Na manhã desta terça-feira o presidente da Alepa deputado Manoel Pioneiro fez pronunciamento e anunciou destituição de comissões.
Pioneiro rebateu mais uma vez denúncias contra sua gestão que vêm sendo feitas pela primeira secretária Simone Morgado (PMDB). E disse a todos os deputados e aos servidores que lotaram a galeria da Casa que está de cabeça erguida e não permitirá que denúncias sem provas o julgue como desonesto. Na oportunidade o deputado afirmou que " em sua gestão essa Casa será sempre respeitada".
"Não podemos aceitar que ações pouco democráticas impeçam o legislativo estadual de cumprir sua missão CONSTITUCIONAL. Nosso parlamento é um colegiado.Não pode a atitude isolada de um parlamentar imobilizar os outros 40, como se aquele fosse detentor exclusivo da verdade. Este poder é maior que qualquer vaidade.Vou sempre trabalhar com transparência e honestidade e buscar sempre o melhor para a população do Estado do Pará",declarou aos parlamentares.
Veja a íntegra do pronunciamento:
SENHORAS DEPUTADAS.
SENHORES DEPUTADOS,
SUBO HOJE À ESTA TRIBUNA PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO A TODOS OS MEUS PARES DIANTE DE TUDO O QUE ESTOU SENDO VÍTIMA NOS ÚLTIMOS DIAS.
FUI ELEITO POR TODOS OS PARLAMENTARES QUE COMPÕEM ESTE PODER PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE, FUNÇÃO QUE TENHO DESEMPENHADO COM VERDADEIRO ESPÍRITO PÚBLICO, NA INTENÇÃO DE FAZER O MELHOR PARA A ESTA CASA, PARA OS MEUS PARES E PARA A SOCIEDADE PARAENSE.
NOS ÚLTIMOS DIAS FOMOS ALVO DE UMA SÉRIE DE INSINUAÇÕES SOBRE FATOS SUPOSTAMENTE OCORRIDOS NESTA ADMINISTRAÇÃO. CONFESSO QUE FIQUEI APREENSIVO. AFINAL, TRATAVA-SE DE ALEGAÇÕES DE UM MEMBRO DA MESA QUE, ASSIM COMO EU, TEM OBRIGAÇÕES PARA COM A ADMINISTRAÇÃO E, PORTANTO, TEM O DEVER DE TRATAR ASSUNTOS COMO ESSE COM A DEVIDA CAUTELA E ZELO.
NÃO PODERIA SER OUTRA A MINHA ATITUDE, SENÃO MANDAR SUSTAR QUALQUER PROCESSO SOBRE OS QUAIS PAIRASSEM DÚVIDAS, BEM COMO MANDEI FAZER UMA AVERIGUAÇÃO MINUCIOSA SOBRE AS ALEGAÇÕES.
ALGUMAS CONCLUSÕES POSSO ADIANTAR A VOSSAS EXCELÊNCIAS:
QUANTO ÀS ALEGAÇÕES DE QUE “DADOS DO CPD FORAM PERDIDOS”, INFORMO QUE, PELO CONTRÁRIO, NADA FOI PERDIDO, GRAÇAS ÀS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE FORAM ADOTADAS PELOS TÉCNICOS DESTA CASA, COM O APOIO DESTA PRESIDÊNCIA. A PANE QUE OCORREU NO SETOR FOI EM CONSEQUÊNCIA DE OSCILAÇÕES DE ENERGIA, FATO MUITO COMUM EM NOSSA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA TEM TOMADO TODAS AS MEDIDAS NO SENTIDO DE PROTEGER O SISTEMA DESTA CASA, BEM COMO DE DOTÁ-LO DE EQUIPAMENTOS CADA VEZ MAIS MODERNOS E QUE GARANTAM O SUPORTE ADEQUADO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA TÃO NECESSÁRIOS NOS DIAS DE HOJE.
QUANTO AO PREGÃO 009/2011, QUE TRATA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, AS ALEGAÇÕES DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA 1ª SECRETÁRIA DESTA CASA ESTÃO COMPLETAMENTE EQUIVOCADAS.
