da Ordem dos Advogados do Brasil,assim como também o respeito do Tribunal de Justiça do Estado.
Chego a conclusão que depois de tudo que o Ministério Público está apurando, as coisas estão ficando cada vez mais claras e a resposta que a sociedade quer virá com nossas atitudes.Qualquer CPI que seja criada nesta Casa vai só acompanhar, na prática, o que o MP já está averiguando, com muita propriedade e autoridade.
Está tudo programado para reunir com os deputados,estamos tomando providências e mandando as informações necessárias para o Ministério Público.Vamos discutir com o colegiado de líderes a solicitação de demissão dos 1330 funcionários.Tudo vamos fazer em conjunto como anunciamos no plenário e que a mesa não tomaria nenhuma decisão sem consultar os líderes. A partir do momento que discutimos, vamos fazer a proposta para o Ministério Público do que é mais correto e coerente para tentarmos neste diálogo chegar em um denominador comum.
Chego a conclusão que depois de tudo que o Ministério Público está apurando, as coisas estão ficando cada vez mais claras e a resposta que a sociedade quer virá com nossas atitudes.Qualquer CPI que seja criada nesta Casa vai só acompanhar, na prática, o que o MP já está averiguando, com muita propriedade e autoridade.
Está tudo programado para reunir com os deputados,estamos tomando providências e mandando as informações necessárias para o Ministério Público.Vamos discutir com o colegiado de líderes a solicitação de demissão dos 1330 funcionários.Tudo vamos fazer em conjunto como anunciamos no plenário e que a mesa não tomaria nenhuma decisão sem consultar os líderes. A partir do momento que discutimos, vamos fazer a proposta para o Ministério Público do que é mais correto e coerente para tentarmos neste diálogo chegar em um denominador comum.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Sobre os comissionados da Alepa
Sobre a decisão da Justiça do Trabalho que pede que sejam exonerados 1330 servidores comissionados da Assembleia Legislativa do Pará vou fazer tudo de acordo com a lei, no diálogo e agir a partir das necessidades de funcionamento da Assembleia Legislativa. Existe um entendimento diferenciado sobre a quantidade de comissionados existente no Poder Legislativo.
Para a administração da Casa existem 462 comissionados que trabalham nas Comissões Permanentes e Transitórias e que fazem parte de todos os órgãos e dos departamentos da Assembleia. Ainda para a Assembleia, há 1354 secretários parlamentares, lotados no gabinete dos deputados, pagos com a verba de gabinete, que corresponde a 75% da recebida pelos deputados federais; 750 servidores efetivos; e 70 temporários. Na nossa compreensão os secretários não são comissionados.
Entretanto o Tribunal Regional do Trabalho não está diferenciando entre uma coisa e a outra, então iremos mostrar e demonstrar as nossas reais necessidades para a administração da Casa. Vamos encontrar um número mais adequado e mais viável para o funcionamento da Assembleia.O estudo que está sendo concluído irá encontrar uma definição sobre a situação dos secretários parlamentares. Nós temos ainda pelo menos 60 dias para acatar ou não à decisão e nós vamos fazer tudo de acordo com a lei, no diálogo e na necessidade da Casa.
Já temos feito o trabalho de dispensar o que é necessário. Mas não podemos criar um clima de todo mundo desempregado.Na Assembleia Legislativa do Pará não existe uma situação de desorganização administrativa, muito pelo contrário. Nós estamos fazendo a organização necessária, passando a limpo e apurando tudo que for necessário para se fazer uma Casa funcional, voltada para a população lá fora, assim como para os deputados..
Temos problemas sérios na Assembleia, sim, entretanto, quem está à frente deste Poder quer a moralização e estabelecer a transparência. Pois cada governo é um governo, e esse governo é uma nova cara, é uma nova realidade e nós estamos demonstrando isso.
Para a administração da Casa existem 462 comissionados que trabalham nas Comissões Permanentes e Transitórias e que fazem parte de todos os órgãos e dos departamentos da Assembleia. Ainda para a Assembleia, há 1354 secretários parlamentares, lotados no gabinete dos deputados, pagos com a verba de gabinete, que corresponde a 75% da recebida pelos deputados federais; 750 servidores efetivos; e 70 temporários. Na nossa compreensão os secretários não são comissionados.
