Pioneiro recebe visita de Defensor Público Geral do Estado

 Nesta sexta-feira (24/2/12), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará,  deputado Manoel Pioneiro  (PSDB), recebeu a visita do Defensor Público-Geral do Estado do Pará,  Antônio Roberto Figueiredo Cardoso. Durante o encontro,o Defensor abordou que pela primeira vez a  Defensoria Pública prestará contas para a ALEPA   e  que na próxima semana  irá dirigir-se ao plenário desta Casa e apresentar a prestação de contas da instituição."Além do Estado, a  partir deste ano, também prestaremos contas para a Assembleia Legislativa",disse.

O Defensor -Geral  informou que mostrará ao presidente do Poder Legislativo Estadual, as  várias  ferramentas de gestão que foram criadas pela defensoria, com o objetivo de estreitar as relações e intercâmbios institucionais entre as instituições. Ele destacou  também a importância de retomar a discussão sobre um projeto de Lei  para fazer com que a Lei Estadual dos Defensores Públicos seja adequada a Lei federal. "Queremos que a Assembleia aperfeiçoe esta Lei para  que ela tenha uma legitimidade  muito maior",afirmou.

Ao final do encontro o Defensor  agradeceu o apoio, reiterando o propósito de aproximação da Defensoria com os poderes e órgãos públicos . " Há muitos anos a defensoria tem parceria com o Poder Legislativo, mas quero ressaltar que no mandato do presidente Pioneiro nossa parceria tem sido mais próxima, com grande cumplicidade e respeito."concluiu.

 O presidente Manoel Pioneiro garantiu que a Assembleia continuará apoiando as iniciativas da Defensoria tendo em vista que é uma Instituição que está em todo Estado do Pará e é fundamental para a população mais carente." Sinto-me feliz em receber aqui   todas as instituições, principalmente a Defensoria Pública que tem um trabalho  em favor dos mais necessitados",ressaltou.

O presidente elogiou o trabalho exercido pela Defensoria Pública, salientando o crescimento da Instituição nos últimos anos  e sobretudo a preocupação com problemas existentes nos municípios  de um modo geral 

Durante a visita ,o Defensor Público Geral esteve acompanhado do Subdefensor  Luís Carlos de Aguiar Portela,dos Defensores Públicos José Carmo  Sampaio Martha , Jennifer Araújo e  Bruno  Braga .

Fonte: Ascom do deputado Manoel Pioneiro

XXI Congresso Brasileiro dos Magistrados

  
O presidente da Assembleia Legislativa deputado Manoel Pioneiro recebeu nesta   quinta-feira  (23)  a visita dos membros da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) com   a presença da Juiza de Direito do Estado do Amapá  Priscila Peixoto, o Desembargador e presidente da AMB  Nilson Calandra ,o vice-presidente da AMB Marcos Daros e o presidente da AMB do Estado do Pará Heyder Ferreira.

 O objetivo da visita foi conversar com o poder Legislativo sobre a importância do  XXI  congresso  da Associação dos Magistrados Brasileiros- AMB , que será realizado na cidade de Belém, entre os dias 21 e 24 de novembro de 2012.  Na ocasião  o deputado Manoel Pioneiro  saudou os magistrados da entidade e se colocou a disposição para ajudar na realização do congresso.

 O Congresso,  é de âmbito nacional,e  reúne cerca de dois mil magistrados,ocorre a cada três anos e se reveste de fundamental importância ciêntifica,contando normalmente com os mais significativos nomes do Direito,do Poder Judiciário e da Sociedade Civil. Na oportunidade serão debatidas e ofertadas propostas concretas para aperfeiçoamento do Poder Judiciário Brasileiro.

 Dos 17 mil juizes no Brasil 15 deles são associados a AMB. Todas as organizações estaduais são ligadas a instituição.

Eleição para a presidência da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (AMAT)

Empatou  a eleição para a nova diretoria da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (Amat/Carajás), ocorrida no auditório do hotel Itacaiúnas, em Marabá. Dos 38 prefeitos aptos para votar compareceram 35, sendo que não votaram os gestores de Floresta do Araguaia, Sapucaia e Novo Repartimento.

No final da apuração foram conferidos 34 votos, sendo 17 para a chapa "Integração", encabeçada pelo prefeito de Tucumã Celso Lopes Cardoso (PSD) e 17 para a chapa "Unidos pela Amat Carajás", que tem a frente o prefeito de Abel Figueiredo, Hidelfonso de Abreu Araújo (PP). 

De acordo com o entendimento dos 17 gestores que votaram na chapa "Integração", o prefeito de Tucumã, Celso Lopes, deveria ser proclamado vencedor do pleito, uma vez que a Constituição Federal prevê que em caso de empate em eleições ganha o candidato mais velho."Pela Lei e pela lógica, o Celso Lopes tem que ser aclamado o novo presidente da Amat", disse a prefeita de Rondon do Pará, Cristina Barros Malcher.

