Posse da nova gestão da Achajus

Nesta manhã de sábado (28) tive a satisfação de participar da posse da nova diretoria da Associação Habitacional de Moradores do Conjunto Júlia Seffer (Achajus). Associação ,que tem 26 anos de história, e um reconhecido trabalho de compromisso social  para com os moradores  do conjunto e todo o entorno, começa a partir de hoje uma nova gestão.

Na ocasião  agradeci a todos que contribuíram para eu  chegar onde cheguei independente de quem votou em mim. Minha vida foi e continua sendo simples e aberta a quem quiser conhecer e ajudar,da mesma forma que da ACHAJUS, dela participam os amigos, aliados e adversários, sendo esta uma importante forma de construir a democracia. Quem só sabe escutar elogios não consegue interpretar corretamente as críticas, e, portanto, está fadado a permanecer na mediocridade.


Nélson Ribeiro,novo presidente desta entidade, quero parabenizá-lo pela eleição e assim estendo as mesmas congratulações a todos que tiveram  alguma participação neste processo, independente do grau. Também venho comprometer-me em em ajudar neste novo período em que vocês terão  responsabilidade  de conduzir as lutas por melhoria na qualidade de vida desta importante parte de nossa querida Ananindeua.


Quero, também, valorizar a luta de Luiz Serique, que realizou importante trabalho, que cessa neste momento, com excelência. Você lutou, brigou, pediu e empenhou boa parte de sua vida para que a de outras pessoas pudesse ser mais digna, sob todos os aspectos. Não tenho o direito de não citar o vereador Carlito, parceiro, que é filho de família tradicional desta cidade, que não é um aventureiro. Suas ações estão sempre em sintonia com as ideias mais avançadas e progressistas, no sentido de transformar nossa realidade, cada vez mais, para melhor. Obrigado amigo!


Ao Pastor da Igreja Quadrangular  fica a chamada para que a Prefeitura cuide mais e melhor deste povo, pois de acordo com  a associação,nem mesmo o lixo e entulho são retirados,o trabalho é todo feito pela entidade, assim como a água tratada e os projetos sociais. O asfalto,é uma conquista que me orgulho de ter ajudado a trazer a esta comunidade. A violência que tem atormentado, já há algum tempo, a população de toda a Região metropolitana,tem reflexo aqui, sei disso. Este é um grave problema que precisa de resolução em curto, médio e longo prazo e, tenho certeza, de que o Governador Jatene terá a sensibilidade de resolver pois não é possível viver com medo, não é saudável para nossas crianças estar perto da marginalidade. Com o governo Simão Jatene tenho certeza que seremos parte do momento histórico que mudará esta situação.


Difilmente participo das eleições de associações, pois, por vezes, pessoas mal intencionadas,identificam estas visitas como eleitoreiras. Mas esta não é qualquer associação, é um conjunto de pessoas de bem, com um forte sentimento de união, um condomínio fechado para a violência, mas aberto para a solidariedade. Mas quem conhece a relação que tenho com vocês sabe que é muito bonita a caminhada que construímos conjuntamente, de confiança e respeito recíprocos, portanto, sinto-me bastante a vontade na presença de vocês, irmãos e irmãs Ananindeuenses do Júlia Seffer, obrigado pelo carinho.


Boa sorte a nova gestão da Associação de Moradores do Conjunto Júlia Seffer.