Entretanto o Tribunal Regional do Trabalho não está diferenciando entre uma coisa e a outra, então iremos mostrar e demonstrar as nossas reais necessidades para a administração da Casa. Vamos encontrar um número mais adequado e mais viável para o funcionamento da Assembleia.O estudo que está sendo concluído irá encontrar uma definição sobre a situação dos secretários parlamentares. Nós temos ainda pelo menos 60 dias para acatar ou não à decisão e nós vamos fazer tudo de acordo com a lei, no diálogo e na necessidade da Casa.
Já temos feito o trabalho de dispensar o que é necessário. Mas não podemos criar um clima de todo mundo desempregado.Na Assembleia Legislativa do Pará não existe uma situação de desorganização administrativa, muito pelo contrário. Nós estamos fazendo a organização necessária, passando a limpo e apurando tudo que for necessário para se fazer uma Casa funcional, voltada para a população lá fora, assim como para os deputados..
Temos problemas sérios na Assembleia, sim, entretanto, quem está à frente deste Poder quer a moralização e estabelecer a transparência. Pois cada governo é um governo, e esse governo é uma nova cara, é uma nova realidade e nós estamos demonstrando isso.
Rondon do Pará comemora 29 anos de emancipação política
A convite da prefeita do município, Cristina Malcher (PSDB), o deputado Manoel Pioneiro,participou das comemorações, do aniversário de 29 anos de emancipação política de Rondon do Pará. O evento contou também com as presenças do deputado federal Wandecok Gonçalves (PSDB) e do secretário estadual de agricultura Hildegardo Nunes, representando o governador Simão Jatene.
O aniversário da cidade foi mais que especial para o deputado Manoel Pioneiro. A cidade o recebeu com sua familia com muito carinho desde quando chegou no Pará."Eu considero muito esta cidade. A prefeita Cristina tem feito um trabalho muito bom, organizando a casa, fazendo com que o município volte a ser produtivo, um município que gere emprego, que seja economicamente viável e por isso nós acreditamos na força e no trabalho que a Cristina tem feito aqui . E hoje eu sendo presidente da assembleia legislativa, tendo sido um dos deputados mais votados dessa cidade junto com o deputado Wandecok, temos juntamente com o governador Simão Jatene, um compromisso enorme com essa cidade, um compromisso de fazermos Rondon do Pará voltar a ter progresso, ter desenvolvimento, especialmente porque nos temos aqui uma prefeita do PSDB e nós vamos fazer de tudo para que esse município volte a estar no topo outra vez” disse Manoel Pioneiro.
Foi uma grande festa pública, na praça central do município.Rondon do Pará comemora 29 anos de emancipação política, mas desde o último dia 12 a população celebra o aniversário da cidade através de uma programação composta por missa campal em ação de graças, passeio ciclístico, apresentações culturais, cantores regionais, parque de diversões, shows musicais e queima de fogos. Na primeira noite, foi realizada a abertura oficial dos festejos com o pronunciamento da prefeita Cristina Malcher, e logo após teve início um parabéns a Rondon e o show da banda baiana Araketu.
O aniversário da cidade foi mais que especial para o deputado Manoel Pioneiro. A cidade o recebeu com sua familia com muito carinho desde quando chegou no Pará."Eu considero muito esta cidade. A prefeita Cristina tem feito um trabalho muito bom, organizando a casa, fazendo com que o município volte a ser produtivo, um município que gere emprego, que seja economicamente viável e por isso nós acreditamos na força e no trabalho que a Cristina tem feito aqui . E hoje eu sendo presidente da assembleia legislativa, tendo sido um dos deputados mais votados dessa cidade junto com o deputado Wandecok, temos juntamente com o governador Simão Jatene, um compromisso enorme com essa cidade, um compromisso de fazermos Rondon do Pará voltar a ter progresso, ter desenvolvimento, especialmente porque nos temos aqui uma prefeita do PSDB e nós vamos fazer de tudo para que esse município volte a estar no topo outra vez” disse Manoel Pioneiro.