 Informações do Jornal o Liberal

Município de Primavera inaugura obras

Neste sábado (11) participei  das  inaugurações da Escola Raimunda Figueiredo de Oliveira,da pavimentação de cinco quilômetros de vias,e Posto Municipal de Saúde na cidade de Primavera, junto com o Governador simão Jatene, os senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto,  do deputado federal José Priante, assim como meus colegas deputados estaduais, Cilene Couto e Fernando Coimbra além de muitas autoridades estaduais e locais. Com o convite  da Prefeita Cleuma Bezerra (PSDB), tivemos a oportunidade de conversar com a população local e receber o carinho de uma gente trabalhadora, que tem certeza de que os dias serão cada vez melhores.

No Brasil inteiro existe um processo de reversão do êxodo que aconteceu durante as décadas de 70 e 80, principalmente, em que as pessoas buscavam novas oportunidades nas capitais. Hoje, muitas pessoas que foram estão voltando e a juventude, que era a principal fonte desta movimentação, entende a importância de integrar o grupo daqueles que prezam pelo desenvolvimento local. Além disso, cada vez mais os programas e projetos, no caso do Governo Estadual, são mais descentralizados, garantindo que mais cidadãos tenham acesso às condições para exercer plenamente suas potencialidades.

A presença dos deputados no evento foi saudada pelo Governador com bastante entusiasmo, quando este afirmou que sem eles aquele momento não seria possível. Concordo com o Governador, sem uma forte parceria entre Legislativo e Executivo, as administrações ficam fragilizadas, expostas a oportunismos políticos e eleitoreiros. Quando o trabalho é produzido de forma conjunta, os resultados aparecem, principalmente quando temos na prefeitura gestores com visão de futuro e experiência, como é o caso da prefeita  Cleuma Bezerra.

E quero anunciar a todos os meus leitores que esta cidade realmente está inovando: quem pavimentou as ruas: foi o governo do estado, mas quem construiu o meio fio foi a população, mostrando que o voluntariado pode fazer grandes obras, quando há confiança na administração e certeza de que os recursos estão sendo bem aplicados. Quando que alguém ajudaria nesta tarefa se desconfiasse das motivações daqueles que estão participando da empreitada. Este é um exemplo que terei o orgulho de levar para cada canto que for convidado a estar.

 Tive a oportunidade de falar no evento que há  sete meses eu, Fernando Coimbra,Cilene Couto e José Megale estivemos reunidos  discutindo algumas solicitações da prefeira de  Primavera. Simão Jatene tinha acabado de receber  o governo do  Estado. Nossa agonia era muito grande. Fizemos uma reunião  por imposição  das prefeitas do PSDB ,que por sinal são muitas . E essa reunião foi preocupante, porque a  nossa prefeita Cleuma Bezerra chorando pedia uma ambulância para o município , para vocês  terem noção do que estava acontecendo no Estado.

Com a ajuda da deputada Cilene Couto ,o esforço de Cleuma  o governo do Estado trouxe a ambulância para Primavera. E agora quase sete meses depois justamente quando o município   ,  completou 50 anos, o governador  Simão Jatene veio entregar asfalto,inaugurar obras e assumir compromisso também de pavimentação da outra parte da cidade e a implantação da rede de abastecimento de água.


Parabéns prefeita Cleuma Bezerra  e a toda população de primavera.


 Manoel Pioneiro

 Mais fotos do evento no facebook.com/manoelpioneiroperfilII

Inauguração da primeira Unidade de Pronto Atendimento do Pará (UPA) foi no município de Capanema

   Com capacidade para atender até 300 pessoas por dia, foi inaugurada neste sábado (11) a primeira Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) do município de Capanema,nordeste paraense. A unidade  foi habilitada pela Portaria nº 427, de 2 de março de 2010, com recursos do governo federal estimados em R$ 2 milhões, liberados por meio do Programa Fundo a Fundo, para a construção e compra de equipamentos. A UPA 24h  de Capanema possui  11 eleitos  e prestará atendimento de baixa e média complexidade 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O Ministério da Saúde garantiu o recurso de custeio mensal à Unidade  de R$ 300 mil, enquanto o governo do Estado e a prefeitura de Capanema repassarão, cada um, R$ 150 mil, colaborando com a manutenção. Presente na solenidade, o deputado Manoel Pioneiro, destacou quando não se divide é isso que acontece: com a união dos governos  está instalada a unidade Josiel Rodrigues Martins,a UPA, para facilitar a vida da população."Isso para nós é uma felicidade,uma tranquilidade, porque nós sabemos que o ritmo que o governo teve em 2011 vai ter em 2012 . É sáude,é asfalto,é abastecimento de água,é obra e nós estivemos  caminhando e observando esse trabalho.

  Mas o que eu venho aqui  reafirmar é que  tudo isso que está acontecendo no governo é também porque a Casa Legislativa se uniu para  fazer com que nós pudessemos não só focar na  ideologia, mas trazer a soma e o benêficio para o povo do Pará",disse. Já Simão Jatene disse em  seu discurso que esta é uma bela demonstração de que o trabalho em conjunto traz benefícios à população.

