Sobre a quebra de sigilo bancário da Alepa

Para todos nós da Assembléia deputados estaduais é uma surpresa enorme esta quebra do sigilo bancário , tendo em vista que nós abrimos as portas para o Ministério Público e para qualquer um que queira saber sobre os fatos ocorridos nesta Casa. Estamos trabalhando em prol da transparência e sobretudo que seja apurado todas as irregularidades .Fazemos questão que isso aconteça! Apenas acho acho muito estranho a maneira como ocorreu.Por que não comunicaram? Não solicitaram à mesa,a presidência? E foram direto para o judiciário?
Vamos fazer uma reunião do colegiado dos Lïderes, reunir a mesa e tomar uma decisão conjunta para saber o que é melhor para Casa, tendo vista que quem está falando aqui não é o Pioneiro deputado, e sim presidente deste poder que tem por obrigação defender esta instituição.
Nós temos três poderes: o legislativo o executivo e o judiciário, e estamos sentindo sim a invasão , respeitamos as instituições assim como elas também têm que nos respeitar. Por estar neste momento presidente da Assembléia sinto a obrigação de defender este Poder e o que for preciso fazer ,nós faremos e decidiremos em conjunto.
Vejo essa decisão desnecessária, pois já estamos sendo parceiros do Ministério Público. O que necessitar para as apurações nós vamos estar juntos, é um compromissso nosso,desta Casa, de todos os deputados novos e dos mais antigos prezar pela transparência.
Hoje eu sou presidente,mas tivemos outros presidentes. Aqui não estão só os deputados dessa legislatura. Nós temos certeza que este poder vai ser reconstituído de qualquer forma, porque temos a obrigação de mostrar moralidade para com as pessoas lá fora.
Quanto a decisão que vamos tomar em relação a esta medida judicial, vamos discutir ainda com a procuradoria da Casa e com o colegiado de lideres na segunda-feira.
Tenho certeza que os procuradores acham tanto quanto eu que deveríamos ser comunicados disso tudo, afinal de contas isto é um poder, e deve ser respeitado.
Que a folha fique no banco,ou que não fique,se solicitado com certeza providenciaríamos. Nosso interesse é a transparência,ela tem que existir!
Quem fiscaliza a Assembléia é toda população do Estado do Pará.O Tribunal de Contas do Estado do Pará é auxiliar e um órgão fiscalizador também.
Então hoje sentimos a obrigação de estarmos juntos. Que fique claro sou presidente deste poder desde o dia primeiro de fevereiro e só a partir desta data posso esclarecer qualquer irregularidade.Esse é nosso compromisso!

Ações para reestruturação da Alepa já estão em andamento

O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro (PSDB), e os deputados da mesa diretora Simone Morgado (PMDB), Fernando Coimbra (PDT), Eliel Faustino (PR) e Júnior Ferrari (PTB)receberam a consultora Jani Barros, representante do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) entidade parceira do Movimento Brasil Competitivo (MBC) que apresentou conceitos e ferramentas da organização em prol do cumprimento das metas apresentadas pelo presidente da Alepa em pronunciamento na última terça-feira, 26 sobre a crise que se instala no poder legislativo.
O Movimento Brasil Competitivo foi criado em 2011 e atua como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e tem como missão contribuir expressivamente para a melhoria da competitividade das organizações privadas e da qualidade e produtividade das organizações públicas, de maneira sustentável, elevando a qualidade de vida da população brasileira.
A consultora Jani Barros esclareceu que após um mini diagnóstico sobre o funcionamento e necessidades dos diversos setores da Assembléia, que será obtido através de entrevistas com todas as chefias de departamentos, virá à fase de execução nomeada pela consultora como “mapa de batalha”. “A ideia é que as ações subseqüentes ao diagnóstico orientem a redução das despesas, a reestruturação de pessoal e a formação estratégica da gestão”, esclarece Jani.
A consultoria chegou a Casa por intermédio da primeira secretária, deputada estadual Simone Morgado, que já havia iniciado conversa com o MBC dentro do Núcleo de Planejamento coordenado pelo Gabinete da parlamentar.A consultoria do MBC na Alepa será 100% sem ônus para a Assembléia Legislativa do Estado, pois a organização atua com apoio de entidades privadas associadas mantenedoras. As entrevistas começaram ainda na tarde desta quarta-feira, 27,e a previsão é que até sexta-feira, 29, essa primeira fase seja finalizada e na próxima semana seja apresentado o resultado do diagnóstico com as ações para reestruturação da Casa.