Foi uma grande festa pública, na praça central do município.Rondon do Pará comemora 29 anos de emancipação política, mas desde o último dia 12 a população celebra o aniversário da cidade através de uma programação composta por missa campal em ação de graças, passeio ciclístico, apresentações culturais, cantores regionais, parque de diversões, shows musicais e queima de fogos. Na primeira noite, foi realizada a abertura oficial dos festejos com o pronunciamento da prefeita Cristina Malcher, e logo após teve início um parabéns a Rondon e o show da banda baiana Araketu.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Parceria importante para o Estado do Pará
O presidente da Alepa deputado Estadual Manoel Pioneiro recebeu o presidente do CREA-PA Eng. Civil José Leitão de Almeida Viana que solicitou apoio institucional da Assembleia Legislativa do Pará para a realização da 69ª Semana Oficial de Engenharia, Arquitetura e Agronomia- SOEAA em 2012, na capital paraense. O objetivo do encontro foi planejar trabalhar em conjunto para dar continuidade ao processo de articulação com os orgãos públicos e privados, setor produtivo e instituições de ensino. Na oportunidade o representante do CREA-PA expôs a importância da realização do evento. O deputado Manoel Pioneiro manifestou apoio à iniciativa e ressaltou que esta é uma importante parceria para o Estado do Pará.
terça-feira, 10 de maio de 2011
Inauguração do Hospital Geral de Tailândia
O deputado Manoel Pioneiro esteve presente ao lado do Governador Simão nas comemorações do 23 aniversário da cidade de Tailândia que começou nesta segunda-feira,9, e vai até dia 10 de maio. A data está sendo marcada por diversos eventos,inclusive do Hospital Regional do município que o Governador entregou oficialmente a população tailandense. Construido na última gestão do governador Simão Jatene, o Hospital não teve uma atenção necessária no governo passado, agora,terá de volta seu pleno funcionamento salvando vidas no município do Sudeste do Pará.
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Convenção Estadual do PSDB
Sábado dia 7 no auditório João Batista ,da Assembléia Legislativa do Pará, participei da convenção estadual do PSDB-PA que elegeu em chapa única,Zenaldo Coutinho,chefe da Casa Civil como presidente do diretório regional.A chapa para o biênio 2011/2012 foi única e por decisão unânime dos presentes.Fiquei muito satisfeito de ver os 165 delegados de 80 municípios do Pará exercendo seu direito ao voto demonstrando democracia e compromisso com o partido.
O PSDB é um dos partidos de maior representação no Estado e conta com mais de 15 mil filiados no Pará.A chapa eleita ficou composta pelo secretário estadual de Educação,Nilson pinto eleito como vice-presidente,Mário Couto como segundo vice-presidente,Nicias Ribeiro ,secretário geral,Nalu Távora (secretária),Marcos Soares (tesoureiro) e José Amoras tesoureiro adjunto. O deputado estadual José Megale continua como líder da bancada na Alepa e o governador Simão Jatene foi escolhido o presidente de honra do partido.
Parabéns Zenaldo e toda a nova diretoria do nosso partido!
O PSDB é um dos partidos de maior representação no Estado e conta com mais de 15 mil filiados no Pará.A chapa eleita ficou composta pelo secretário estadual de Educação,Nilson pinto eleito como vice-presidente,Mário Couto como segundo vice-presidente,Nicias Ribeiro ,secretário geral,Nalu Távora (secretária),Marcos Soares (tesoureiro) e José Amoras tesoureiro adjunto. O deputado estadual José Megale continua como líder da bancada na Alepa e o governador Simão Jatene foi escolhido o presidente de honra do partido.
Parabéns Zenaldo e toda a nova diretoria do nosso partido!
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Centro de recuperação recebe autoridades
Visando oferecer oportunidade a todos os paraenses,o presidente da Assembléia Legislativa Manoel Pioneiro acompanhado de deputados,secretários de Estado e lideranças Municipais visitou, nesta quarta-feira(4), o Centro de Recuperação Espaço Resgate localizado no Bairro de Curuçamba em Ananindeua.A instituição que não possui fins lucrativos, tem a missão de recuperar dependentes químicos e funciona no município de Ananindeua.