 Além da presença do Governador Simão Jatene e do Prefeito Eslon Martins o eventou contou com o deputado Carlos Bordalo  que representou o Ministro da Saúde Alexandre Padilha ,além dos deputados Fernando Coimbra,Cilene Couto e Marcio Miranda;dos senadores Flexa Ribeiro e Mario Couto e secretários de Estado, autoridades das bancadas federal  e vereadores dos municípios de Capanema e região.

 Ascom-Gabinete

Jatene entrega Unidade de Pronto Atendimento em Capanema

 Na tarde deste sábado (11), o  deputado Manoel Pioneiro  irá acompanhar a comitiva do governador Simão Jatene na inauguração da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a primeira Central de Regulação Médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)  em Capanema. A solenidade contará com as presenças do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do prefeito de Capanema, Eslon Martins.

 A UPA de Capanema foi habilitada pela Portaria nº 427, de 2 de março de 2010. Os investimentos de quase R$ 2 milhões, recursos do Programa Fundo a Fundo, viabilizaram a construção do prédio e a compra de equipamentos. Erguida numa área com quase mil metros quadrados, na Rua Laudelino Valente, no bairro de São Cristóvão, a Unidade será mantida com uma gestão tripartite - de responsabilidade das três esferas de governo.

 A UPA de Capanema oferecerá serviço de raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. A população terá acesso a atendimento para hipertensão, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e aos primeiros socorros em caso de infartos e Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O governador e o ministro também vão inaugurar a primeira Central de Regulação Médica do Samu 192 da região, que atenderá 38 municípios do nordeste paraense, beneficiando aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.

Agência Pará

Centro de Atendimento ao Cidadão da Alepa estará em Mosqueiro

Com o Centro de Atendimento ao Cidadão da Alepa (CAC) a população de Mosqueiro terá a oportunidade nesta sexta-feira (10) e sábado (11)  de retirar documentos, como certidão de nascimento,carteira de trabalho,carteira de identidade, orientação de assuntos nas áreas jurídicas e sociais,foto 3x4 entre outros serviços básicos ao cidadão. O posto do CAC será instalado na Vila de Mosqueiro ,próximo ao cemitério.


Fonte: Ascom

Pioneiro recebe comissão do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa

Os dirigentes do Sindicato da Assembleia Legislativa do Pará (Sindalepa), tiveram audiência, na manhã desta quinta-feira (9/2) com o presidente Manoel Pioneiro e os deputados Carlos Bordalo e Raimundo Santos. Uma comissão do sindicato  levou ao conhecimento do presidente do poder legislativo e dos parlamentares presentes o plano de cargos,carreiras e remunerações (PCCR).

A reunião aconteceu com muita tranqüilidade. Ao ouvir as reivindicações das lideranças Pioneiro assegurou que sindicato poderá contar com o Parlamento. "Aquilo que nós pudermos fazer pela classe trabalhadora, nós faremos”,disse. 

 
 Membro do sindicato e servidora há 34 anos a consultora  Maria do Socorro de Lima Álvares disse  que a reunião foi muito satisfatória. “ O presidente  Pioneiro desde que assumiu sempre nos atendeu e desta vez não foi diferente,e nos deu toda atenção necessária”,ressaltou.

 A servidora explicou  que já em março "a Assembleia deve repassar o mesmo valor do executivo e mais um percentual   da perda histórica dos servidores" reivindicada pelo sindicato. “Esta atitude é uma motivação ao trabalho pois além disso o presidente disse que vai repassar o que puder até conseguir suprir todo o valor que estamos solicitando",finalizou. 



Fonte: Ascom

Alepa e EGPA unem-se para oferecer cursos aos servidores

 A Escola do Legislativo do Estado do Pará (ALEPA) realizará, em parceria com a Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA), vários  cursos profissionalizantes .O anúnciou foi feito nesta quinta-feira  (09/02) pela rádio legislativa da Alepa. As inscrições serão realizadas na Escola do Legislativo, no horário de 8:00 as 12:00, a partir do dia 09 de fevereiro de 2012. 

 Veja os cursos oferecidos:

        

Curso	Período	Horário	Vagas	Local	Inscrições
Relações Interpessoais	05 a 09/mar.	8:00 as 12:00	15	EGPA	09 a 24/fev.
Gestão de Material e Patrimônio	05 a 09/mar.	14:00 as 18:00	10	EGPA	09 a 24/fev.
Ética no Serviço Público	12 a 16/mar.	14:00 as 18:00	5	EGPA	09 a 24/fev.
Licitação e Contratos	12 a 16/mar.	14:00 as 18:00	10	EGPA	09 a 24/fev.
Qualidade no Atendimento ao Público	12 a 16/mar.	8:00 as 12:00	10	EGPA	09 a 24/fev.
Técnica de Redação Oficial	12 a 16/mar.	8:00 as 12:00	15	EGPA	09 a 24/fev.
Básico Secretariado na Administração Pública	19 a 23/mar.	14:00 as 18:00	15	EGPA	09 a 24/fev.
Oratória: Técnica para se Comunicar em Público	19 a 23/mar.	08:00 as 12:00	15	EGPA	09 a 24/fev.
Auditoria Pública	26 a 30/mar.	14:00 as 18:00	10	EGPA	09 a 24/fev.