Nota de esclarecimento

Diante das suspeitas levantadas pela Primeira-secretária da Assembleia Legislativa do Pará, deputada Simone Morgado, e imediatamente levadas ao conhecimento dos demais deputados e da imprensa, dando ares de denúncias, o presidente da Casa, deputado Manoel Pioneiro, esclarece o seguinte:

1. O presidente da Assembleia Legislativa não participa, em nenhuma instância, de qualquer processo licitatório, a não ser para dar a aprovação final baseada no parecer favorável dos órgãos internos especialmente designados para tal finalidade, que são a Comissão de Licitação, a Comissão de Pregão, a Controladoria e a Procuradoria;

2. Para maior segurança, a Primeira-secretaria da Mesa Diretora ainda dispõe de uma equipe técnica para levantamento, conferências e avaliações de todos os processos, para garantir a lisura em todas as etapas, sendo essa uma das funções inerentes ao cargo;

3. Ao tomar conhecimento de problemas de natureza formal e legal no Pregão Presencial 009/2011, para aquisição de material de expediente, o presidente ordenou imediatamente o cancelamento do citado certame, o qual não provocou qualquer prejuízo ao erário já que nenhum pagamento fora efetuado até então. Ressalte-se que, no dia 28 de dezembro passado, o presidente já havia mandado suspender os empenhos de pagamento em nome das duas empresas vencedoras;

4. Pelos mesmos motivos, o empenho da compra de material oftalmológico para o programa itinerante do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) também já havia sido suspensa ainda em novembro do ano passado;

5. O presidente também mandou instaurar administrativamente uma rigorosa averiguação das informações e das suspeitas levantadas, para que se tomem as medidas cabíveis no caso;

6. O presidente adota como regra os procedimentos destinados a garantir a lisura e a transparência das licitações, bem como da justa e isenta apuração dos fatos;

7. Como tem feito desde que assumiu a presidência do Poder Legislativo há um ano, o presidente da Alepa tem pautado suas decisões pela transparência, pela legalidade e pela moralidade na utilização dos recursos públicos;

8. Como é do conhecimento público, por orientação de seu presidente, a Alepa tem colaborado estreitamente com o Ministério Público fornecendo todas as informações necessárias para a apuração de denúncias anteriores à atual gestão;

9. O cancelamento de pregões nos quais foram detectadas falhas formais é demonstrativo da preocupação do presidente em promover a boa administração pública, depurando os problemas que porventura surgem e revendo, quando necessário, atos administrativos sem sustentação jurídica;

10. Em função da correta aplicação dos recursos públicos, e pela primeira vez nos últimos anos, a Alepa encerrou o exercício de 2011 com quase 50 milhões de reais em caixa, fato tornado público em nome da transparência.

Informações do deputado Manoel Pioneiro

Assinatura de Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras do Estado

O Governo do Estado realizou  nesta terça-feira (24) importante evento para a assinatura do Termo de Cooperaçãco Técnica com 14 muinicípios, com o objetivo de assegurar água de qualidade para toda a área urbana das cidades em questão. Os municípios beneficiados serão Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Placas, Prainha, Primavera, Quatipuru, São Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará e Vigia.

Esta iniciativa demonstra a capacidade do governo em honrar seus compromissos de campanha, além de deixar claro que está preocupado com o desenvolvimento uniforme do estado, garantindo um bem fundamental à vida humana. Este movimento é estruturante, pois garante uma série de benefícios em cadeia, todos ligados à melhoria da qualidade de vida, viabilizando dignidade para dezenas de milhares de famílias paraenses.

Além deste momento, houve também o fechamento de convênio entre a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Este tem por objetivo a consdtituição da Política de Estado para o Saneamento, documento que regerá a forma como os agentes públicos tratarão deste tema, diminuindo a volatilidade das políticas públicas que ficam só no campo das iniciativas de governos.

"Mais uma vez tenho a honra de participar de mais um relevante passo que o Governo do Estado, conduzido por Simão Jatene, dá rumo ao pleno desenvolvimento. Cada vez mais tenho a certeza de que este projeto, coletivo e plural vai delineando o início de uma nova era para nosso povo. Dia 1 de fevereiro vamos reiniciar nosso trabalho  na Alepa e reafirmamos o compromisso que temos com o povo do Pará sempre em parceria com o governo do Estado",disse Pioneiro.