PRIMEIRAMENTE, EM RELAÇÃO À "ENORME QUANTIDADE DE MATERIAL" QUE TERIA SIDO ADQUIRIDA PELA ASSEMBLEIA, ALEGADA NA TAL “DENÚNCIA”, INFORMAMOS QUE O PREGÃO FOI REALIZADO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, RECOMENDADO PELA LEI DE LICITAÇÕES, QUE NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A COMPRAR NADA, O QUE SÓ FAZ NA MEDIDA DA SUA NECESSIDADE. PORTANTO, NÃO GERA CONTRATO, NÃO GERA ESTOQUE, MAS APENAS ESTIPULA PREÇOS MENORES PARA A ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, OS FATOS ALEGADOS NÃO SÃO VERDADEIROS.
EM RELAÇÃO AOS ENDEREÇOS QUE O EXPEDIENTE DA 1ª SECRETÁRIA ALEGA INEXISTENTES, MAIS UMA VEZ PARECE FALTA DE CONHECIMENTO DE QUEM ORIENTOU A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA. PORTANTO, PARA REPOR A VERDADE, PRECISO DAR NOVA EXPLICAÇÃO: PREGÃO É MODALIDADE QUE AUMENTA A DISPUTA PARA FORÇAR PREÇOS MENORES. PORTANTO, PODEM PARTICIPAR LICITANTES DE TODO O PAÍS.
NO PREGÃO A ANÁLISE É DOCUMENTAL. SENÃO, EM CASO DE UM LICITANTE DE OUTRO ESTADO, COMO PARAR PARA VERIFICAR ENDEREÇOS? MAS, CITANDO A PRÓPRIA "DENÚNCIA", ONDE É APONTADO ENDEREÇO DE EMPRESA LICITANTE COMO SENDO CONJUNTO CID. NOVA VI(seis). UMA SIMPLES OBSERVAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL DA REFERIDA EMPRESA MOSTRA QUE O ENDEREÇO DA MESMA É NA CID. NOVA VII(sete). PORTANTO, ALÉM DO DESCONHECIMENTO EM RELAÇÃO A UM DOS MUNICÍPIOS MAIS PROGRESSISTAS DESTE ESTADO (ANANINDEUA), AS ALEGAÇÕES DA 1ª SECRETÁRIA APRESENTAM ERROS QUE DEMONSTRAM IRRESPONSABILIDADE E FALTA DE COMPROMISSO COM A VERDADE.
AFIRMA AINDA A 1ª SECRETÁRIA QUE “APENAS OS VENCEDORES APRESENTARAM ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA”.
ORA, QUEM CONHECE MINIMAMENTE A LEGISLAÇÃO, SABE QUE É LÓGICO QUE SOMENTE SE EXIGE O REFERIDO DOCUMENTO NA FASE DE HABILITAÇÃO, O QUE É FEITO APENAS PARA OS VENCEDORES, DESPREZANDO-SE OS DEMAIS. A LEI NÃO PERMITE QUE SE EXIJA ATESTADO OU OUTRO DOCUMENTO DO LICITANTE QUE NÃO VENCE.
OUTRA AFIRMAÇÃO DA MESMA FONTE REMETE À DIVERGÊNCIA DE BALANÇO E DE CERTIDÃO NEGATIVA DA SEFA. JÁ EXISTE JURISPRUDÊNCIA DOS NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF e STJ) PACIFICANDO QUE VÍCIOS FORMAIS, PRINCIPALMENTE SANÁVEIS, NÃO INVALIDAM O PROCESSO LICITATÓRIO, DEVENDO PREVALECER O JULGAMENTO OBJETIVO DA PROPOSTA, EM RESPEITO AO INTERESSE PÚBLICO.
PORTANTO, ASSIM COMO ESSAS, TODAS AS ALEGAÇÕES ESTÃO SENDO ANALISADAS E, NO DEVIDO TEMPO, SERÃO RESPONDIDAS E SERÁ DADO CONHECIMENTO A TODOS OS MEUS PARES E À SOCIEDADE PARAENSE. NADA TENHO A ESCONDER. O QUE NÃO POSSO ADMITIR É QUE FAÇAM INSINUAÇÕES OU ACUSAÇÕES SEM PROVA, COMO TEM ACONTECIDO NESTE CASO. MAIS AINDA, SE ALGO FOR DETECTADO EM QUALQUER MOMENTO DO PROCESSO, INCLUSIVE PELA 1ª SECRETARIA DA CASA, O FATO PODE IMEDIATAMENTE SER COMUNICADO À PRESIDÊNCIA, QUE TODAS AS MEDIDAS SANEADORAS VÃO SER IMPLEMENTADAS, NO SENTIDO DE RESGUARDAR ESTA ADMINISTRAÇÃO E O NOME DO PODER LEGISLATIVO.