Pós-Graduação

Além dos cursos profissionalizantes a Escola do Legislativo também  firmou parceria com a Universidade Federal do Pará  (UFPA) para cursos  de  pós graduação en Gestão Pública  que deverá iniciar as turmas em março."A aproximação entre o Parlamento e a universidade é uma das formas de o Legislativo estar mais próximo da população,afirmou o diretor da Escola do Legislativo Neuracy Chaar. Para o deputado Pioneiro" é uma honra  ter a UFPA conosco e vamos valorizar esta parceria", afirmou.

Fonte: Ascom

Pioneiro recebe delegação de Abel Figueiredo

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Manoel Pioneiro, recebeu, nesta quarta-feira (8-02), uma delegação com  10 lideranças do município de Abel Figueiredo que vieram a Belém fazer uma visita de cortesia ao deputado e conversar sobre alguns problemas que o município enfrenta atualmente. “Temos uma enorme confiança no Pioneiro,conhecemos seu trabalho,ele é para nós um porto seguro,e em um momento como este não podiámos deixar de mostrar nossa solidariedade"disse o vereador Carlinhos. 

 Para o deputado Manoel Pioneiro “é importante receber esta delegação para que possamos viver a atividade política do dia a dia de cada cidade do nosso Estado,fornecendo informações, dando participação a todos os segmentos da sociedade e ouvindo demandas de parcerias”, ressaltou o deputado.


 Fonte: Ascom

Pioneiro faz pronunciamento em sessão ordinária e esclarece mais uma vez denúncias

Na manhã desta terça-feira o presidente da Alepa deputado Manoel Pioneiro fez pronunciamento e anunciou destituição de comissões. 

Pioneiro rebateu mais uma vez denúncias contra sua gestão que vêm sendo feitas pela primeira secretária Simone Morgado (PMDB). E disse a todos os deputados e aos servidores que lotaram a galeria da Casa que está de cabeça erguida e não permitirá que denúncias sem provas  o julgue como desonesto. Na oportunidade o deputado afirmou que " em sua gestão essa Casa será sempre respeitada".  

 "Não podemos  aceitar que ações pouco democráticas impeçam o legislativo estadual de cumprir sua missão CONSTITUCIONAL. Nosso parlamento é um colegiado.Não pode a atitude isolada de um parlamentar imobilizar os outros 40, como se aquele fosse detentor exclusivo da verdade. Este poder é maior que qualquer vaidade.Vou sempre  trabalhar  com transparência e honestidade  e buscar sempre o melhor para a população do Estado do Pará",declarou aos parlamentares.

Liga Esportiva do Município de Ananindeua renova diretoria

  A diretoria que foi eleita para presidir a Liga Esportiva do Município de Ananindeua (LEMA)  no período de  2012 a 2015 tomou posse na noite desta quinta-feira dia 2, no Clube Israel Vasconcelos em Ananindeua.

A cerimônia de posse contou com a presença maciça dos representantes dos 120 clubes da região,imprensa local,autoridades do município e convidados. Além da nova diretoria tendo à frente o presidente Felício Pinto, foi apresentado também, o  novo planejamento de gestão da entidade.

Um dos temas abordados na solenidade de posse foi  a falta de incentivo à prática esportiva na região .Para o presidente reeleito da entidade a falta de incentivo atrapalha o andamento dos trabalhos.“ Falta incentivo aos clubes no nosso município, infelizmente não contamos com o apoio das empresas e nem do governo municipal. Época boa ,e que tivemos apoio para a nossa liga, foi na gestão do então prefeito Manoel Pioneiro,atual presidente da Alepa” reclamou Felício.

 O empresário Sorriso Glayson ,um dos a apoiadores da LEMA, ressaltou que o apoio ao esporte  é funtamental para a entidade  prosseguir pelos próximos anos. “ A LEMA sempre trabalhou principalmente em prol de todas as modalidades incentivando não só o futebol mas outros esportes .  Além disso  é reconhecido o trabalho social tirando muitos jovens da ociosidade e exemplo de vitória que é o Felício”,disse.

Fonte: Ascom gabinete do deputado

Sessão solene marcou o início dos trabalhos legislativos

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará abriu nesta quarta-feira (1º), às 9h00 no plenário Newton Miranda da Casa ,sessão solene  da 2ª Sessão Legislativa da 17º Legislatura de 2012.

O presidente da Assembleia Manoel Pioneiro compôs a mesa ao lado do  governador em exercício Helenilson Pontes, do presidente do Tribunal de Contas do Estado Cipriano Sabino,do Senador Flexa Ribeiro ,além de parlamentares e convidados. 

No plenário, o presidente deputado Pioneiro  convidou os presentes a se postarem de pé, para ouvirem o Hino Nacional e o Hino do Pará, executado pela cantora lírica Gabriela Florenzano, seguido da banda da polícia militar.

