Desde que assumiu a presidência da Assembléia Legislativa o deputado Manoel Pioneiro vem mostrando que os interesses do legislativo são independentes, e precisa ser levado à sério. Pioneiro não descansou até fazer uma radiografia interna na Alepa depois da descoberta de escandálos e irregularidades.
Nesta terça-feira (12/04) o presidente concedeu uma entrevista coletiva à imprensa para divulgar a conclusão da Comissão de Sindicância. Foi esclarecido que os
empréstimos bancários no valor de R$400 mil obtidos pela ex-servidora comissionada Mônica Pinto, foram considerados de responsabilidade da relação bilateral estabelecida entre o Banco Santander e a ex-servidora, sem nenhuma chancela e vínculo institucional com a Assembléia Legislativa do Pará.
Assim que assumiu o presidente da Alepa logo instalou a sindicância ,criada no dia 22/02, para apurar as denúncias da existência de fraudes que estariam ocorrendo na Assembléia Legislativa para a consignação de empréstimos bancários. A esfera é presidida por Geraldo Rocha Cavaleiro de Macedo Pereira Filho, servidor efetivo. Mônica Pinto foi exonerada logo após as denúncias se tornarem públicas.
“O que se provou é que foi adulterado (alterado) o valor de que ela recebia no contracheque. Na folha ela recebia de cinco a seis mil reais e no contracheque alterado 35 mil reais. Com isso, ela conseguiu os empréstimos por consignação”, explicou o deputado Pioneiro.
Para ele, a conclusão dos trabalhos da Comissão demonstrou que o Poder não tem nenhum débito financeiro com nenhuma instituição bancária.
A Comissão de sindicância chegou ainda à conclusão que a ex-servidora não poderia ter acesso aos empréstimos consignados por não ser servidora efetiva, e que o documento que autorizaria de forma legal a consignação não foi assinado pelo secretário legislativo, responsável pela averbação oficial da documentação. A CPI também informou que as assinaturas dos documentos para margem de consignação não foram reconhecidas pelos servidores responsáveis, ouvidos pela sindicância.
Os autos das investigações serão enviados ao Ministério Público e à Polícia Civil para as devidas providências. “Concluímos de que há indícios de documentos que possam ter sido fraudados e que agora as demais.
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