COMO É DO CONHECIMENTO DE TODOS ( OU DE QUASE TODOS) A CASA ESTÁ COM CARÊNCIA DE TODO TIPO DE MATERIAL PARA QUE POSSA FUNCIONAR. PROCESSOS QUE DEVERIAM TER ANDAMENTO CÉLERE, ESTÃO “PARANDO” NA 1ª SECRETARIA, QUE FICA POR LONGO PERÍODO PARA “ANALISAR”, ATRAVANCANDO A ADMINISTRAÇÃO. E O PIOR, QUANDO DE LÁ SAEM, DIFERENTE DO QUE MANDA O TRÂMITE DE PROCESSOS DA CASA, NÃO RETORNAM PARA EVENTUAIS CORREÇÕES DE PROBLEMAS FACILMENTE SANADOS DENTRO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, SENDO USADOS EXTERNAMENTE, PARA FINS DE DENÚNCIA.
OS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS JÁ DEVEM ESTAR SOFRENDO A CONSEQUÊNCIA DA CARÊNCIA DE MATERIAIS BÁSICOS, EM FUNÇÃO DE TUDO O QUE ESTÁ SENDO PARALISADO. SERVIDORES DESTA CASA ESTÃO PASSANDO POR SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS, DEVIDO À FALTA DE MATERIAL DOS MAIS DIVERSOS. ENQUANTO ISSO, PROCESSOS FICAM TEMPOS ENTREGUES À 1ª SECRETARIA, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, ATÉ QUE A BOA VONTADE DAQUELES QUE TEM SUA GUARDA PERMITA SUA TRAMITAÇÃO NORMAL. SE É PRA FISCALIZAR E COLABORAR, ENTÃO PORQUE, NO MOMENTO QUE SURGEM AS DÚVIDAS, NÃO SE OPERA O DIÁLOGO, NO SENTIDO DE AJUSTAR O QUE EVENTUALMENTE ESTEJA ERRADO? POR QUE NÃO HÁ O EXERCÍCIO DO QUE DETERMINA O NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE FALA EM “DIRIGIR E INSPECIONAR, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE”, OU AINDA “FISCALIZAR JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE”? EM NENHUM MOMENTO O REGIMENTO PRESCREVE COMO LEGAL OU LEGÍTIMA SEREM EXTERNADAS FALSAS DENÚNCIAS OU ALEGAÇÕES SEMELHANTES A ESSAS QUE TEMOS OBSERVADO.
NÃO PODEMOS MAIS ACEITAR QUE AÇÕES POUCO DEMOCRÁTICAS IMPEÇAM O LEGISLATIVO ESTADUAL DE CUMPRIR SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL. NOSSO PARLAMENTO É UM COLEGIADO. NÃO PODE A ATITUDE ISOLADA DE UM PARLAMENTAR IMOBILIZAR OS OUTROS 40, COMO SE AQUELE FOSSE DETENTOR EXCLUSIVO DA VERDADE. ESTE PODER É MAIOR QUE QUALQUER VAIDADE. A MESA DIRETORA, EM REUNIÃO NESSA SEGUNDA-FEIRA, DIA 06, PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DELIBEROU QUE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTA CASA TERÃO ANDAMENTO ADEQUADO, SEMPRE EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA. PARA TANTO, A MESA DIRETORA TOMOU AS SEGUINTES DECISÕES:
- DESTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, BEM COMO DETERMINAR ANÁLISE E APURAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS.
- DESTITUIR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.
- OS PROCESSOS QUE DEMANDEM APRECIAÇÃO OU DESPACHO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AOS GABINETES CORRESPONDENTES DENTRO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E DEVERÃO SER DESPACHADOS E DEVOLVIDOS EM ATÉ 48(QUARENTA E OITO) HORAS. CASO O PRAZO NÃO SEJA CUMPRIDO, SERÁ CONSIDERADO IMPEDIMENTO OU FALTA, CONFORME PREVISÃO REGIMENTAL, DEVENDO O PROCESSO SER REMETIDO AO MEMBRO DA MESA QUE O SUCEDA.