Com informações da Ascom-Alepa

Aloysio Nunes (SP), Flexa Ribeiro (PA) e Cyro Miranda (GO) asseguram que reforma geral diminuiria desigualdades

Os senadores tucanos Aloysio Nunes (SP), Flexa Ribeiro (PA) e Cyro Miranda (GO) se uniram contra a reforma tributária fatiada, ao participarem de debate, na manhã desta terça-feira sobre isenção de ICMS nas operações interestaduais de bens importados, ocorrido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Os três foram firmes ao apontar os prejuízos causados pela guerra fiscal entre os estados brasileiros em função da ausência de uma reforma tributária geral que reduza as desigualdades regionais e compense quem tiver eventuais perdas de receita.

Flexa Ribeiro ressaltou: “É preciso rever Lei Kandir, acabar a unanimidade do Confaz e frear os cortes nos repasses do FPE e FPM, que há anos afligem estados como o Pará”. Ele enfatizou que, enquanto a indústria brasileira capenga e deixa de gerar empregos dentro do País, as importações cresceram 164%.

“Os incentivos aprovados nos estados para atrair indústrias e fábricas são inconstitucionais. Precisamos fazer o dever de casa no Senado e ampliar essa discussão. Não é possível tratar unicamente da guerra fiscal referente à importação”, disse Flexa Ribeiro, lembrando que o Governo precisa também regulamentar como será repartido o ICMS das compras eletrônicas entre os estados.

Cyro Miranda reforçou: “Mudanças na legislação tributária não podem ser feitas de forma fatiada”. De acordo com o senador goiano, “interromper incentivos fiscais em qualquer um dos estados, de hora pra outra, pode gerar enormes problemas financeiros”. Ele defendeu que realidade de cada estado seja estudada antes de se decidir sobre medidas que diminuam incentivos fiscais.

Aloysio Nunes destacou que o sistema tributário brasileiro é tão disfuncional que, no período em que os tucanos governaram o Poder Central, criaram o Sistema Simples. Por isso, reforçou, não é possível fazer uma reforma fatiada e o Senado, por iniciativa sua, resolveu instalar, às 14h desta terça-feira, a Subcomissão de Acompanhamento do Sistema Tributário.

“Essa subcomissão vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional, sistematizando propostas de governos estaduais sobre ICMS, PIS e Confins, entre outros, e as compensações para os estados que tiveram eventuais perdas, que adviriam com as mudanças desse sistema”, destacou. “Da maneira como as decisões são tomadas nos estados, afetam a economia de outro estado. Muitas vezes os benefícios são concedidos às custas do erário alheio”, complementou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Liderança do PSDB no Senado

Novas medidas e meu posicionamento sobre a crise instalada na Alepa

Fiz questão de hoje ocupar a tribuna,para deixar claro meu posicionamento, não apenas como presidente deste poder,mas também como deputado,sobre a crise instalada na Assembléia Legislativa.Denúncias de manipulação na folha de pagamento
de pessoal,de funcionários fantasmas,número excessivo de estagiários,uso exagerado de benefícios,são as principais denúncias que levaram o Ministério Público investigar a fundo acusações que pairam sobre nossa Casa no passado.
Diante desses fatos tramita nesse Parlamento a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. É sobre isso que gostaria de me posicionar,pois não cabe a um presidente deste poder e,como um dos deputados mais votados no último pleito,deixar de manifestar minha posição de forma clara a opinião pública.
A CPI teria o poder de investigar essas denúncias e,ao final de seus trabalhos,enviar o relatório final para o Ministério Público Estadual,para que adote os procedimentos que julgar necessários.
Vamos refletir sobre essas questões.Em primeiro lugar quero deixar claro que me sinto absolutamente confortável para aprovar a criação em uma CPI para investigar essa crise. Como deputado de oposição que era na legislação passada não tive qualquer participação na condução das ações administrativas deste poder. Como presidente,no pouco tempo que estou à frente da administração desta Casa,já adotei várias medidas saneadoras,entre as quais posso destacar a demissão de vários comissionados e a extinção da rubrica 10,que permite ao presidente conceder gratificações no montante que desejasse aos que recebiam esse benefício.
Desafio quem quer que seja apontar se existe qualquer desvio em nossa administração. Desde o início das investigações abrimos as portas da Assembléia Legislativa para o Ministério Público,numa atitude nunca em outra Casa Legislativa do País. É de nosso interesse que as irregularidades sejam plenamente apuradas e os culpados punidos exemplarmente.
Portanto, nada a temer em relação a uma CPI.Ora, se após os trabalhos da CPI o relatório final será enviado ao Ministério Público,porque não fortalecer o trabalho do MP e queimar essa etapa? A sociedade exige pressa na apuração dessas denúncias e uma CPI prolongaria por no mínimo 120 dias o prazo para que apresentemos o relatório ao Ministério Público. Não, essa crise exige respostas imediatas.Nós já estamos adotando medidas. A sociedade não suporta mais conviver com essas denúncias.
Sem falar que a Assembléia tem uma extensa agenda para cumprir. Temos uma comissão para estudar os efeitos perversos da Lei Kandir para o estado.Outra para acompanhar a polêmica questão da hidrelétrica de Belo Monte. Sem falar em dezenas de projetos importantes que esperam para ser votados,de extrema relevância para nossa sociedade.
Uma CPI nesse momento,além de paralisar essa agenda importante para a sociedade ,não teria maior independência e isenção para realizar os trabalhos de investigação do que está tendo o Ministério Público. Ao final dos trabalhos,uns diriam que a CPI foi feita para alguns poucos deputados aparecerem na mídia. Outros dirão que o resultado se transformou em pizza. É melhor,portanto,inclusive politicamente,que o Ministério Público continue a conduzir as investigações.
Mas concordo com os deputados que não devemos ficar só na negativa à criação da CPI. É preciso tomar medidas contundentes. Paralelas à investigação conduzida pelo MP. Nesse sentido,gostaria de anunciar a adoção das seguintes medidas.

