Presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, e o deputado Márcio Miranda (DEM) líder do governo, prestigiaram na noite desta sexta-feira (18) em Castanhal, o cinqüentenário da Escola Municipal de Ensino Médio Lameira Bittencourt. O evento aconteceu no Parque de Exposições Pedro Coelho da Mota, e contou com a presença de ex-professores que tiveram uma grande contribuição na formação de ex-alunos da escola dentre os quais Manoel Pioneiro e Márcio Miranda.
Para o presidente da Alepa, participar da comemoração de meio século de vida da Escola Lameira Bittencourt, o fez recordar os tempos em que foi aluno da instituição. “Muito mais do que uma instituição de ensino, o Lameira Bittencourt foi e continua sendo uma referência na qualidade de ensino, por ter profissionais éticos, competentes e, acima de tudo, conscientes do seu papel de educar com cidadania” disse Pioneiro.
Já o deputado Márcio Miranda, destacou a importância do Lameira Bittencourt, por ter sido a primeira escola de ensino médio em Castanhal.
“O Lameira Bittencourt representa um marco no ensino médio castanhalense e nessa importante tarefa que é educar. Por isso registro aqui como ex-aluno, minha admiração, meu reconhecimento e minha gratidão a Escola Lameira Bittencourt”, declarou Miranda.
Márcio Miranda informou também aos presentes que a Escola Lameira Bittencourt ira ganhar do governo do estado um ginásio poliesportivo pelos seus 50 anos.
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Balanço do ano de 2011
Acredito que com certeza o ano foi produtivo.Costumo dizer que essa Casa legislativa nunca mais será a mesma depois de 2011. Tivemos, num primeiro momento, vários problemas nessa Casa: Ministério Público, Polícia investigando, funcionários fantasmas.
Esse foi o momento mais crítico.Depois fizemos o recadastramento dos servidores, tomamos decisões importantes, dentre elas sanar algumas irregularidades e extinguir algumas prerrogativas que existiam na Casa em beneficio de poucos.
Reorganizamos o Controle Interno da Alepa, que estava desativado, para acompanhar de perto compras, licitações, pagamentos, tudo. Isso nunca tinha existido aqui.
Começamos a fazer pregões públicos para contratar novos fornecedores na Assembleia, o que nunca tinha acontecido aqui.
Nesse próximo ano que está vindo aí, 2012, eu deposito muitas esperanças. Para nós, 2012 já começou porque já estamos trabalhando, articulando a construção de uma nova sede para o Legislativo.
No plano interno, estamos dialogando com o sindicato dos servidores; queremos uma parceria muito grande com eles; e esse sentimento não é apenas meu, mas da Mesa Diretora e de todos os deputados.
Portanto, 2012 vai ser um grande ano e nós vamos trabalhar ainda mais para engrandecer e recuperar a credibilidade do Poder Legislativo do Estado do Pará.
Esse foi o momento mais crítico.Depois fizemos o recadastramento dos servidores, tomamos decisões importantes, dentre elas sanar algumas irregularidades e extinguir algumas prerrogativas que existiam na Casa em beneficio de poucos.
Reorganizamos o Controle Interno da Alepa, que estava desativado, para acompanhar de perto compras, licitações, pagamentos, tudo. Isso nunca tinha existido aqui.
Começamos a fazer pregões públicos para contratar novos fornecedores na Assembleia, o que nunca tinha acontecido aqui.
Nesse próximo ano que está vindo aí, 2012, eu deposito muitas esperanças. Para nós, 2012 já começou porque já estamos trabalhando, articulando a construção de uma nova sede para o Legislativo.
No plano interno, estamos dialogando com o sindicato dos servidores; queremos uma parceria muito grande com eles; e esse sentimento não é apenas meu, mas da Mesa Diretora e de todos os deputados.
Portanto, 2012 vai ser um grande ano e nós vamos trabalhar ainda mais para engrandecer e recuperar a credibilidade do Poder Legislativo do Estado do Pará.
PSDB de Ananindeua realiza confraternização
O presidente do partido PSDB de Ananindeua, Antônio Roberto, recepcionou os convidados e agradeceu a presença de todos. A vereadora Francy Pereira, presidente do PSDB Mulher, ressaltou que o encontro foi importante para fortalecer ainda mais o partido. “Essa confraternização significa a família PSDB reunida”, disse a vereadora.