- REALIZAÇÃO DO PREGÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (ESPERO QUE TODOS JÁ TENHAM O CONHECIMENTO DE COMO É FEITO), PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ESTE PODER.
REAFIRMO O QUE SEMPRE TENHO DITO: TENHO COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA E A LEGALIDADE, NO SENTIDO DE ELEVAR O BOM NOME DESTE PODER. MESMO COM TODO O ESFORÇO REALIZADO NESSE ANO QUE PASSOU, NOVAMENTE O NOME DO LEGISLATIVO PARAENSE É ALVO DE TENTATIVA DE TER SUA IMAGEM MANCHADA OU DIMINUIDA PERANTE A SOCIEDADE. O PODER LEGISLATIVO VAI MOSTRAR QUE NÃO SE AJOELHA DIANTE DESSA TENTATIVA MESQUINHA DE DESMORALIZAÇÃO, TANTO DO SEU PRESIDENTE, QUANTO DE TODOS QUE COMPÕEM O PODER.
PERMANEÇO COM AS PORTAS ABERTAS AO DIÁLOGO E VOLTO A REAFIRMAR QUE JAMAIS SEREI PASSADO COMO DESONESTO. ESTOU À DISPOSIÇÃO DE TODOS AQUELES QUE, COMO EU, QUEREM UM LEGISLATIVO FORTE E ALTIVO.
MANOEL PIONEIRO
PRESIDENTE
SENHORES DEPUTADOS,
SUBO HOJE À ESTA TRIBUNA PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO A TODOS OS MEUS PARES DIANTE DE TUDO O QUE ESTOU SENDO VÍTIMA NOS ÚLTIMOS DIAS.
FUI ELEITO POR TODOS OS PARLAMENTARES QUE COMPÕEM ESTE PODER PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE, FUNÇÃO QUE TENHO DESEMPENHADO COM VERDADEIRO ESPÍRITO PÚBLICO, NA INTENÇÃO DE FAZER O MELHOR PARA A ESTA CASA, PARA OS MEUS PARES E PARA A SOCIEDADE PARAENSE.
NOS ÚLTIMOS DIAS FOMOS ALVO DE UMA SÉRIE DE INSINUAÇÕES SOBRE FATOS SUPOSTAMENTE OCORRIDOS NESTA ADMINISTRAÇÃO. CONFESSO QUE FIQUEI APREENSIVO. AFINAL, TRATAVA-SE DE ALEGAÇÕES DE UM MEMBRO DA MESA QUE, ASSIM COMO EU, TEM OBRIGAÇÕES PARA COM A ADMINISTRAÇÃO E, PORTANTO, TEM O DEVER DE TRATAR ASSUNTOS COMO ESSE COM A DEVIDA CAUTELA E ZELO.
NÃO PODERIA SER OUTRA A MINHA ATITUDE, SENÃO MANDAR SUSTAR QUALQUER PROCESSO SOBRE OS QUAIS PAIRASSEM DÚVIDAS, BEM COMO MANDEI FAZER UMA AVERIGUAÇÃO MINUCIOSA SOBRE AS ALEGAÇÕES.
ALGUMAS CONCLUSÕES POSSO ADIANTAR A VOSSAS EXCELÊNCIAS:
QUANTO ÀS ALEGAÇÕES DE QUE “DADOS DO CPD FORAM PERDIDOS”, INFORMO QUE, PELO CONTRÁRIO, NADA FOI PERDIDO, GRAÇAS ÀS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE FORAM ADOTADAS PELOS TÉCNICOS DESTA CASA, COM O APOIO DESTA PRESIDÊNCIA. A PANE QUE OCORREU NO SETOR FOI EM CONSEQUÊNCIA DE OSCILAÇÕES DE ENERGIA, FATO MUITO COMUM EM NOSSA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA TEM TOMADO TODAS AS MEDIDAS NO SENTIDO DE PROTEGER O SISTEMA DESTA CASA, BEM COMO DE DOTÁ-LO DE EQUIPAMENTOS CADA VEZ MAIS MODERNOS E QUE GARANTAM O SUPORTE ADEQUADO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA TÃO NECESSÁRIOS NOS DIAS DE HOJE.