De acordo com a presidenta da Câmara de vereadores do município Raimunda Tavares, a presença do presidente do Legislativo foi fundamental. “ Foi muito importante a presença do deputado Manoel Pioneiro, pois como presidente do legislativo ele vai jogar peso junto aos deputados estaduais e Governo do Estado para ajudar o Centro. Além disso, ele já foi prefeito de Ananindeua, conhece a realidade desta cidade. Ele sabe o quanto a nossa juventude é atingida com as drogas”.
O objetivo da visita,segundo Raimunda, foi sensibilizar as autoridades a fim de buscar apoio e garantir o funcionamento do Centro de recuperação.
Na oportunidade os parlamentares e representantes do Governo do Estado afirmaram que vão estudar formas de contribuir com o Centro através de projetos e firmar a parceria com a Igreja do Evangelho Quadrangular , que é a mantenedora do espaço, garantindo assim o seu funcionamento.
Para o presidente da Alepa a visita foi muito produtiva pois trabalho social é fundamental para recuperação de qualquer pessoa que necessita de assistência básica e social, e que pode ser oferecido através da solidariedade e com a ajuda do serviço público.
A inauguração do Centro será dia 8 de junho. O espaço é mantido pela Igreja do Evangelho Quadrangular e conta com a ajuda de emenda dos vereadores. Atuamente o espaço já é um Instituto independente da igreja.
terça-feira, 3 de maio de 2011
Dia do legislativo é comemorado na Alepa
Manoel Pioneiro presidiu sessão solene que comemorou na Assembléia Legislativa o dia do Legislativo com a entrega da medalha “Mérito Legislativo” para personalidades que contribuíram,direta e indiretamente,para o engrandecimento do Estado do Pará.Foram entregues 53 medalhas do mérito Newton Miranda, sendo 35 a personalidades indicadas pelos próprios parlamentares e a 18 novos deputados.
O presidente agradeceu a presença de todos e disse que dia do legislativo é para todos os deputados estaduais. “ Não poderíamos deixar de homenagear com a medalha Newton Miranda a quem muito contribuiu com o Estado do Pará".
Entre os homenageados com a comenda, houve destaque para o músico e uma das maiores expressões artísticas e culturais do Pará, o mestre Pinduca, indicado pelo presidente Pioneiro. Ao final da sessão, Pinduca cantou diversas músicas do seu repertório, convocando autoridades, parlamentares e homenageados a dançar o carimbó em plenário.A sessão solene contou ainda com as apresentações do Coral, Waldemar Henrique da Alepa e da cantora lírica Gabriela Florenzano.
O presidente agradeceu a presença de todos e disse que dia do legislativo é para todos os deputados estaduais. “ Não poderíamos deixar de homenagear com a medalha Newton Miranda a quem muito contribuiu com o Estado do Pará".
Entre os homenageados com a comenda, houve destaque para o músico e uma das maiores expressões artísticas e culturais do Pará, o mestre Pinduca, indicado pelo presidente Pioneiro. Ao final da sessão, Pinduca cantou diversas músicas do seu repertório, convocando autoridades, parlamentares e homenageados a dançar o carimbó em plenário.A sessão solene contou ainda com as apresentações do Coral, Waldemar Henrique da Alepa e da cantora lírica Gabriela Florenzano.
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Servidores da Alepa comemoram dia do trabalhador
A Alepa comemorou o dia dos trabalhadores em grande estilo neste domingo (1) na Associação de Servidores da Assembléia Legislativa (Asalp). A festa começou ao som do grupo regional Arraial do Pavulagem regada a uma deliciosa feijoada oferecida aos servidores.
Piscina,campo de futebol ,um dia de muita descontração ainda com sorteio de prêmios. Vários deputados estaduais participaram da festa. Além de sortear os prêmios junto com o deputado Fernando Coimbra o presidente da Alepa deputado Manoel Pioneiro falou sobre os valores de todos os trabalhadores ,em especial,daqueles que são responsáveis pelo desenvolvimento do estado Paraense.
“É gratificante poder oferecer este dia de lazer a vocês que fazem a nossa Casa legislativa funcionar ajudando no desenvolvimento do nosso Estado.