1- Contratação de uma empresa de consultoria independente e especializada para realizar uma auditoria completa na folha de pagamento de pessoal;
2- Recadastramento de todos os servidores efetivos,temporários e comissionados da Assembléia;
3- Implatação do ponto eletrônico para controlar a freqüência dos funcionários e coibir a existência dos chamados funcionários fantasmas;
4- Cumprir as determinações do Ministério Público do Trabalho no que se refere à existência dos servidores temporários,admitindo apenas aqueles que forem contemplados pela legislação vigente;
5- Reorganizar e fortalecer a Comissão de Controle Interno das ações administrativas da Casa,inclusive com o acompanhamento de dois deputados: um indicado pela liderança do governo e outro pela liderança da oposição;
6- Definir através de resolução em três o número máximo de estagiários por gabinete parlamentar,sem qualquer tipo de concessão;
7- Regulamentar a extenção dos demais benefícios existentes na Casa através de resolução e de forma igualitária ;para todos os deputados;
8- Elaborar o Regimento Interno parao funcionamento do Colégio de Líderes,de forma a assessorar a Mesa Diretora na condução dos destinos da Casa;
9- Criar a Ouvidoria Geral da Assembléia Legislativa para receber denúncias a sugestões que melhorem o funcionamento do Poder;
10- Implantar um plano de Cargos e Salários do funcionalismo que privilegie o mérito e impeça irregularidades,tais como a ascenção vertical ilegal,o acúmulo imotal de gratificações e a efetivação de funcionários ao arrepio da lei.
11- Limitar o número de servidores que participam de Comissões, ao mesmo tempo em que reduziremos o percentual das gratificações que os mesmos recebem;

Com essa medidas, e com outras poderemos adotar a partir de sugestões que chegarem até nós,estaremos dando uma resposta imediata a esse que revolta todos os homens e mulheres de bem.
Vamos apostar na seriedade e na sobriedade dos trabalhos de investigação que estão sendo realizados pelo Ministério Público. Vamos apostar na capacidade do nosso Colégio de Líderes, que representa todos os partidos. Vamos apostar na capacidade da nova Mesa Diretora de estar sintonizada com os anseios da sociedade para impedir que tais abusos se perpetuem.
É nosso determinação fazer com que a Assembléia volte a ter participação ativa em projetos sociais voltados para a juventude,para as mulheres e os idosos.
Com as medidas que estamos adotando faremos a economia necessária para essas atividades. Não tenho dúvidas qye reduziremos os custos de manuntenção desta Casa para aumentarmos nossa capacidade de fiscalizar,legislar e atender aos verdadeiros anseios daqueles que nos elegem.
É na hora desta Casa dar exemplo de união. Com medidas saneadoras. Com a colaboração do Ministério Público. Encarando a sociedade com nossas deficiências,mas sobretudo renovando nosso compromisso de fortacelel este Poder como a caixa de ressonância dos interesses de nossa sociedade. Parlamento representado por deputados dos mais variados perfis,profissionais,ideológicos e políticos. ;Por homens e mulheres que muito já fizeram e muito haverão de fazer por nossa sociedade e não merecem ser jogados na vala comum de uma meia dúzia de aproveitadores que serão indentificados no curso das atuais investigações e devidamente punidos.