QUANTO AO PREGÃO 009/2011, QUE TRATA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, AS ALEGAÇÕES DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA 1ª SECRETÁRIA DESTA CASA ESTÃO COMPLETAMENTE EQUIVOCADAS.
PRIMEIRAMENTE, EM RELAÇÃO À "ENORME QUANTIDADE DE MATERIAL" QUE TERIA SIDO ADQUIRIDA PELA ASSEMBLEIA, ALEGADA NA TAL “DENÚNCIA”, INFORMAMOS QUE O PREGÃO FOI REALIZADO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, RECOMENDADO PELA LEI DE LICITAÇÕES, QUE NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A COMPRAR NADA, O QUE SÓ FAZ NA MEDIDA DA SUA NECESSIDADE. PORTANTO, NÃO GERA CONTRATO, NÃO GERA ESTOQUE, MAS APENAS ESTIPULA PREÇOS MENORES PARA A ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, OS FATOS ALEGADOS NÃO SÃO VERDADEIROS.
EM RELAÇÃO AOS ENDEREÇOS QUE O EXPEDIENTE DA 1ª SECRETÁRIA ALEGA INEXISTENTES, MAIS UMA VEZ PARECE FALTA DE CONHECIMENTO DE QUEM ORIENTOU A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA. PORTANTO, PARA REPOR A VERDADE, PRECISO DAR NOVA EXPLICAÇÃO: PREGÃO É MODALIDADE QUE AUMENTA A DISPUTA PARA FORÇAR PREÇOS MENORES. PORTANTO, PODEM PARTICIPAR LICITANTES DE TODO O PAÍS.
NO PREGÃO A ANÁLISE É DOCUMENTAL. SENÃO, EM CASO DE UM LICITANTE DE OUTRO ESTADO, COMO PARAR PARA VERIFICAR ENDEREÇOS? MAS, CITANDO A PRÓPRIA "DENÚNCIA", ONDE É APONTADO ENDEREÇO DE EMPRESA LICITANTE COMO SENDO CONJUNTO CID. NOVA VI(seis). UMA SIMPLES OBSERVAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL DA REFERIDA EMPRESA MOSTRA QUE O ENDEREÇO DA MESMA É NA CID. NOVA VII(sete). PORTANTO, ALÉM DO DESCONHECIMENTO EM RELAÇÃO A UM DOS MUNICÍPIOS MAIS PROGRESSISTAS DESTE ESTADO (ANANINDEUA), AS ALEGAÇÕES DA 1ª SECRETÁRIA APRESENTAM ERROS QUE DEMONSTRAM IRRESPONSABILIDADE E FALTA DE COMPROMISSO COM A VERDADE.
AFIRMA AINDA A 1ª SECRETÁRIA QUE “APENAS OS VENCEDORES APRESENTARAM ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA”.
ORA, QUEM CONHECE MINIMAMENTE A LEGISLAÇÃO, SABE QUE É LÓGICO QUE SOMENTE SE EXIGE O REFERIDO DOCUMENTO NA FASE DE HABILITAÇÃO, O QUE É FEITO APENAS PARA OS VENCEDORES, DESPREZANDO-SE OS DEMAIS. A LEI NÃO PERMITE QUE SE EXIJA ATESTADO OU OUTRO DOCUMENTO DO LICITANTE QUE NÃO VENCE.
OUTRA AFIRMAÇÃO DA MESMA FONTE REMETE À DIVERGÊNCIA DE BALANÇO E DE CERTIDÃO NEGATIVA DA SEFA. JÁ EXISTE JURISPRUDÊNCIA DOS NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF e STJ) PACIFICANDO QUE VÍCIOS FORMAIS, PRINCIPALMENTE SANÁVEIS, NÃO INVALIDAM O PROCESSO LICITATÓRIO, DEVENDO PREVALECER O JULGAMENTO OBJETIVO DA PROPOSTA, EM RESPEITO AO INTERESSE PÚBLICO.