Inauguração da Arena do Município Verde reúne mais de 12 mil

O governador Simão Jatene deu o pontapé inicial para o amistoso que marcou a inauguração da “Arena do Município Verde”, entre a Seleção de Paragominas e o Paysandu Sport Club, na tarde deste domingo, 22. O jogo fez parte das comemorações pelos 47 anos de emancipação política do município, festejado em 23 de janeiro. Mais de 12 mil pessoas acompanharam o evento, que contou com a presença de várias autoridades.

Ao lado do prefeito Adnan Demachki, o governador Simão Jatene descerrou a placa de inauguração do Estádio Municipal. Além de destacar a presença do chefe do Executivo Estadual, cuja contrapartida permitiu a execução das obras da Arena do Município Verde, o prefeito agradeceu à empresa parceira na construção do complexo, a multinacional Hydro , que financiou mais da metade do projeto. Adnan ressaltou, também, que para o amistoso de inauguração foram selecionados os melhores jogadores de Paragominas. "Reunimos atletas de 13 times de futebol da cidade, filiados à Federação Paraense de Futebol e que estão disputando o campeonato municipal, tudo para garantir uma partida de alto nível técnico".

Obra - O “Arena do Município Verde” tem capacidade para 10 mil pessoas sentadas, e até 14 mil somando-se o número de pessoas que ficam na área de circulação. São mais de 43 mil m² de área total e 105x68m de área de jogo. O novo estádio do Pará conta com oito cabines de imprensa, três tribunas de honra, placar eletrônico e quatro lanchonetes. A iluminação é feita por seis refletores. O gramado, esmeralda, específico para campos de futebol, chega a quase 15 mil m², e o sistema de irrigação é automático. O Arena Verde, que já está entre os quatro melhores de todo o Pará, é também o único a ter elevador para garantir a acessibilidade de portadores de necessidades especiais.
 
 Informações: Agência Pará

Atendimento bancário a idoso pode ser incluído entre serviços essenciais em greves

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2530/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que inclui o serviço prestado pelos bancários aos idosos entre os classificados como essenciais pela Lei 7.783/89, que trata do direito de greve. Nos serviços ou atividades essenciais, sindicatos, empregadores e trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis e inadiáveis.
Segundo a deputada, a medida é importante, pois essa parcela da população não consegue realizar operações em caixas eletrônicos ou pela internet. Essas limitações, de acordo com ela, fazem com que os idosos sejam os maiores prejudicados em caso de greve de bancários.

Regra atual
Atualmente são considerados atividades e serviços essenciais:
- tratamento e abastecimento de água;
- produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;
- assistência médica e hospitalar;
- distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos;
- serviços funerários;
- transporte coletivo;
- captação e tratamento de esgoto e lixo;
- telecomunicações;
- guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
- processamento de dados ligados a serviços essenciais;
- controle de tráfego aéreo; e
- compensação bancária.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Informações: Agência PSDB notícias

Assembleia abre trabalhos de 2012 com presença do governador

 A Assembleia Legislativa do Estado do Pará fará a abertura oficial dos seus trabalhos legislativos no ano de 2012 no dia 2 de fevereiro. Na ocasião, o governador Simão Jatene deve comparecer ao Legislativo e ler a mensagem anual do Executivo , que em seguida, será comentada pelos deputados. A sessão solene de abertura está marcada para as 9h horas no plenário do Poder. Esta é a sessão solene de instalação da 17ª Legislatura da AL .

Fonte:Ascom gabinete do deputado Manoel Pioneiro

Visita nos municípios paraenses

Nesses últimos dias aproveitei os primeiros dias de 2012 para visitar diversos municípios do Pará.Nas visitas aproveitei para verificar as necessidades de cada área e anunciar mais recursos para as cidades.Temos essa rotina de visitas o ano inteiro, mas com o recesso na Alepa aproveitamos para intensificar nosso contato com as lideranças e moradores dessas cidades.