Na oportunidade relatei minha trajetória política e a importância de rever os amigo no lugar que é a minha casa.Nós temos a certeza que vamos estar sempre juntos e unidos com objetivo de fortalecer o PSDB de Ananindeua.
Durante o evento, houve sorteios de brindes e foi concedido aos vereadores e pré-candidatos, a oportunidade de manifestarem apoio ao partido.
Estiveram presentes à confraternização, o presidente Elias Barreto (DEM); o presidente da Juventude Estadual do (PSDB), Raimundo Rodrigues; o vereador João Preto (PSDC), presidente Milton Taveira (PCT), o vereador Carlito Begot (PTB), dentre outras autoridades.
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Deputados realizam confraternização
Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB)fez um breve discurso parabenizando e agradecendo a todos os presentes por um ano de parceria e de trabalho."Agradeço a todos, Marcio Miranda, Carmona, Bordalo,todos os líderes que trabalharam muito no meio de tantas dificuldades. Esse foi meu primeiro ano de gestão e quero dizer que a gratidão à vocês é a única coisa que vou levar para o resto da minha vida",disse.
O lider do governo deputado Marcio Miranda também lembrou que o ano foi muito difícil para todos. " O momento foi muito difícill onde o parlamento foi colocado em xeque,mais graças a Deus estamos superando tudo isso",afirmou.
Confraternização do PSDB
Presentes presidentes das Câmara Municipais,pré-candidatos a prefeito pelo PSDB e vereadores de vários municípios;secretários municipais e estaduais,além de amigos pertencentes a outros partidos aliados.
A todos os nossos pré-candidatos a vereadores e aos filiados do PSDB em de todo nosso Estado, tenham a certeza de que caminhamos juntos para garantir que nosso Estado continue crescendo!
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Encerramento do Legislativo com a entrega de Títulos Honoríficos
Os Títulos honoríficos foram instituidos para serem concedidos à cidadões brasileiros ou não,que tenham prestado reais serviços ao Estado.
Nos sentimos felizes em um momento como este em que a Assembleia está entregando títulos para quem prestou tantos serviços ao Estado.Para nós é gratificante entregar título de honra ao mérito a pessoas que com certeza contribuíram muito para o engrandecimento do estado do Pará.
Esse é um momento festivo de final de ano e todos os finais de semestre nós temos o encerramento que presta essa homenagem a pessoas de vários seguimento e associações de empresários e daquelas pessoas que realmente fazem com que o Estado do Pará continue crescendo .
Um ano de muito trabalho!
No ano inteiro apenas uma vez não houve quorum na Assembleia,tivemos em todas as sessões, e isso foi muito importante pois conseguimos manter os deputados da Casa ligados aos projetos onde as comissões de finanças e justiça e todas as outras trabalharam,funcionaram e isso para gente é muito gratificante.É o Estado do Pará que está sendo desenvolvido com isso.
Quando nós legisladores trabalhamos é porque o Estado está desenvolvendo, pois é a Casa de Leis que recebe os projetos,recebe a população ,as suas reclamações,então temos que fazer o possível para que no ano de 2012 mantenhamos a mesma dedicação.
É muito importante a união dos deputados, onde nós tomamos várias decisões. É importante ressaltar também que essa gestão teve um trabalho coletivo,a decisão nunca foi apenas do presidente.Na sua maioria foram decisões com os líderes inclusive,então eu só tenho a agradecer a parceria de todos os deputados nesse primeiro ano como presidente desde poder,e dizer que vamos continuar dando total apoio e lutar para que em 2012 seja bem melhor para todos.
Deputado Manoel Pioneiro prestigia exame de faixas da Associação Kouri de Artes Marciais
O deputado Manoel Pioneiro,prestigiou manhã de sábado (17)o Exame de Faixas (mudança de faixa), da Associação Kouri de Artes Marciais (ASKAM), direcionada pelo professor Eliezer Kouri (5º Dan).
Os karatecas foram avaliados pelo sansei, fizeram demonstrações, foram aprovados e receberam suas novas faixas em seguida. Participaram do evento alunos das mais variadas idades, desde os 8 ao 55 anos, e de ambos os sexos.
O deputado Manoel Pioneiro ressaltou que o karatê representa mais do que um esporte, ele simboliza a sensatez, o equilíbrio e a saúde, necessários para o aprimoramento da sociedade. “Essas modalidades esportivas contribuem para o desenvolvimento da personalidade das crianças, jovens e adultos. Acredito no esporte como um meio de transformação social”, disse Manoel Pioneiro.