O governador em exercício, Helenilson Pontes, apresentou, a mensagem do Executivo para a sessão de abertura do ano legislativo de 2012. O documento faz um balanço das ações do governo no ano de 2011, com os principais resultados alcançados, além de indicativos das ações para 2012.

 Na ocasião o chefe do executivo dividiu democraticamente o tempo para os pronunciamentos dos deputados da oposição e da situação  ,o que gerou a satisfação de todos.

 Ao final da sessão Pioneiro agradeceu a presença de todos , e disse que o trabalho vai continuar." Vamos continuar trabalhando como sempre estivemos. Este poder está imbuído na luta com o governo do Estado pelo desenvolvimento do Pará e no combate a desigualdade social",disse.

 AUTORIDADES PRESENTES

A solenidade contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do  Estado, do Pará ,do Ministério Público,Tribunal de Contas do Estado e do Município . Também estavam presentes vários  secretários de estado, prefeitos de vários municípios paraenses  e outras autoridades civis e militares, parlamentares e convidados.


Fonte: Assessoria de Comunicação 

Posse da nova gestão da Achajus

Nesta manhã de sábado (28) tive a satisfação de participar da posse da nova diretoria da Associação Habitacional de Moradores do Conjunto Júlia Seffer (Achajus). Associação ,que tem 26 anos de história, e um reconhecido trabalho de compromisso social  para com os moradores  do conjunto e todo o entorno, começa a partir de hoje uma nova gestão.

Na ocasião  agradeci a todos que contribuíram para eu  chegar onde cheguei independente de quem votou em mim. Minha vida foi e continua sendo simples e aberta a quem quiser conhecer e ajudar,da mesma forma que da ACHAJUS, dela participam os amigos, aliados e adversários, sendo esta uma importante forma de construir a democracia. Quem só sabe escutar elogios não consegue interpretar corretamente as críticas, e, portanto, está fadado a permanecer na mediocridade.


Nélson Ribeiro,novo presidente desta entidade, quero parabenizá-lo pela eleição e assim estendo as mesmas congratulações a todos que tiveram  alguma participação neste processo, independente do grau. Também venho comprometer-me em em ajudar neste novo período em que vocês terão  responsabilidade  de conduzir as lutas por melhoria na qualidade de vida desta importante parte de nossa querida Ananindeua.


Quero, também, valorizar a luta de Luiz Serique, que realizou importante trabalho, que cessa neste momento, com excelência. Você lutou, brigou, pediu e empenhou boa parte de sua vida para que a de outras pessoas pudesse ser mais digna, sob todos os aspectos. Não tenho o direito de não citar o vereador Carlito, parceiro, que é filho de família tradicional desta cidade, que não é um aventureiro. Suas ações estão sempre em sintonia com as ideias mais avançadas e progressistas, no sentido de transformar nossa realidade, cada vez mais, para melhor. Obrigado amigo!


Ao Pastor da Igreja Quadrangular  fica a chamada para que a Prefeitura cuide mais e melhor deste povo, pois de acordo com  a associação,nem mesmo o lixo e entulho são retirados,o trabalho é todo feito pela entidade, assim como a água tratada e os projetos sociais. O asfalto,é uma conquista que me orgulho de ter ajudado a trazer a esta comunidade. A violência que tem atormentado, já há algum tempo, a população de toda a Região metropolitana,tem reflexo aqui, sei disso. Este é um grave problema que precisa de resolução em curto, médio e longo prazo e, tenho certeza, de que o Governador Jatene terá a sensibilidade de resolver pois não é possível viver com medo, não é saudável para nossas crianças estar perto da marginalidade. Com o governo Simão Jatene tenho certeza que seremos parte do momento histórico que mudará esta situação.


Difilmente participo das eleições de associações, pois, por vezes, pessoas mal intencionadas,identificam estas visitas como eleitoreiras. Mas esta não é qualquer associação, é um conjunto de pessoas de bem, com um forte sentimento de união, um condomínio fechado para a violência, mas aberto para a solidariedade. Mas quem conhece a relação que tenho com vocês sabe que é muito bonita a caminhada que construímos conjuntamente, de confiança e respeito recíprocos, portanto, sinto-me bastante a vontade na presença de vocês, irmãos e irmãs Ananindeuenses do Júlia Seffer, obrigado pelo carinho.


Boa sorte a nova gestão da Associação de Moradores do Conjunto Júlia Seffer.