PORTANTO, ASSIM COMO ESSAS, TODAS AS ALEGAÇÕES ESTÃO SENDO ANALISADAS E, NO DEVIDO TEMPO, SERÃO RESPONDIDAS E SERÁ DADO CONHECIMENTO A TODOS OS MEUS PARES E À SOCIEDADE PARAENSE. NADA TENHO A ESCONDER. O QUE NÃO POSSO ADMITIR É QUE FAÇAM INSINUAÇÕES OU ACUSAÇÕES SEM PROVA, COMO TEM ACONTECIDO NESTE CASO. MAIS AINDA, SE ALGO FOR DETECTADO EM QUALQUER MOMENTO DO PROCESSO, INCLUSIVE PELA 1ª SECRETARIA DA CASA, O FATO PODE IMEDIATAMENTE SER COMUNICADO À PRESIDÊNCIA, QUE TODAS AS MEDIDAS SANEADORAS VÃO SER IMPLEMENTADAS, NO SENTIDO DE RESGUARDAR ESTA ADMINISTRAÇÃO E O NOME DO PODER LEGISLATIVO.
COMO É DO CONHECIMENTO DE TODOS ( OU DE QUASE TODOS) A CASA ESTÁ COM CARÊNCIA DE TODO TIPO DE MATERIAL PARA QUE POSSA FUNCIONAR. PROCESSOS QUE DEVERIAM TER ANDAMENTO CÉLERE, ESTÃO “PARANDO” NA 1ª SECRETARIA, QUE FICA POR LONGO PERÍODO PARA “ANALISAR”, ATRAVANCANDO A ADMINISTRAÇÃO. E O PIOR, QUANDO DE LÁ SAEM, DIFERENTE DO QUE MANDA O TRÂMITE DE PROCESSOS DA CASA, NÃO RETORNAM PARA EVENTUAIS CORREÇÕES DE PROBLEMAS FACILMENTE SANADOS DENTRO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, SENDO USADOS EXTERNAMENTE, PARA FINS DE DENÚNCIA.
OS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS JÁ DEVEM ESTAR SOFRENDO A CONSEQUÊNCIA DA CARÊNCIA DE MATERIAIS BÁSICOS, EM FUNÇÃO DE TUDO O QUE ESTÁ SENDO PARALISADO. SERVIDORES DESTA CASA ESTÃO PASSANDO POR SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS, DEVIDO À FALTA DE MATERIAL DOS MAIS DIVERSOS. ENQUANTO ISSO, PROCESSOS FICAM TEMPOS ENTREGUES À 1ª SECRETARIA, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, ATÉ QUE A BOA VONTADE DAQUELES QUE TEM SUA GUARDA PERMITA SUA TRAMITAÇÃO NORMAL. SE É PRA FISCALIZAR E COLABORAR, ENTÃO PORQUE, NO MOMENTO QUE SURGEM AS DÚVIDAS, NÃO SE OPERA O DIÁLOGO, NO SENTIDO DE AJUSTAR O QUE EVENTUALMENTE ESTEJA ERRADO? POR QUE NÃO HÁ O EXERCÍCIO DO QUE DETERMINA O NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE FALA EM “DIRIGIR E INSPECIONAR, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE”, OU AINDA “FISCALIZAR JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE”? EM NENHUM MOMENTO O REGIMENTO PRESCREVE COMO LEGAL OU LEGÍTIMA SEREM EXTERNADAS FALSAS DENÚNCIAS OU ALEGAÇÕES SEMELHANTES A ESSAS QUE TEMOS OBSERVADO.
NÃO PODEMOS MAIS ACEITAR QUE AÇÕES POUCO DEMOCRÁTICAS IMPEÇAM O LEGISLATIVO ESTADUAL DE CUMPRIR SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL. NOSSO PARLAMENTO É UM COLEGIADO. NÃO PODE A ATITUDE ISOLADA DE UM PARLAMENTAR IMOBILIZAR OS OUTROS 40, COMO SE AQUELE FOSSE DETENTOR EXCLUSIVO DA VERDADE. ESTE PODER É MAIOR QUE QUALQUER VAIDADE. A MESA DIRETORA, EM REUNIÃO NESSA SEGUNDA-FEIRA, DIA 06, PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DELIBEROU QUE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTA CASA TERÃO ANDAMENTO ADEQUADO, SEMPRE EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA. PARA TANTO, A MESA DIRETORA TOMOU AS SEGUINTES DECISÕES:
- DESTITUIR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, BEM COMO DETERMINAR ANÁLISE E APURAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS.
- DESTITUIR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.