Já o diretor técnico da Federação Paraense de Karatê e presidente da Associação Kouri de Artes Marciais (ASKAM), Eliezer Kouri, destacou a importância que tem o para a comunidade karateca, o apoio recebido do deputado Manoel Pioneiro na contribuição para a construção e desenvolvimento da associação. Lembrou, também, os princípios fundamentais do esporte: "ética, disciplina e honra são os valores que nos norteiam", afirmou Kouri.
Os karatecas foram avaliados pelo sansei, fizeram demonstrações, foram aprovados e receberam suas novas faixas em seguida. Participaram do evento alunos das mais variadas idades, desde os 8 ao 55 anos, e de ambos os sexos.
O deputado Manoel Pioneiro ressaltou que o karatê representa mais do que um esporte, ele simboliza a sensatez, o equilíbrio e a saúde, necessários para o aprimoramento da sociedade. “Essas modalidades esportivas contribuem para o desenvolvimento da personalidade das crianças, jovens e adultos. Acredito no esporte como um meio de transformação social”, disse Manoel Pioneiro.
Já o diretor técnico da Federação Paraense de Karatê e presidente da Associação Kouri de Artes Marciais (ASKAM), Eliezer Kouri, destacou a importância que tem o para a comunidade karateca, o apoio recebido do deputado Manoel Pioneiro na contribuição para a construção e desenvolvimento da associação. Lembrou, também, os princípios fundamentais do esporte: "ética, disciplina e honra são os valores que nos norteiam", afirmou Kouri.
sábado, 17 de dezembro de 2011
Pioneiro participa da abertura oficial do 19º Congresso Nacional do Ministério Público no Hangar
A abertura oficial do 19º Congresso Nacional do Ministério Público, na noite desta quarta-feira (23), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, contou com a presença do governador do Estado Simão Jatene, do presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro, do procurador geral da República, Roberto Gurgel, da vice presidente em exercício do TJPA, desembargadora Luzia Nadja, do procurador geral de Justiça do Pará, Antônio Barleta de Almeida, do presidente da Ampep, Samir Dahás Jorge, do presidente da Conamp, César Nader Bichara Mattar, do presidente do TCE, Cipriano Sabino, dos deputados federais, Arnaldo Jordy, Vieira da Cunha e Zenaldo Coutinho, dos deputados estaduais, Celso Sabino e Nilma Lima, de procuradores e promotores de todo o país, além de autoridades do estado e convidados.
O Congresso que tem como tema central “Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade” é realizado pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e se estenderá até o dia 26, com uma vasta programação de palestras, conferências e cursos, fomentando a integração e a troca de experiências entre promotores e procuradores que pretendem valorizar ainda mais, a importância do Ministério Público para a preservação das leis e da democracia no país, mostrando o verdadeiro papel da instituição para a sociedade.
O governador Simão Jatene que foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito da Conamp destacou que a Amazônia precisa ser vista sem maniqueísmo (pulmão do mundo ou inferno verde) e que os maiores adversários que precisam ser enfrentados na região são “a pobreza e a desigualdade”, disse.
Para o presidente do congresso, Samir Dahás Jorge, o evento servirá para troca de experiências. “Serão quatro dias onde os membros dos ministérios públicos de todo o País poderão receber informações científicas, discutir o futuro da instituição e se confraternizar em uma das regiões mais bonitas e variadas do mundo”, concluiu Dahás.
O evento teve como atração cultural, a Banda Calypso que fez um grande show no Pavilhão de Exposições do Hangar.
Pioneiro participa de abertura do Congresso do Tribunal de Contas do Brasil
O presidente da Assembleia Legislativa deputado Manoel Pioneiro participou na noite desta segunda-feira,20, da sessão solene de instalação do XXVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes na Estação das Docas,em Belém. Representantes da corte de todo Brasil estiveram atentos assistindo uma aula magna ministrada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará Carlos Manesck que tratou sobre o desenvolvimento sustentável dos municípios. A grande temática do congresso é o cenário e as recentes inovações realizadas pelos Tribunais visando o atendimento de sua missão constitucional em benefício da sociedade.
Entre os presentes estavam da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do TCE, Cipriano Sabino, o presidente do TCM-PA José Carlos Araújo, a conselheira vice-presidente do TCM-PA Mara Lúcia, o conselheiro corregedor do TCM-PA Cezar Colares, os conselheiros do TCM-PA Aloísio Chaves, Alcides Alcântara, Daniel Lavareda e Rosa Hage, e o presidente da Atricon, Salomão Ribas.