Eu quero, em primeiro lugar, agradecer a diretoria da Asalp. Agradecer a todos que fazem com que essa Assembleia seja uma casa eficiente. Quero, neste momento, dizer principalmente aos funcionários mais antigos daquela casa que estamos enfrentando uma das maiores crises da Assembleia, mas tenho muita fé em Deus, tenho confiança nas pessoas que trabalham e são de bem, nas pessoas que são sérias e são honestas, eu acredito e confio na eficiência e na capacidade dos funcionários da própria casa e é por isso que eu queria de qualquer forma estar aqui hoje com vocês no Dia do Trabalhador, por ser um dia importante, um dia em que podemos passar tudo a limpo, e ao mesmo tempo discutir nosso dia-a-dia. Eu, Pioneiro, não preciso vir aqui dizer pra vocês o que está acontecendo porque vocês são mais conhecedores do que eu. Mas, uma coisa eu quero deixar bem claro: nós vamos sim fazer com que a Assembleia Legislativa volte a ser respeitada. Portanto, estou aqui desabafando pra vocês um pouco do que eu estou vivendo nesses três meses da minha vida, mas eu tenho certeza e confio muito na nossa força de superação e sei sim que vamos superar esse momento”, disse Pioneiro
Ação Cidadania para a população
Neste sábado 31, a comunidade do Município de Ananindeua foi beneficiada com a primeira ação do Projeto Cidadania da Assembléia Legislativa que oferece serviços à população local. A decisão de iniciar o programa foi do deputado Estadual Manoel Pioneiro atendendo solicitação da Igreja Matriz do município. Os deputados Cássio Andrade e Eliel Faustino estiveram presentes no evento ao lado do presidente da Alepa.A ação social aconteceu na Praça ao lado da prefeitura de Ananindeua.
“O objetivo é levar este projeto para os quatro cantos do Estado do Pará.
Vamos oferecer oportunidade de atender a população mais carente, que terá à disposição vários serviços de cidadania como por exemplo os documentos completos. Além disso, o projeto leva médicos para atender uma necessidade básica da população que é a saúde. Iniciamos aqui em Ananindeua mas vamos dar continuidade já nos próximos finais de semana . É uma forma do Legislativo atender aos anseios de uma comunidade e trabalhar para que alcancem a cidadania plena’’,explica Pioneiro.
O deputado Cássio Andrade esteve presente em todo o projeto e elogiou atitude do presidente da Alepa . “ O Pioneiro ao mesmo tempo que assume o papel de presidente da Casa, conduz o trabalho de forma corrreta, quando ele trata com as pessoas ,ele é o Pioneiro: humilde,simples e alegre. O padre da Igreja Matriz ficou muito satisfeito com este evento e já solicitou outro. O Pioneiro tem muitas missões como presidente mas não deixa sua responsabilidade como parlamentar ”, disse.
Foram cerca de mil atendimentos durante a realização da ação em Ananindeua. A população teve acesso à emissão de documentos como carteira profissional, certidão de nascimento, carteira de identidade,título de eleitor,verificação de pressão ,glicemia, aplicação de flúor,atendimento jurídico e outros.
“ Fui em um órgão para tirar a segunda via da minha identidade mas era pago. Ai,a igreja me avisou que neste evento eu tiraria sem custo.Para a população é muito importante esta iniciativa, pois certas horas precisamos e não temos dinheiro disponível,como foi o meu caso”,afirmou Leandro Souza.
O projeto Ação Cidadania teve a parceria da Prodepa e da Polícia Civil com uma diferença este ano: todos os documentos foram entregues na hora. “ Antes os documentos eram solicitados e entregues após alguns dias.
Desta vez entregamos todos na hora,essa foi a diferença. Ver a satisfação da população com esse tipo de serviço foi gratificante”, disse o coordenador do projeto Antônio Roberto Ferreira.
O projeto é desenvolvido dentro do Centro de Atendimento ao Cidadão para atender todos os municípios do Estado do Pará. O cronograma está montado até 2014 para realizar quatro projetos por mês, todos os finais de semana. As próximas ações serão em Tucumã , Rio Maria e Mãe do Rio.
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