Passei dois, três dias em Bom Jesus,Abel Figueiredo,Rondon do Pará e Mãe do Rio,municípios que são base e que sempre estivemos trabalhando. Estamos verificando todas as cidades, principalmente, no caso do município de Rondon do Pará aonde o governador Simão Jatene ,em breve, estará levando mais 12 kilometros de asfalto para cidade. Rondon é um município que também precisa muito e a prefeita Cristina Malcher tem dado resposta à população com um grande trabalho na educação ,na saúde,e nas estradas vicinais,entre outras ações.


O governador Simão Jatene vai contribuir pelo desenvolvimento de Rondon do Pará e de toda a nossa região da PA 70, portanto um grande abraço a todos a BR 222 e aos amigos e que nós possamos continuar não medindo esforços para conseguirmos dias melhores para toda a população daquela região e de todo o Estado do Pará de um modo geral.


Quero parabenizar a prefeita pelo trabalho que ela vem realizando em lugares que já estavam carentes de muitas coisas e ultimamente tem surpreendido com o trabalho..


Parabéns Cristina desejo toda sorte!

Manoel Pioneiro e Zenaldo Coutinho prestigiam confraternização dos feirantes do Conjunto Maguari

Na manhã do último domingo (9) no Conjunto Maguari,em Belém,foi realizada uma importante reunião que montou a Associação dos Feirantes do Conjunto Maguari.Na oportunidade uma animada confraternização recebeu o deputado federal Zenaldo Coutinho, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Manoel Pioneiro e uma liderança do bairro e incentivadora da associação Nilda Paula.

"Estamos aqui com a Nilda Paula uma parceira de vocês, uma parceira nossa, para dar um grande abraço na comunidade. Estamos na Assembleia Legislativa a disposição de todos os senhores e senhoras e dizer também que a Nilda é uma pessoa que está constantemente trabalhando pela educação ,pela melhoria do ensino, lutando pelo bairro. O Maguari precisa realmente de um representante,nós lutamos,brigamos por todos os lados.Quero agradecer os feirantes, os comerciantes por nos receber com tanto carinho e dizer que podem contar com a gente”,disse Pioneiro.

O deputado Zenaldo Coutinho elogiou o trabalho de Nilda Paula no bairro, em conjunto com os feirantes. " A Nilda tem belissímo trabalho social, são muitos bairros de Belém que tem atuação dela com sua fundação e em comunidades mais carentes. Parabéns pela iniciativa e a todos os feirantes do Conjunto um feliz 2012”,ressaltou Zenaldo.

Zenaldo comentou também a participação do deputado Manoel Pioneiro no evento. " Fico feliz de ter aqui alguém abrilhantando esta festa ,um homem que já tem história no Pará, é respeitado e querido por todas as realizações que já fez e certamente será o futuro prefeito de Ananindeua . É o Pioneiro que presidi a Assembleia Legislativa com responsabilidade, seriedade e respeito”,finalizou o deputado.

Ao final dos discursos Nilda Paula agradeceu a presença dos deputados, a cada feirante pela garra e iniciativa em criar uma associação que vai lutar pela melhoria das condições de trabalho dos feirantes do Maguari. " Agradeço a presença dos deputados, que em uma manhã de domingo vieram aqui nos prestigiar. Também dizer a todos os feirantes que sabemos das necessidades da nossa comunidade e o valor que cada um de vocês têm. Estamos montando a Associação de Feirantes do Maguari que vai nos ajudar a melhorar nossa saúde, educação, capacitação, entre outras coisas que precisamos" afirmou Nilda Paula.

Texto: Assessoria de Comunicação do gabinete do deputado Manoel Pioneiro

Coronel Daniel Mendes assume o comando geral da Polícia Militar

Foi uma grande satisfação participar na manhã desta sexta-feira,6,da posse do Coronel Daniel Borges Mendes, como comandante geral da Polícia Militar de nosso Estado, depois de um ano de uma importante e ilibada gestão do coronel Mário Solano, renova-se a direção da guardiã da ordem no Pará, nossa Polícia Militar.