O congresso que é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), reunirá conselheiros, auditores, corpo técnico das cortes e juristas de todo o país, para discutirem até a próxima quarta-feira (23), assuntos como transparência e controle na gestão de recursos públicos.
Entre os presentes estavam da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do TCE, Cipriano Sabino, o presidente do TCM-PA José Carlos Araújo, a conselheira vice-presidente do TCM-PA Mara Lúcia, o conselheiro corregedor do TCM-PA Cezar Colares, os conselheiros do TCM-PA Aloísio Chaves, Alcides Alcântara, Daniel Lavareda e Rosa Hage, e o presidente da Atricon, Salomão Ribas.
O congresso que é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), reunirá conselheiros, auditores, corpo técnico das cortes e juristas de todo o país, para discutirem até a próxima quarta-feira (23), assuntos como transparência e controle na gestão de recursos públicos.
Depois do plebiscito o governador vai trabalhar ainda mais perto da população
Acredito que depois desse plebiscito o governador Simão Jatene vai trabalhar ainda mais perto da população. O governador, com nosso apoio, já fez este ano vários governos itinerante. Fomos a Santarém, Marabá, Itaituba. Assim, eu sou testemunha de que o governo do Estado tem andado muito e tem feito o possível. Acredito também que cabe a nós, deputados estaduais, unirmo-nos aos esforços do governo, para fazer com que todas as regiões do Pará se desenvolvam.
Com o Poder Público mais próximo da população, tudo muda. E muda para melhor. E, a partir do momento que as decisões são tomadas pelo Poder Público, pelo governador do Estado, pela Assembleia, pelo poder Judiciário, em benefício das regiões mais distantes, é evidente que isso faz toda a diferença.
Quando você é bem tratado, quando você é bem recebido, você não pensa em mudanças. É esse o sentimento que todos nós devemos ter, agora que está decidido que o Pará não vai se dividir.
Da minha parte, eu acredito muito na administração do PSDB, na administração do governador Simão Jatene.Espero em Deus que tudo fique tranquilo, que o nosso povo continue irmanado, que o nosso povo continue hospitaleiro como sempre foi e que não haja retaliações nem no sul do Pará, nem no oeste do Pará, assim como a nossa gente aqui da capital, da Região Metropolitana, deverá com certeza continuar recebendo como sempre recebeu a todos com muito carinho, com muita atenção.
Isso pra nós é fundamental. A decisão das urnas está tomada e nós precisamos construir juntos o futuro do Pará, com igualdade de oportunidades para todas as regiões e toda a população dos municípios que foram essas regiões.
Com o Poder Público mais próximo da população, tudo muda. E muda para melhor. E, a partir do momento que as decisões são tomadas pelo Poder Público, pelo governador do Estado, pela Assembleia, pelo poder Judiciário, em benefício das regiões mais distantes, é evidente que isso faz toda a diferença.
Quando você é bem tratado, quando você é bem recebido, você não pensa em mudanças. É esse o sentimento que todos nós devemos ter, agora que está decidido que o Pará não vai se dividir.
Da minha parte, eu acredito muito na administração do PSDB, na administração do governador Simão Jatene.Espero em Deus que tudo fique tranquilo, que o nosso povo continue irmanado, que o nosso povo continue hospitaleiro como sempre foi e que não haja retaliações nem no sul do Pará, nem no oeste do Pará, assim como a nossa gente aqui da capital, da Região Metropolitana, deverá com certeza continuar recebendo como sempre recebeu a todos com muito carinho, com muita atenção.
Isso pra nós é fundamental. A decisão das urnas está tomada e nós precisamos construir juntos o futuro do Pará, com igualdade de oportunidades para todas as regiões e toda a população dos municípios que foram essas regiões.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Alepa recebe projeto do TCE para atualizar Lei Orgânica do órgão
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, recebeu na tarde desta quinta-feira (15), a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino e do novo conselheiro da corte de contas, André Dias.
O presidente do TCE na busca de modernizar e atualizar o órgão responsável pelo controle externo dos recursos públicos efetuou a entrega do Anteprojeto de Lei Complementar que institui a nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas ao presidente da Alepa, numa solenidade informal e solicitou certa urgência na tramitação desse processo, que é de muita importância para o órgão.