Nota de esclarecimento

Diante das suspeitas levantadas pela Primeira-secretária da Assembleia Legislativa do Pará, deputada Simone Morgado, e imediatamente levadas ao conhecimento dos demais deputados e da imprensa, dando ares de denúncias, o presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro, esclarece o seguinte:

1. O presidente da Assembleia Legislativa não participa, em nenhuma instância, de qualquer processo licitatório, a não ser para dar a aprovação final baseada no parecer favorável dos órgãos internos especialmente designados para tal finalidade, que são a Comissão de Licitação, a Comissão de Pregão, a Controladoria e a Procuradoria;

2. Para maior segurança, a Primeira-secretaria da Mesa Diretora ainda dispõe de uma equipe técnica para levantamento, conferências e avaliações de todos os processos, para garantir a lisura em todas as etapas, sendo essa uma das funções inerentes ao cargo;

3. Ao tomar conhecimento de problemas de natureza formal e legal no Pregão Presencial 009/2011, para aquisição de material de expediente, o presidente ordenou imediatamente o cancelamento do citado certame, o qual não provocou qualquer prejuízo ao erário já que nenhum pagamento fora efetuado até então. Ressalte-se que, no dia 28 de dezembro passado, o presidente já havia mandado suspender os empenhos de pagamento em nome das duas empresas vencedoras;

4. Pelos mesmos motivos, o empenho da compra de material oftalmológico para o programa itinerante do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) também já havia sido suspensa ainda em novembro do ano passado;

5. O presidente também mandou instaurar administrativamente uma rigorosa averiguação das informações e das suspeitas levantadas, para que se tomem as medidas cabíveis no caso;

6. O presidente adota como regra os procedimentos destinados a garantir a lisura e a transparência das licitações, bem como da justa e isenta apuração dos fatos;

7. Como tem feito desde que assumiu a presidência do Poder Legislativo há um ano, o presidente da Alepa tem pautado suas decisões pela transparência, pela legalidade e pela moralidade na utilização dos recursos públicos;

8. Como é do conhecimento público, por orientação de seu presidente, a Alepa tem colaborado estreitamente com o Ministério Público fornecendo todas as informações necessárias para a apuração de denúncias anteriores à atual gestão;

9. O cancelamento de pregões nos quais foram detectadas falhas formais é demonstrativo da preocupação do presidente em promover a boa administração pública, depurando os problemas que porventura surgem e revendo, quando necessário, atos administrativos sem sustentação jurídica;

10. Em função da correta aplicação dos recursos públicos, e pela primeira vez nos últimos anos, a Alepa encerrou o exercício de 2011 com quase 50 milhões de reais em caixa, fato tornado público em nome da transparência.

Informações do deputado Manoel Pioneiro

Assinatura de Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras do Estado

O Governo do Estado realizou  nesta terça-feira (24) importante evento para a assinatura do Termo de Cooperaçãco Técnica com 14 muinicípios, com o objetivo de assegurar água de qualidade para toda a área urbana das cidades em questão. Os municípios beneficiados serão Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Placas, Prainha, Primavera, Quatipuru, São Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará e Vigia.

Esta iniciativa demonstra a capacidade do governo em honrar seus compromissos de campanha, além de deixar claro que está preocupado com o desenvolvimento uniforme do estado, garantindo um bem fundamental à vida humana. Este movimento é estruturante, pois garante uma série de benefícios em cadeia, todos ligados à melhoria da qualidade de vida, viabilizando dignidade para dezenas de milhares de famílias paraenses.

Além deste momento, houve também o fechamento de convênio entre a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Este tem por objetivo a consdtituição da Política de Estado para o Saneamento, documento que regerá a forma como os agentes públicos tratarão deste tema, diminuindo a volatilidade das políticas públicas que ficam só no campo das iniciativas de governos.

"Mais uma vez tenho a honra de participar de mais um relevante passo que o Governo do Estado, conduzido por Simão Jatene, dá rumo ao pleno desenvolvimento. Cada vez mais tenho a certeza de que este projeto, coletivo e plural vai delineando o início de uma nova era para nosso povo. Dia 1 de fevereiro vamos reiniciar nosso trabalho  na Alepa e reafirmamos o compromisso que temos com o povo do Pará sempre em parceria com o governo do Estado",disse Pioneiro.

Inauguração da Arena do Município Verde reúne mais de 12 mil

O governador Simão Jatene deu o pontapé inicial para o amistoso que marcou a inauguração da “Arena do Município Verde”, entre a Seleção de Paragominas e o Paysandu Sport Club, na tarde deste domingo, 22. O jogo fez parte das comemorações pelos 47 anos de emancipação política do município, festejado em 23 de janeiro. Mais de 12 mil pessoas acompanharam o evento, que contou com a presença de várias autoridades.

Ao lado do prefeito Adnan Demachki, o governador Simão Jatene descerrou a placa de inauguração do Estádio Municipal. Além de destacar a presença do chefe do Executivo Estadual, cuja contrapartida permitiu a execução das obras da Arena do Município Verde, o prefeito agradeceu à empresa parceira na construção do complexo, a multinacional Hydro , que financiou mais da metade do projeto. Adnan ressaltou, também, que para o amistoso de inauguração foram selecionados os melhores jogadores de Paragominas. "Reunimos atletas de 13 times de futebol da cidade, filiados à Federação Paraense de Futebol e que estão disputando o campeonato municipal, tudo para garantir uma partida de alto nível técnico".

Obra - O “Arena do Município Verde” tem capacidade para 10 mil pessoas sentadas, e até 14 mil somando-se o número de pessoas que ficam na área de circulação. São mais de 43 mil m² de área total e 105x68m de área de jogo. O novo estádio do Pará conta com oito cabines de imprensa, três tribunas de honra, placar eletrônico e quatro lanchonetes. A iluminação é feita por seis refletores. O gramado, esmeralda, específico para campos de futebol, chega a quase 15 mil m², e o sistema de irrigação é automático. O Arena Verde, que já está entre os quatro melhores de todo o Pará, é também o único a ter elevador para garantir a acessibilidade de portadores de necessidades especiais.
 