- OS PROCESSOS QUE DEMANDEM APRECIAÇÃO OU DESPACHO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AOS GABINETES CORRESPONDENTES DENTRO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E DEVERÃO SER DESPACHADOS E DEVOLVIDOS EM ATÉ 48(QUARENTA E OITO) HORAS. CASO O PRAZO NÃO SEJA CUMPRIDO, SERÁ CONSIDERADO IMPEDIMENTO OU FALTA, CONFORME PREVISÃO REGIMENTAL, DEVENDO O PROCESSO SER REMETIDO AO MEMBRO DA MESA QUE O SUCEDA.
- REALIZAÇÃO DO PREGÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (ESPERO QUE TODOS JÁ TENHAM O CONHECIMENTO DE COMO É FEITO), PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ESTE PODER.
REAFIRMO O QUE SEMPRE TENHO DITO: TENHO COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA E A LEGALIDADE, NO SENTIDO DE ELEVAR O BOM NOME DESTE PODER. MESMO COM TODO O ESFORÇO REALIZADO NESSE ANO QUE PASSOU, NOVAMENTE O NOME DO LEGISLATIVO PARAENSE É ALVO DE TENTATIVA DE TER SUA IMAGEM MANCHADA OU DIMINUIDA PERANTE A SOCIEDADE. O PODER LEGISLATIVO VAI MOSTRAR QUE NÃO SE AJOELHA DIANTE DESSA TENTATIVA MESQUINHA DE DESMORALIZAÇÃO, TANTO DO SEU PRESIDENTE, QUANTO DE TODOS QUE COMPÕEM O PODER.
PERMANEÇO COM AS PORTAS ABERTAS AO DIÁLOGO E VOLTO A REAFIRMAR QUE JAMAIS SEREI PASSADO COMO DESONESTO. ESTOU À DISPOSIÇÃO DE TODOS AQUELES QUE, COMO EU, QUEREM UM LEGISLATIVO FORTE E ALTIVO.
MANOEL PIONEIRO
PRESIDENTE
A SUA SAÚDE É MAIS IMPORTANTE DO QUE TODO ESSE DESGASTE. BOM QUE TODO MUNDO SABE QUE ESSA BRIGA É DE CUNHO POLÍTICO. NÃO DESISTA POR FAVOR. NÃO DESCEPCIONE O POVO. ABRAÇO! MARIO
ResponderExcluirParabéns deputado...estas denúncias mal feitas, desde o início estavam cheirando a má fé... e não deu outra... precisa seguir com agendas positivas e blindando esta casa contra o mal da corrupção. O povo do pará confia em você e em seu trabalho...mas não se esqueça que este ano seu compromisso mais importante é com o município de Ananindeua, que está entregue nas mãos da corja barbalho a muito tempo...precisa retomar a gestão desta cidade que você ajudou a colocar no mapa, das pessoas que você ajudou a dignificar... um forte abraço... de um eleitor atento
ResponderExcluirSR PRESIDENTE,DEPUTADO MANOEL PIONEIRO É COM GRANDE HONRA E RESPEITO QUE A EQUIPE COMPROMISSO COM O SOCIAL,COMPOSTA POR MAIS DE 60 LIDERANÇAS DE ANANINDEUA,TENDO A FRENTE A ASSISTENTE SOCIAL HARIETE NASCIMENTO,VEM DEMONSTRAR A INDIGNIDADE FRENTE AOS ACONTECIMENTOS IMPROVÁVEIS QUE ESTA OCORRENDO NA ALEPA.POIS CONHECEMOS SEU CARÁTER E PERSONALIDADE,SENDO UM POLITICO INTEGRO E FICHA LIMPA.ANANINDEUA É UMA PROVA VIVA DE SUA HONESTIDADE E DIGNIDADE.ESTAMOS ORANDO POR VOCÊ,DEUS CONHECE O CORAÇÃO DE CADA UM E NÃO DESAMPARA OS SEUS ESCOLHIDOS E VOCÊ É UM DELES.TE AMAMOS E AGUARDAMOS O SEU RETORNO PARA A CIDADE PIONEIRA QUE É ANANINDEUA.