Com a nova Lei várias mudanças irão ocorrer no TCE, entre as quais a ampliação da atuação da Corte de Contas, que vai passar a fiscalizar as entidades do chamado Terceiro Setor que recebem recursos públicos para desenvolverem suas atividades. O Tribunal vai passar a atuar, averiguando o equilíbrio entre a receita e a despesa; vai inserir novos mecanismos de controle, inclusive dando oportunidades de justificativas aos jurisdicionados e ampliar o trabalho orientativo, que vai além da ação fiscalizatória.
A presidência da Alepa vai encaminhar a proposta do Anteprojeto de Lei para os líderes dos partidos e espera o quanto antes pela apreciação e aprovação da nova legislação que vai nortear os próximos passos do TCE.
Outro projeto entregue também pelo presidente do TCE foi o que trata da criação do Gabinete Militar da corte de contas.
fonte: Imprensa ALEPA
O presidente do TCE na busca de modernizar e atualizar o órgão responsável pelo controle externo dos recursos públicos efetuou a entrega do Anteprojeto de Lei Complementar que institui a nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas ao presidente da Alepa, numa solenidade informal e solicitou certa urgência na tramitação desse processo, que é de muita importância para o órgão.
Com a nova Lei várias mudanças irão ocorrer no TCE, entre as quais a ampliação da atuação da Corte de Contas, que vai passar a fiscalizar as entidades do chamado Terceiro Setor que recebem recursos públicos para desenvolverem suas atividades. O Tribunal vai passar a atuar, averiguando o equilíbrio entre a receita e a despesa; vai inserir novos mecanismos de controle, inclusive dando oportunidades de justificativas aos jurisdicionados e ampliar o trabalho orientativo, que vai além da ação fiscalizatória.
A presidência da Alepa vai encaminhar a proposta do Anteprojeto de Lei para os líderes dos partidos e espera o quanto antes pela apreciação e aprovação da nova legislação que vai nortear os próximos passos do TCE.
Outro projeto entregue também pelo presidente do TCE foi o que trata da criação do Gabinete Militar da corte de contas.
fonte: Imprensa ALEPA
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Procuradoria da Mulher na Alepa
Em conversa com a deputada Elcione Barbalho nesta quinta-feira (15), esta pediu-me através de um ofício que intercedesse para que fosse criada uma procuradoria especializada em direitos das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Realmente é um tema que merece ser discutido pois, além de justo, demonstra que a Alepa está junto com os que se somam na luta em defesa da garantia dos direitos das mulheres, que já ganhou importante corpo de leis e espaços institucionais.
Para a deputada Elcione a procuradoria da mulher vai decentralizar as ações e fazer valer fundamentalmente a Maria da Penha." Queremos trabalhar de uma forma articulada com a Assembleia Legislativa,Governo do Estado,Ministério Público e Defensoria Pública",afirmou.
Todas as deputadas foram convocadas para trabalhar juntamente com a deputada Elcione neste processo, não só na casa legislativa mas nos poderes legislativo de todos os municípios,ou seja, as Câmaras Municipais.
Vamos fazer valer a Lei Maria da Penha para no futuro acabar com essa violência contra a mulher.
Realmente é um tema que merece ser discutido pois, além de justo, demonstra que a Alepa está junto com os que se somam na luta em defesa da garantia dos direitos das mulheres, que já ganhou importante corpo de leis e espaços institucionais.
Para a deputada Elcione a procuradoria da mulher vai decentralizar as ações e fazer valer fundamentalmente a Maria da Penha." Queremos trabalhar de uma forma articulada com a Assembleia Legislativa,Governo do Estado,Ministério Público e Defensoria Pública",afirmou.
Todas as deputadas foram convocadas para trabalhar juntamente com a deputada Elcione neste processo, não só na casa legislativa mas nos poderes legislativo de todos os municípios,ou seja, as Câmaras Municipais.
Vamos fazer valer a Lei Maria da Penha para no futuro acabar com essa violência contra a mulher.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Dia nacional do Ministério Público
O Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro) foi comemorado na manhã desta quarta-feira (14) em solenidade no edifício sede da instituição.O evento foi marcado pela entrega de medalhas de honra ao mérito , colar do mérito institucional,a mais alta condecoração do MPE,instituída em 1991 para homenagear pessoas que prestam relevantes serviços ao órgão,além do lançamento de mais um volume da Revista do MPE e a entrega de diplomas de Honra ao Mérito para os autores dos melhores trabalhos forenses por categoria.
