O deputado e presidente da Assembleia Legislativa Manoel Pioneiro participou ao lado do governador Simão Jatene,na manhã desta segunda-feira(15),do aniversário de 116 anos de emancipação do município de Abaetetuba.
Logo na chegada Pioneiro visitou o hospital de abaetetuba juntamente com o governador e diversos deputados. Após as visitas as autoridades discutiram com a prefeita francinete carvalho as providências que deveriam ser tomadas no hospital.
A praça central foi o palco das comemorações pelo aniversário da cidade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991:
ResponderExcluir"ART 8º§ 4º.
“ os seguintes cargos em comissão, entretanto, serão providos por servidores ocupantes de cargos do Quadro de Provimento Efetivo: Secretário Legislativo, Procurador Geral, Coordenador da Consultoria Técnica, Coordenador da Assessoria Técnica, Diretores de Departamento, exceto os Diretores do Departamento Financeiro e do Departamento Administrativo, que são de livre escolha e nomeação, Chefes de Divisão e Chefes de Seção, exceto o Chefe da Seção do Cerimonial (atualmente é Divisão), que é de livre escolha e nomeação."
Ressalte-se, portanto, que mesmo antes da edição da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, que retirou do texto constitucional a expressão "preferencialmente" relativa ao provimento dos cargos de provimento em comissão e deu-lhe a redação em vigor, conforme supra transcrita (ART. 37, V, DA CF), o Decreto Legislativo nº 39/91, que foi recepcionado pelo novo texto do inciso V, do ART. 37, da Carta Magna, teve a antevisão de agasalhar a nova orientação constitucional para o provimento dos cargos em comissão, no âmbito da Assembleia Legislativa, para a investidura nos cargos em comissão de chefia, direção e assessoramento.
Destaque-se que aquela Casa Legislativa possui 110 (cento e dez) cargos comissionados de Direção e 422 (quatrocentos e vinte e dois) de Assessoramento, que totalizam 532 (quinhentos e trinta e dois) cargos de provimento em comissão da administração, dos quais tão-somente 57 (cinquenta e sete) cargos, ou seja, menos de 11% (onze por cento) dos cargos de confiança daquele Poder são de provimento obrigatório pelos servidores de carreira, por força da lei integradora da norma constitucional, e mesmo assim está sendo violada essa exigência legal, mesmo depois do Ministério Público orientar que 50% dos cargos em comissão(532:2=266)deveriam ser preenchidos por funcionários efetivos:
1- Secretário Legislativo: nomeado ÍTALO MÁCOLA, que não pertence ao Quadro de Carreira da Assembléia (nomeação com violação da Lei);
2- Coordenador da Consultoria Técnica: nomeado BRUNO ARANHA DUBOC, filho do SÉRGIO DUBOC, que também não pertence ao Quadro de Carreira da Assembléia (nomeação com violação da Lei);
3 - Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas: designado para responder pelo cargo, ALAIM JEORGE BRABO DE SOUSA, político do Município de Ananindeua, que não pertence ao Quadro de Carreira da Assembleia (designação com violação da Lei);
CARO AMIGO PIONEIRO!
ResponderExcluirQUE DEUS CONTINUE ILUMINANDO TEU CAMINHO. NOS ACREDITAMOS EM VOCE.
Até porque somos seus cabos eleitorais e queremos que vc continue no poder, pois pelo menos nos podemos dizer que nosso amigo tá lá. Sabemos que vc é massa-fina, não deixando nada pra gente, mais a gente te ama mesmo assim; somos mazoqistas.
Tua inteligência nos orgulha, pois passas para o povão, uma honestidade inexistente, que até as vezes nos que te conhecemos acreditamos.
Mané, tu és a melhor expressão do bilontra mineiro-paraense.
Nosso herói macunaímico, que mesmo sendo motivo de galhofa de todos, se acha a última cocada do tabuleiro, chegando a ser ridículo.
UM GRANDE ABRAÇO.
VIVA PIONEIRO, NOSSO FUTURO GOVERNADOR.
O POVO CHEGOU AO PODER.
Mario Sérgio.
Vamos lá Sr. presidente, acabe com essa roubalheira na Alepa ,mostre que você é um homem honrado.Votei em você e estou combrando.
ResponderExcluirPJ