 Informações: Agência Pará

Atendimento bancário a idoso pode ser incluído entre serviços essenciais em greves

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2530/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que inclui o serviço prestado pelos bancários aos idosos entre os classificados como essenciais pela Lei 7.783/89, que trata do direito de greve. Nos serviços ou atividades essenciais, sindicatos, empregadores e trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis e inadiáveis.
Segundo a deputada, a medida é importante, pois essa parcela da população não consegue realizar operações em caixas eletrônicos ou pela internet. Essas limitações, de acordo com ela, fazem com que os idosos sejam os maiores prejudicados em caso de greve de bancários.

Regra atual
Atualmente são considerados atividades e serviços essenciais:
- tratamento e abastecimento de água;
- produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
- assistência médica e hospitalar;
- distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;
- serviços funerários;
- transporte coletivo;
- captação e tratamento de esgoto e lixo;
- telecomunicações;
- guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
- processamento de dados ligados a serviços essenciais;
- controle de tráfego aéreo; e
- compensação bancária.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Informações: Agência PSDB notícias

Assembleia abre trabalhos de 2012 com presença do governador

 A Assembleia Legislativa do Estado do Pará fará a abertura oficial dos seus trabalhos legislativos no ano de 2012 no dia 2 de fevereiro. Na ocasião, o governador Simão Jatene deve comparecer ao Legislativo e ler a mensagem anual do Executivo , que em seguida, será comentada pelos deputados. A sessão solene de abertura está marcada para as 9h horas no plenário do Poder. Esta é a sessão solene de instalação da 17ª Legislatura da AL .

Fonte:Ascom gabinete do deputado Manoel Pioneiro

Visita nos municípios paraenses

Nesses últimos dias aproveitei os primeiros dias de 2012 para visitar diversos municípios do Pará.Nas visitas aproveitei para verificar as necessidades de cada área e anunciar mais recursos para as cidades.Temos essa rotina de visitas o ano inteiro, mas com o recesso na Alepa aproveitamos para intensificar nosso contato com as lideranças e moradores dessas cidades.


Passei dois, três dias em Bom Jesus,Abel Figueiredo,Rondon do Pará e Mãe do Rio,municípios que são base e que sempre estivemos trabalhando. Estamos verificando todas as cidades, principalmente, no caso do município de Rondon do Pará aonde o governador Simão Jatene ,em breve, estará levando mais 12 kilometros de asfalto para cidade. Rondon é um município que também precisa muito e a prefeita Cristina Malcher tem dado resposta à população com um grande trabalho na educação ,na saúde,e nas estradas vicinais,entre outras ações.


O governador Simão Jatene vai contribuir pelo desenvolvimento de Rondon do Pará e de toda a nossa região da PA 70, portanto um grande abraço a todos a BR 222 e aos amigos e que nós possamos continuar não medindo esforços para conseguirmos dias melhores para toda a população daquela região e de todo o Estado do Pará de um modo geral.


Quero parabenizar a prefeita pelo trabalho que ela vem realizando em lugares que já estavam carentes de muitas coisas e ultimamente tem surpreendido com o trabalho..


Parabéns Cristina desejo toda sorte!

Manoel Pioneiro e Zenaldo Coutinho prestigiam confraternização dos feirantes do Conjunto Maguari

Na manhã do último domingo (9) no Conjunto Maguari,em Belém,foi realizada uma importante reunião que montou a Associação dos Feirantes do Conjunto Maguari.Na oportunidade uma animada confraternização recebeu o deputado federal Zenaldo Coutinho, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Manoel Pioneiro e uma liderança do bairro e incentivadora da associação Nilda Paula.

"Estamos aqui com a Nilda Paula uma parceira de vocês, uma parceira nossa, para dar um grande abraço na comunidade. Estamos na Assembleia Legislativa a disposição de todos os senhores e senhoras e dizer também que a Nilda é uma pessoa que está constantemente trabalhando pela educação ,pela melhoria do ensino, lutando pelo bairro. O Maguari precisa realmente de um representante,nós lutamos,brigamos por todos os lados.Quero agradecer os feirantes, os comerciantes por nos receber com tanto carinho e dizer que podem contar com a gente”,disse Pioneiro.

O deputado Zenaldo Coutinho elogiou o trabalho de Nilda Paula no bairro, em conjunto com os feirantes. " A Nilda tem belissímo trabalho social, são muitos bairros de Belém que tem atuação dela com sua fundação e em comunidades mais carentes. Parabéns pela iniciativa e a todos os feirantes do Conjunto um feliz 2012”,ressaltou Zenaldo.