O evento contou ainda com uma conferência do Corregedor Nacional do Ministério Público,o Procurador do Trabalho Jefferson Luiz Pereira Coelho.
O dia nacional do MP é um momento de importante interação e ação para membros e servidores , sociedade e órgãos e instituições.Estive presente no evento que com toda certeza todos nós devemos sempre fortalecer a missão do MPPA, como defensor da sociedade paraense.
O evento contou ainda com uma conferência do Corregedor Nacional do Ministério Público,o Procurador do Trabalho Jefferson Luiz Pereira Coelho.
O dia nacional do MP é um momento de importante interação e ação para membros e servidores , sociedade e órgãos e instituições.Estive presente no evento que com toda certeza todos nós devemos sempre fortalecer a missão do MPPA, como defensor da sociedade paraense.
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Taxação da mineração é aprovada por unanimidade
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13-12) por unanimidade a iniciativa da criação do imposto sobre os minérios e extraidos em território paraense. O debate sobre a divisão expos as falhas históricas sobre a presença do estado no conjunto do estado. Para resolver este debate, é preciso recompor a capacidade de investimento paraense.
Como a flexiibilização da Lei Kandir esta longe de ser concretizada, precisamos tomar nossas iniciativas, e esta parece que foi a mais justa de acordo com nosso momento histórico.
O projeto com certeza é de interesse de todo o povo do Estado do Pará.
Nosso estado hoje tem suas demandas com pouco dinheiro,pouco recurso. E hoje temos necessidades maiores que é o compromisso com a saúde, educação, infraestrutura,entre outras coisas para o povo.
Precisamos com certeza dessa taxa,hoje o governador do estado está fazendo seu papel e a assembleia com certeza votou para que tenhamos essa taxa, que não é imposto é taxação como bem diz o nome.
Não queremos acabar com a Vale e sim participar dos lucros para o crescimento que tanto precisamos nesses quatro cantos do Pará.Temos um estado rico com um povo pobre e isso tem que mudar,e vai mudar na administração do PSDB.
Com essa taxa teremos dias melhores para o Estado do Pará,é um dinheiro que pode chegar para mais investimentoa com toda certeza.
Como a flexiibilização da Lei Kandir esta longe de ser concretizada, precisamos tomar nossas iniciativas, e esta parece que foi a mais justa de acordo com nosso momento histórico.
O projeto com certeza é de interesse de todo o povo do Estado do Pará.
Nosso estado hoje tem suas demandas com pouco dinheiro,pouco recurso. E hoje temos necessidades maiores que é o compromisso com a saúde, educação, infraestrutura,entre outras coisas para o povo.
Precisamos com certeza dessa taxa,hoje o governador do estado está fazendo seu papel e a assembleia com certeza votou para que tenhamos essa taxa, que não é imposto é taxação como bem diz o nome.
Não queremos acabar com a Vale e sim participar dos lucros para o crescimento que tanto precisamos nesses quatro cantos do Pará.Temos um estado rico com um povo pobre e isso tem que mudar,e vai mudar na administração do PSDB.
Com essa taxa teremos dias melhores para o Estado do Pará,é um dinheiro que pode chegar para mais investimentoa com toda certeza.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
André Dias assume o TCE
Autoridades,representantes de entidades da sociedade civil do Estado,poderes executivo ,legislativo e judiciário participaram da solenidade de posse de André Teixeira Dias no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA). A cerimônia lotou
o Hangar.
Muito emocionado o novo conselheiro André Dias fez um discurso de gratidão e reconhecimento a todos que contribuíram para que pudesse ingressar na Corte do Tribunal, em especial ao governador Simão Jatene.
O André sempre manifestou seu interesse em defender o povo do Pará. Além de tudo, ele fez muito mais do que uma opção de carreira, fez uma opção de vida ao escolher ser um servidor público a vida inteira.
A maioria dos conselheiros presentes no evento foram eleitos na década de 90,década que fui eleito deputado estadual,muitos deles já foram legisladores.Isso significa que continuam atuando pelo desenvolvimento do nosso Estado e é o que o André Dias vai fazer agora também.É importante a união de todos, o seguinte ao plebiscito é muito importante para todos os deputados.Devemos nos unir ao governador para fortalecer o Pará.
