Titulares de hospitais, IML, Funcap e Igeprev são argüidos na Alepa

Os deputados estaduais ouviram, nesta terça-feira (05/04), os titulares dos Hospitais das Clínicas e Ofhir Loyola; da Fundação Santa Casa; e do Instituto Médico Legal Renato Chaves, além da Fundação da Criança e do Adolescente (Funcap) e do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev). Esta foi a quarta rodada de argüição ocorrida durante sessão especial pública realizada no plenário da Assembléia Legislativa.
A argüição tem por objetivo a obtenção do referendo dos deputados para que as nomeações feitas pelo governador Simão Jatene de fundações, institutos, autarquias e empresas de economia mista, tenham validade. A prática é prevista pela Constituição do Estado e o Regimento Interno do Poder Legislativo do Pará.
Na rodada desta terça-feira (05//04), foram ouvidas as médicas: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato, presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia; Maria Graça Borges Jacob, Diretora-presidente do Ofhir Loyola; e Ana Lydia Ledo, do Hospital de Clínicas; além da Assistente Social Ana Célia Cruz de Oliveira, Diretora–presidente da Funcap; o engenheiro civil e perito criminal, Orlando Salgado Gouvêa, Diretor Geral do IML Renato Chaves; e o advogado e engenheiro químico José Cláudio Couto Salgado, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.
QUESTIONAMENTOS - O deputado Márcio Miranda (DEM), líder do governo ressaltou o papel estratégico das instituições que cuidam de vidas, a necessidade de modernização do IML, e destacou os currículos técnicos dos titulares dos órgãos que estavam sendo sabatinados, para analise dos deputados.
Já o deputado Carlos Bordalo, líder do PT, questionou sobre as informações veiculadas na imprensa local sobre o número de crianças mortas na Santa Casa no último final de semana e sobre a crise por que passa o Hospital.
A realização de concursos públicos, descentralizações administrativas, previsão de investimentos, e Central de Leitos foram assuntos levantados pelos outros parlamentares que assumiram a tribuna. Eles pediram informações, esclarecimentos, propuseram medidas e propostas de ação, e também fizeram observações sobre funcionamento dos órgãos. Os parlamentares também pediram providências em relação a algumas deficiências destes espaços, no entanto, não apresentarem nenhuma objeção aos indicados. Durante a argüição falaram ainda os deputados: Celso Sabino (PR), Raimundo Santos (PR); Edílson Moura (PT), Fernando Coimbra (PDT), Josefina Carmo (PMDB), e Martinho do Carmo (PMDB).
POSICIONAMENTOS – Argüida, a médica Maria do Carmo Lobato, da Santa Casa, descartou as informações veiculadas de que estaria havendo um surto com falecimento vários recém-nascidos na Santa Casa. “O que houve foi à morte de três crianças”. Segundo ela, a notícia do surto veio, “porque uma mãe visualizou caixões e achou que haveria os óbitos, mas isso não é verdadeiro”, concluiu.
Por outro lado, Maria do Carmo falou sobre o processo de modernização gerencial em implantação através da melhoria contínua e qualificação do quadro técnico. Ela explanou ainda sobre alguns projetos - o da nova maternidade para 180 leitos, e a implantação do serviço de hemodiálise para crianças e adolescentes.
Já Ana Célia Cruz de Oliveira, titular da Funcap, disse que o grande projeto é contribuir para redução dos índices de violências praticados por menores e adolescentes. “Queremos reduzir a reincidência de crimes e qualificar as suas relações familiares para que eles possam ser devolvidos à convivência familiar e comunitária como cidadãos de bem, capazes de produzir boas ações com respeito a sua vida e de outros”, disse.
“Otimizar os serviços já executados, atender melhor a população nas áreas prioritárias – psiquiatria, cardiologia e nevrologia, e incentivar o ensino e a pesquisa, para qualificar mais a gestão”, explanou a médica Ana Lydia Ledo, do Hospital de Clínicas, aos parlamentares.
Já Maria Graça Borges Jacob, Diretora-presidente do Ofhir Loyola, disse que o maior desafio do órgão será humanizar o serviço com “o resgate das visitas domiciliares, que já existiu, antecipação das cirurgias e a busca para desempenhar uma melhor qualidade de atendimento aos pacientes oncológicos”, considerou.
Igualmente “sabatinado”, o advogado e engenheiro químico José Cláudio Couto Salgado, do Igeprev, disse que o maior desafio será o incremento à gestão previdenciária “com gestão dinâmica, realizando a reestruturação do órgão, auditoria em folha, recadastramento dos servidores ativos e inativos, construção do novo prédio e a interiorização do serviço”, explicou.
Orlando Gouvêa, Diretor Geral do IML, destacou que busca a urgência nas normatizações do serviço, o tratamento do lixo hospitalar produzido, construção de três regionais em Altamira, Mocajuba e em Breves, além da modernização do laboratório toxicológico.
Depois da sessão de argüição, agora as nomeações seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalizar a legalidade das indicações, podendo reunir em conjunto com outras Comissões cuja competência tenha relação com as indicações. Após esta tramitação, o projeto de decreto legislativo com os respectivos nomes será votado pelo plenário dos deputados.

fonte: Imprensa ALEPA