Zenaldo comentou também a participação do deputado Manoel Pioneiro no evento. " Fico feliz de ter aqui alguém abrilhantando esta festa ,um homem que já tem história no Pará, é respeitado e querido por todas as realizações que já fez e certamente será o futuro prefeito de Ananindeua . É o Pioneiro que presidi a Assembleia Legislativa com responsabilidade, seriedade e respeito”,finalizou o deputado.

Ao final dos discursos Nilda Paula agradeceu a presença dos deputados, a cada feirante pela garra e iniciativa em criar uma associação que vai lutar pela melhoria das condições de trabalho dos feirantes do Maguari. " Agradeço a presença dos deputados, que em uma manhã de domingo vieram aqui nos prestigiar. Também dizer a todos os feirantes que sabemos das necessidades da nossa comunidade e o valor que cada um de vocês têm. Estamos montando a Associação de Feirantes do Maguari que vai nos ajudar a melhorar nossa saúde, educação, capacitação, entre outras coisas que precisamos" afirmou Nilda Paula.

Texto: Assessoria de Comunicação do gabinete do deputado Manoel Pioneiro

Coronel Daniel Mendes assume o comando geral da Polícia Militar

Foi uma grande satisfação participar na manhã desta sexta-feira,6,da posse do Coronel Daniel Borges Mendes, como comandante geral da Polícia Militar de nosso Estado, depois de um ano de uma importante e ilibada gestão do coronel Mário Solano, renova-se a direção da guardiã da ordem no Pará, nossa Polícia Militar.

Neste ano que passou, a Polícia Militar teve significativos avanços:redução de 33% nos índices de criminalidade na Região Metropolitana de Belém; aplicação de um novo modelo de gestão;investimentos e a preservação da vida do cidadão.

É com grande entusiasmo que todos vemos a possibilidade do Coronel Daniel Borges assumir esta função para desenvolver, cada vez mais, a segurança no Pará, que ainda precisa resolver sérias questões infraestruturais. Esta questão, que surgiu com bastante força no debate sobre o plebiscito,está entre as prioridades do Governador Simão Jatene.

Ademais , muita sorte a esta nova administração e contem com minha parceria para termos cada vez mais agendas positivas e avanços na segurança de nosso Estado.

Asfalto em Mãe do Rio

Na manhã desta terça-feira (3) eu e o Secretário de Estado de Obras Públicas (Seop) Joaquim Passarinho fomos recebidos em Mãe do Rio pelo prefeito Chiquinho Braga pois, além do carinho que pessoalmente sinto pelo município, o próprio Governador Simão Jatene pediu nossa intervenção, e que eu acompanhasse diretamente na visita de trabalho para diagnosticar as principais necessidades do ponto de vista com relação ao asfaltamento.Conseguimos ,através de um esforço conjunto com a participação decisiva do prefeito, a garantia de que, pelo menos 12 kilometros de asfalto serão ofertados para a cidade.

Além disso vale a pena destacar que o ano que passou, apesar de todas as dificuldades, conseguimos plantar as bases para que o trabalho na ALEPA ganhe mais robustez, agilidade e transparência. Plantamos e colheremos, já neste início de ano, no caminho para diminuir ao máximo as desigualdades sociais, com uma forte característica de desenvolvimento regional, baseado nos principais municípios pólos, mas também as pequenas e médias cidades que jogam importante papel na especialização da produção e na continuidade de nossas principais raízes culturais.

Este é o compromisso do Governo de Simão Jatene, com nossa anuência e parceria.Juntos temos verdadeiras condições de mudar definitivamente, para melhor, as principais dificuldades que nosso povo enfrenta respeitando o conjunto do estado do Pará.

Não poderia deixar de mencionar meus pares que têm dedicado significativo respeito para a atividade parlamentar, simbolizado no fato de que só não houve quórum para os trabalhos da Assembleia em apenas um único dia no ano de 2011, quadro difícil de ser encontrado no conjunto dos estados brasileiros, de fato um belo gol.

Conseguimos colocar em pauta todas as matérias dianosticadas como importantes para o Governo do Estado, além de manter o conjunto dos (as) parlamentares em condição de diálogo, mesmo em momento tão delicado como foi o Plebiscito pelo qual passamos.

Portanto, em 2012 daremos continuidade ao trabalho feito, tendo a certeza de que será um ano muito melhor que 2011, pois os alicerces foram fincados para uma sólida gestão executiva e um trabalho parlamentar de excelência, tão grande quanto nosso estado. Entre estes grandes objetivos está a construção do novo prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, demanda do conjunto dos parlamentares.

Que venham os desafios, pois são eles que nos movem rumo ao sucesso. Um feliz e produtivo 2012 a todos.

Aniversário de Ananindeua

Os 68 anos de Ananindeua comemorado nesta terça-feira (3) é um dia muito especial,estamos mais que felizes pois temos certeza de que é um município que vai desenvolver cada vez mais, encontrando mais vocações e espaços de articulação social. Sabemos que o empresariado presente no dia a dia da cidade têm papel destacado e merecem destaque especial pois sempre acreditam que Ananindeua pode avançar, sempre em frente, para consolidar-se como um dos maiores centros de expansão econômica da Amazônia Legal.