sábado, 28 de janeiro de 2012

Nota de esclarecimento

Diante das suspeitas levantadas pela Primeira-secretária da Assembleia Legislativa do Pará, deputada Simone Morgado, e imediatamente levadas ao conhecimento dos demais deputados e da imprensa, dando ares de denúncias, o presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro, esclarece o seguinte:

1. O presidente da Assembleia Legislativa não participa, em nenhuma instância, de qualquer processo licitatório, a não ser para dar a aprovação final baseada no parecer favorável dos órgãos internos especialmente designados para tal finalidade, que são a Comissão de Licitação, a Comissão de Pregão, a Controladoria e a Procuradoria;

2. Para maior segurança, a Primeira-secretaria da Mesa Diretora ainda dispõe de uma equipe técnica para levantamento, conferências e avaliações de todos os processos, para garantir a lisura em todas as etapas, sendo essa uma das funções inerentes ao cargo;

3. Ao tomar conhecimento de problemas de natureza formal e legal no Pregão Presencial 009/2011, para aquisição de material de expediente, o presidente ordenou imediatamente o cancelamento do citado certame, o qual não provocou qualquer prejuízo ao erário já que nenhum pagamento fora efetuado até então. Ressalte-se que, no dia 28 de dezembro passado, o presidente já havia mandado suspender os empenhos de pagamento em nome das duas empresas vencedoras;

4. Pelos mesmos motivos, o empenho da compra de material oftalmológico para o programa itinerante do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) também já havia sido suspensa ainda em novembro do ano passado;

5. O presidente também mandou instaurar administrativamente uma rigorosa averiguação das informações e das suspeitas levantadas, para que se tomem as medidas cabíveis no caso;

6. O presidente adota como regra os procedimentos destinados a garantir a lisura e a transparência das licitações, bem como da justa e isenta apuração dos fatos;

7. Como tem feito desde que assumiu a presidência do Poder Legislativo há um ano, o presidente da Alepa tem pautado suas decisões pela transparência, pela legalidade e pela moralidade na utilização dos recursos públicos;

8. Como é do conhecimento público, por orientação de seu presidente, a Alepa tem colaborado estreitamente com o Ministério Público fornecendo todas as informações necessárias para a apuração de denúncias anteriores à atual gestão;

9. O cancelamento de pregões nos quais foram detectadas falhas formais é demonstrativo da preocupação do presidente em promover a boa administração pública, depurando os problemas que porventura surgem e revendo, quando necessário, atos administrativos sem sustentação jurídica;

10. Em função da correta aplicação dos recursos públicos, e pela primeira vez nos últimos anos, a Alepa encerrou o exercício de 2011 com quase 50 milhões de reais em caixa, fato tornado público em nome da transparência.

Informações do deputado Manoel Pioneiro

7 comentários:

  1. Homem digno e político sério, sempre terá o meu voto, e que, pela prerrogativa e privilégios de terceiros teve sua imagem ligada a essa acusação de fraude na ALEPA. Reflitamos, seria mesmo uma denuncia ou uma tática de campanha comum entre os que ambicionam cargos públicos que consiste em atacar de forma concreta ou na maioria das vezes forjada o seu oponente, um anti-proselitismo eleitoral ao ver aproximar-se o feriado democrático sabendo da confiança e admiração conquistada com trabalho e retidão por quem transformou uma cidade esquecida em um canteiro de obras. Não possuo vínculos políticos, financeiros ou pessoais com o deputado ou com o partido, apenas, sou um simples, imperfeito porém justo eleitor e concluo parafraseando com Luiz Fernado Veríssimo- As vezes à única coisa verdadeira em um jornal é a data.

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  2. Homem digno e político sério, sempre terá o meu voto, e que, pela prerrogativa e privilégios de terceiros teve sua imagem ligada a essa acusação de fraude na ALEPA. Reflitamos, seria mesmo uma denuncia ou uma tática de campanha comum entre os que ambicionam cargos públicos que consiste em atacar de forma concreta ou na maioria das vezes forjada o seu oponente, um anti-proselitismo eleitoral ao ver aproximar-se o feriado democrático sabendo da confiança e admiração conquistada com trabalho e retidão por quem transformou uma cidade esquecida em um canteiro de obras. Não possuo vínculos políticos, financeiros ou pessoais com o deputado ou com o partido, apenas, sou um simples, imperfeito porém justo eleitor e concluo parafraseando com Luiz Fernado Veríssimo- As vezes à única coisa verdadeira em um jornal é a data.

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  3. Estimado Presidente Deputado Manoel Pioneiro, Conforme lhe disse numa ocasião que não deve deixar nenhuma sujeira do passado para debaixo do tapete e isso vai incomodar muitas pessoas que direta ou indiretamente tem algo há ver com os escandalos que irão surgir ainda mais...Não importa quer amigos ou adversários políticos, senadores ou deputados. Tudo no tempo certo serão esclarecidos para que a população tenha na sua pessoa um exemplo de presidente que não diz que não sabia de nada, como o ex-presidente lula que na época do mensalão dize que não sabia de nada e que o trairam....O SENHOR está contigo e continue sua jornada para trazer qualidade de vida a este povo tão querido e amado como o paraense.

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  4. TÁTICA NAZISTA DE INVERSÃO DA REALIDADE PARA CONFUNDIR A OPINIÃO DO POVO ! FORÇA PIONEIRO, ACREDITAMOS EM VOCÊ !

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  5. Quer saber deputado,mesmo que o senhor tenha deixado acontecer coisas erradas já que as pessoas são de sua confiança. Mesmo que tenha irregularidades mesmos em o seu conhecimento e aprovação.. Isso não pode lhe condenar. Simone Morgado é uma corrupta,Jader Barbalho idem.. gente do PT e de esquerda por ai como funcionários fantasmas em prefeituras como por exemplo MARABÁ. é MUITA podridão para lhe julgar. Evidente que isso é fofoquinha e jogo político.As pessoas não são idiotas e sabem disso. O pior de tudo é que essa jogada vai\darcerto de alguma forma,agora se o senhor desistir de Ananindeua está fadado ao fracasso pois o povo quer o senhor. E a vóz do povo é a voz de Deus. oscarina

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  6. Não tem que esquentar a a cabeça e ficar dando muita satisfação Pioneiro,não tem nada que comprove nada.Não fique dando ideia para blogueiros. Saiu no jornal, td bem,já deu uma resposta,acaba com esse papo. Não valorize essas mentiras.

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  7. Força PIPI, sabemos da sua honestidade e da sua competência, por isso ananindeua é hoje o que é, por você ter deixado a sua marca aqui, marcas essas que são escolas, postos de saude, ruas asfaltadas, praças. Pioneiro, apenas Deus poderá apagar a sua ESTRELA CADENTE, e por você fazer o bem a população ele lhe abencoara para que o brilho da estrela nunca apague. Diogo e Familia.

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