Neste ano que passou, a Polícia Militar teve significativos avanços:redução de 33% nos índices de criminalidade na Região Metropolitana de Belém; aplicação de um novo modelo de gestão;investimentos e a preservação da vida do cidadão.

É com grande entusiasmo que todos vemos a possibilidade do Coronel Daniel Borges assumir esta função para desenvolver, cada vez mais, a segurança no Pará, que ainda precisa resolver sérias questões infraestruturais. Esta questão, que surgiu com bastante força no debate sobre o plebiscito,está entre as prioridades do Governador Simão Jatene.

Ademais , muita sorte a esta nova administração e contem com minha parceria para termos cada vez mais agendas positivas e avanços na segurança de nosso Estado.

Asfalto em Mãe do Rio

Na manhã desta terça-feira (3) eu e o Secretário de Estado de Obras Públicas (Seop) Joaquim Passarinho fomos recebidos em Mãe do Rio pelo prefeito Chiquinho Braga pois, além do carinho que pessoalmente sinto pelo município, o próprio Governador Simão Jatene pediu nossa intervenção, e que eu acompanhasse diretamente na visita de trabalho para diagnosticar as principais necessidades do ponto de vista com relação ao asfaltamento.Conseguimos ,através de um esforço conjunto com a participação decisiva do prefeito, a garantia de que, pelo menos 12 kilometros de asfalto serão ofertados para a cidade.

Além disso vale a pena destacar que o ano que passou, apesar de todas as dificuldades, conseguimos plantar as bases para que o trabalho na ALEPA ganhe mais robustez, agilidade e transparência. Plantamos e colheremos, já neste início de ano, no caminho para diminuir ao máximo as desigualdades sociais, com uma forte característica de desenvolvimento regional, baseado nos principais municípios pólos, mas também as pequenas e médias cidades que jogam importante papel na especialização da produção e na continuidade de nossas principais raízes culturais.

Este é o compromisso do Governo de Simão Jatene, com nossa anuência e parceria.Juntos temos verdadeiras condições de mudar definitivamente, para melhor, as principais dificuldades que nosso povo enfrenta respeitando o conjunto do estado do Pará.

Não poderia deixar de mencionar meus pares que têm dedicado significativo respeito para a atividade parlamentar, simbolizado no fato de que só não houve quórum para os trabalhos da Assembleia em apenas um único dia no ano de 2011, quadro difícil de ser encontrado no conjunto dos estados brasileiros, de fato um belo gol.

Conseguimos colocar em pauta todas as matérias dianosticadas como importantes para o Governo do Estado, além de manter o conjunto dos (as) parlamentares em condição de diálogo, mesmo em momento tão delicado como foi o Plebiscito pelo qual passamos.

Portanto, em 2012 daremos continuidade ao trabalho feito, tendo a certeza de que será um ano muito melhor que 2011, pois os alicerces foram fincados para uma sólida gestão executiva e um trabalho parlamentar de excelência, tão grande quanto nosso estado. Entre estes grandes objetivos está a construção do novo prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, demanda do conjunto dos parlamentares.

Que venham os desafios, pois são eles que nos movem rumo ao sucesso. Um feliz e produtivo 2012 a todos.

Aniversário de Ananindeua

Os 68 anos de Ananindeua comemorado nesta terça-feira (3) é um dia muito especial,estamos mais que felizes pois temos certeza de que é um município que vai desenvolver cada vez mais, encontrando mais vocações e espaços de articulação social. Sabemos que o empresariado presente no dia a dia da cidade têm papel destacado e merecem destaque especial pois sempre acreditam que Ananindeua pode avançar, sempre em frente, para consolidar-se como um dos maiores centros de expansão econômica da Amazônia Legal.