ResponderExcluirSEMPRE QUE ALGUÉM,DUVIDAR DE SUA HONESTIDADE E SUA DIGNIDADE,LEMBRE SEMPRE QUE VOCÊ TEM UM DEUS, QUE NUNCA LHE ABANDONARAR E QUE NADA LHE ABALARAR E NADA PODERAR LHE DERROTAR, POIS SUA FORÇA E VITÓRIA TEM UM NOME QUE É JESUS. E QUE SEMPRE SEUS VERDADEIROS AMIGOS ESTARÃO DE BRAÇOS ABERTOS PRA LHE ABRAÇAR E TE DAR FOÇA E CORAGEM PRA SEGUIR EM FRENTE.UM BEIJO DO FUNDO DOS NOSSO CORAÇÕES: CLAUDETE E PÂMELA.
ResponderExcluirParabéns Dep Pioneiro, vc deu tapas e socos em quem merecia sem usar as mãos, o senhor mostrou e provou para a sínica deputada, que quem tem telhado de vidro não pode atirar pedra em ninguém e ainda: Será que ela (a deputada simone barbalho)não vê a trave que tem em seus olhos, como pode ela reparar o cisco nos olhos alheios.
ResponderExcluirParabéns deputado Pioneiro, dentre os que trabalham por uma sociedade melhor com certeza, VOCE é um grande destaque, continue sua luta o povo clama por dignidade na política, então mostre-nos sempre essa dignidade, com seus atos, siga sempre dando exemplo de administração honesta e em busca do melhor para o Sociedade Paraense. Que Deus o proteja das correntes do mal que assolam essa política de nosso País. Um forte abraço.
ResponderExcluirObrigado a todos pela atenção!Estamos juntos...
ResponderExcluirNa verdade nem a assembleia e nem Ananindeua podem jogar pedra um no outro. Espero que o sr e a Deputada se entendam para o bem do Estado. Vamos trabalhar ppara o Para não ´parar de crescer. e o Sr. se deixar de ser o ter ceiro homem mais forte do Estado e vir a administrar Ananindeua, sinceramente, fere a sua inteligência. Como pode alguem deixar de ser um político com projeção estadual,com um grande orçamento, em vias de construir a nova sede e marcar seu nome na história ( nunca ninguém/Alepa devolveu dinheiro ao estado), pode querer ser síndico de invasão,pois Ananindeua é muito grande e com muitos problemas e ainda com aquela cãmara e com as restrições da ÇLei com Conselho para isto, para aquilo, Ministério público, francamente Deputado! fala sério! Ajude e continue sendo o maior líder de Ananoindeua sem abrir mão da sua importancia no contexto estadual. E ainda deixar a Simone ser presidente. Pelo amor de Deus!
ResponderExcluirmeu presidente, sinto muito a lhe falar em poucas palavras, porque que na alepa se falam que o homem mau pagador e o senhor?? não paga as contas, nem promessas são cumpridas??? acredito que o senhor esta mau acompanhados por monte de gente puxa saco que não pensa em lhe ajudar e sim falando mau dos outros colegas pra tentar se dar bem, muita fofoca existe no seu gabinete. visando só em ganhar o dinheirinho final do mês. são pessoas que estão ali exclusivamente pra ter seu bom salario tirando boas vantagens.na Época dos outros presidentes nada disso teria ,nada acontecia, tinha mesmo profissionais com classe e responsabilidade sem puxação de saco eles ali estão brincando de trabalho, processos perdem documentos vencem e não acha ninguém pra toma decisão, não chega ninguém pra falar que alguma coisa pode mudar,que bando de incompetentes.gostaria que essa pessoa que alimenta esse blog mostre ao senhor a minha indignação por esse poder publico que esta a merce de certos funcionários,ficarei bastante feliz em saber que o senhor vai mexer no quadro funcional desta casa, es merecedor desse cargo,se a casa cair td cai na sua cabeça, então por seu bem faça mudanças já. não faça nada sem pensar,pense bem, A alepa precisa de gente que queira realmente trabalhar para desenvolver um bom trabalho para fazer vc crescer politicamente no Pará, não funcionários que quer ver vc na lama como aconteceu esses dias atrás,existe parcelas de contribuição de funcionários que ali estão relapsos quero muito poder estar lhe alertando sempre no for preciso.um grande abraço meu presidente e futuro prefeito de Ananindeua.se a coisa anda mau e porque sua equipe esta mau tb,faça pesquisa pergunte pra qualquer pessoa se sua turma esta resolvendo suas coisas se conseguir receber elogios esta de Parabéns.tenho certezas que vais ter grandes decepções nas respostas
ResponderExcluir