O novo conselheiro do TCE André Teixeira Dias foi presidente da Paratur durante dois anos. Em 1993 foi eleito vereador de Belém e 1996 assumiu seu primeiro mandato como deputado estadual. Nessa condição, foi presidente e vice-presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Em 2010, concorreu as eleições ficando como o primeiro suplente de deputado federal, assumindo o mandato a partir de janeiro de 2011.
o Hangar.
Muito emocionado o novo conselheiro André Dias fez um discurso de gratidão e reconhecimento a todos que contribuíram para que pudesse ingressar na Corte do Tribunal, em especial ao governador Simão Jatene.
O André sempre manifestou seu interesse em defender o povo do Pará. Além de tudo, ele fez muito mais do que uma opção de carreira, fez uma opção de vida ao escolher ser um servidor público a vida inteira.
A maioria dos conselheiros presentes no evento foram eleitos na década de 90,década que fui eleito deputado estadual,muitos deles já foram legisladores.Isso significa que continuam atuando pelo desenvolvimento do nosso Estado e é o que o André Dias vai fazer agora também.É importante a união de todos, o seguinte ao plebiscito é muito importante para todos os deputados.Devemos nos unir ao governador para fortalecer o Pará.
O novo conselheiro do TCE André Teixeira Dias foi presidente da Paratur durante dois anos. Em 1993 foi eleito vereador de Belém e 1996 assumiu seu primeiro mandato como deputado estadual. Nessa condição, foi presidente e vice-presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Em 2010, concorreu as eleições ficando como o primeiro suplente de deputado federal, assumindo o mandato a partir de janeiro de 2011.
Servidores temporários com mais tempo de serviço
Os deputados estaduais aprovaram com 23 votos a favor e seis contra, na sessão ordinária da última terça-feira (06), o projeto de lei complementar nº. 02/2011, do governador Simão Jatene, aumentando de seis meses para um ano o prazo de contratação de servidores temporários, prorrogável, no máximo, por igual período, uma única vez, para garantir a continuidade da prestação de serviços do Estado.
O projeto alterou dispositivos da lei complementar nº.07/1991 e adequou a legislação estadual ao inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, aumentando o tempo de vigência do contrato temporário.
Alguns anos atrás, nós tivemos aqui a Lei Bararú. Ela dava condição do temporário ficar mais algum tempo no trabalho e agora nós estamos dando a sobrevida aos temporários. Eles são contratados por um ano, e, quando vence o contrato, é quando a pessoa praticamente está adaptada ao trabalho, ele é obrigado a sair. Então o que estamos fazendo? O governo do Estado mandou pra cá um projeto de lei que propõe os temporários ficassem pelo menos dois anos. Com certeza isso vai facilitar o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado e é o tempo que nós teremos para fazer os concursos públicos. Assim também foi colocada emenda parlamentar que propõe que, onde houver concursados na área, que não fossem chamados contratados ou temporários.
São coisas que nós temos que cumprir e vamos respeitar e que o governo do Estado também vai respeitar. Nós temos ao mesmo tempo também aqui na Casa 67 temporários que têm mais de 20 anos de Legislativo. São problemas que nós também enfrentamos. O Ministério Público do Trabalho cobra constantemente. Já se assinaram vários acordos, e nós estamos tentando fazer o possível.
Mas, como nós vamos pegar pessoas que têm 20 anos no trabalho e colocar essas pessoas na rua sem indenização, sem nada? Muitas delas com problemas de idade, muitas delas com problemas de saúde.
Estamos chegando ao final do ano tendo a certeza de que conseguimos avançar muito e aí é o tempo que se pode organizar e fazer com que possamos, amanhã ou depois, dar a resposta à sociedade que cobra tanto do Poder Legislativo, do Executivo e do Judiciário.”
O projeto alterou dispositivos da lei complementar nº.07/1991 e adequou a legislação estadual ao inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, aumentando o tempo de vigência do contrato temporário.
Alguns anos atrás, nós tivemos aqui a Lei Bararú. Ela dava condição do temporário ficar mais algum tempo no trabalho e agora nós estamos dando a sobrevida aos temporários. Eles são contratados por um ano, e, quando vence o contrato, é quando a pessoa praticamente está adaptada ao trabalho, ele é obrigado a sair. Então o que estamos fazendo? O governo do Estado mandou pra cá um projeto de lei que propõe os temporários ficassem pelo menos dois anos. Com certeza isso vai facilitar o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado e é o tempo que nós teremos para fazer os concursos públicos. Assim também foi colocada emenda parlamentar que propõe que, onde houver concursados na área, que não fossem chamados contratados ou temporários.
São coisas que nós temos que cumprir e vamos respeitar e que o governo do Estado também vai respeitar. Nós temos ao mesmo tempo também aqui na Casa 67 temporários que têm mais de 20 anos de Legislativo. São problemas que nós também enfrentamos. O Ministério Público do Trabalho cobra constantemente. Já se assinaram vários acordos, e nós estamos tentando fazer o possível.
Mas, como nós vamos pegar pessoas que têm 20 anos no trabalho e colocar essas pessoas na rua sem indenização, sem nada? Muitas delas com problemas de idade, muitas delas com problemas de saúde.
Estamos chegando ao final do ano tendo a certeza de que conseguimos avançar muito e aí é o tempo que se pode organizar e fazer com que possamos, amanhã ou depois, dar a resposta à sociedade que cobra tanto do Poder Legislativo, do Executivo e do Judiciário.”
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Mobilização pela hidrovia
Nesta semana tomei a iniciativa de protocolar para a apreciação de meus colegas de parlamento, moção em que proponho a exigência, por parte do estado para à presidente Dilma Rousseff,adoção de providências para o ressarcimento pelos anos em que o estado do Pará perdeu a navegabilidade do Rio Tocantins,por conta das obras, boa parte delas, desastradamente executadas, da usina hidrelétrica de Tucuruí.
Às custas da paralisação de importante complexo hidroviário, fundamental para o escoamento dos produtos agrícola e minerais de grande parte do território brasileiro e do consequente desenvolvimento do estado do Pará, nós sangramos nosso futuro para que o Brasil pudesse alavancar seu crescimento. Não nos foi dada escolha.
Uma das razões para que nosso estado esteja sofrendo o processo de divisão é justamente nossa dificuldade logística, por conta das grandes extensões territoriais. A impossibilidade de usar a contento nossa principal hidrovia, sem sombra de dúvidas, jogou papel para que o estado tivesse menos capacidade de intervenção nestes setores e o consequente descontentamento daqueles que residem nestas localidades.
Mesmo hoje, com a eclusa, ainda existem limites a serem transpostos para que tenhamos o pleno potencial de navegabilidade restaurado; falo deste movimento, endossado por todos os (as) parlamentares da ALEPA, defendendo a reinserção do projeto de derrocamento dos Pedrais do Lourenço no PAC, alocando recursos necessários e acelerando o processo para que a obra se concretize.
Às custas da paralisação de importante complexo hidroviário, fundamental para o escoamento dos produtos agrícola e minerais de grande parte do território brasileiro e do consequente desenvolvimento do estado do Pará, nós sangramos nosso futuro para que o Brasil pudesse alavancar seu crescimento. Não nos foi dada escolha.
Uma das razões para que nosso estado esteja sofrendo o processo de divisão é justamente nossa dificuldade logística, por conta das grandes extensões territoriais. A impossibilidade de usar a contento nossa principal hidrovia, sem sombra de dúvidas, jogou papel para que o estado tivesse menos capacidade de intervenção nestes setores e o consequente descontentamento daqueles que residem nestas localidades.
Mesmo hoje, com a eclusa, ainda existem limites a serem transpostos para que tenhamos o pleno potencial de navegabilidade restaurado; falo deste movimento, endossado por todos os (as) parlamentares da ALEPA, defendendo a reinserção do projeto de derrocamento dos Pedrais do Lourenço no PAC, alocando recursos necessários e acelerando o processo para que a obra se concretize.
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Caminhada no Parque do Utinga
Acompanhei o Departamento de Bem-Estar Social da Assembleia Legislativa do Pará (DBES) na realização da sua III Caminhada pela Saúde que aconteceu no dia 04/12 no Parque Ambiental do Utinga. O parque ficou pequeno para tanta disposição e alegria de todas as pessoas que participaram do evento.
A programação da caminhada teve início no último dia 28 do mês passado, e se estendeu até a última sexta-feira, com ações educativas e de prevenção. Ao final da Caminhada houve sorteio de brindes e lanche especial aos participantes.
Foi uma excelente iniciativa da coordeanção organizar mais uma caminhada que faz muito bem para o corpo e para a alma. Além disso A caminhada traz benefícios a saúde e pode ser feita por qualquer pessoa em qualquer idade, desde que esteja apta aos exercícios físicos. Basta começar para se apaixonar.
Mais fotos no meu facebook..
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