É o que eu tenho a dizer. Muito obrigado!

Deputado Estadual
Manoel Pioneiro

Terça-feira dia especial de atendimento

A rotina de quem tem a agenda lotada não é fácil! Disputada minuto a minuto.Tudo muito rapído,café da manhã e já atendendo o celular !Diariamente são vários problemas e pedidos a resolver.Finais de semana com muitas cidades a visitar.Essa é a rotina do presidente da Alepa ,o deputado Manoel Pioneiro. No entanto o deputado tem conseguido ao longo dos três meses que assumiu a presidência da Assembléia administrar sua agenda de forma a não deixar ninguém de fora. Desde o atendimento ao povo sempre as terças-feira, e esta data é sagrada para ele,até o atendimento as autoridades as quarta-feiras seguido de participações nas sessões especiais propostas pelos mais diversos deputados,agendas de governo etc..

Afinal, Manoel Pioneiro é um deputado que trabalha fora do gabinete. Não é do tipo de político que despacha pelo telefone. Ele prefere – e gosta – do contato pessoal; prefere ver de perto o que é preciso fazer.

Amanhã é terça-feira dia que o deputado atende o povo em seu gabinete.

Presidente participa de Sessão Especial sobre Construção de Edifícios

Nesta terça-feira no auditório João Batista o presidente Manoel Pioneiro prestigiou a sessão especial sobre Plano Urbano Diretor proposta pelos deputados Raimundo Santos e Edilson Moura.O evento debateu os problemas da construção civil tendo como exemplo a queda do prédio da construtora Real Class.Trabalhadores, empresários e poder público puderam discutir,opinar e tentar chegar a uma solução para que fatos com o caso do Real Class não se repitam.

Sempre priorizando a democracia com respeito a todas as opiniões o presidente Manoel Pioneiro alertou:" Esse é um debate para tentar ver se tiramos alguma coisa produtiva para o povo e não devemos buscar intrigas e culpados. Um debate engrandecedor como este devemos esclarecer mesmo".

Ao final da sessão o deputado Edilson Moura agradeceu a presença do presidente da Alepa. " Quero agradecer a presença do senhor presidente que muito contribui participando das sessões. Este é um início de uma debate mais amplo",afirmou.

Visita no interior

O presidente da Alepa Manoel Pioneiro acompanhado dos deputados Cassio Andrade(PSB),Junior Ferrari(PTB) e Fernando Coimbra (PDT) visitaram o hospital regional de Breves neste final de semana,o colégio Santo Agostinho e a oitava regional da Sespa.

Sempre presente nas atividades da Alepa

Prezar pelo funcionamento da Assembléia Legislativa e participar das permanentes atividades dos deputados têm sido uma tarefa cotidiana para o presidente Manoel Pioneiro que ,no meio, de tantas agendas como: Governo,parlamentar,atendimento as terças -feiras, entre outras, sempre participa das sessões especiais,audiências públicas e diversas atividades na Alepa,além das sessões diárias. Esta semana que passou o presidente fez questão de saudar os funcionários da Casa que tiveram a oportunidade de acrescentar seus currículos com a "1ª Semana de Integração do Legislativo" que teve diversos cursos sobre a adminsitração e gestão pública. Participaram do evento dezenas de servidores públicos no auditório João Batista.
O objetivo do evento foi integrar os servidores para que trabalhem de forma segmentada e com cooperação entre os departamentos.“Ao mesmo tempo, queremos que nosso pessoal entenda mais sobre o que um projeto, uma lei, um requerimento, uma moção. Afinal, tudo isso faz parte de nossa realidade, do nosso cotidiano”, acrescentou Neuracy Sebastião Chaar, diretor da Escola do Legislativo, esfera que organiza o evento.
Desde que assumiu a presidência da Alepa a vontade do presidente Manoel Pioneiro tem sido fazer o melhor cada vez mais.“ Para fazer esta casa funcionar cada vez mais precisamos da colaboração de todos. E para que isso aconteça, começamos investir no conhecimento, ferramenta fundamental para todos, em todos os departamentos da Alepa”, comentou.

Manoel Pioneiro participa de audiência pública sobre o tráfico humano

Entre todas as atividades pela manhã na Alepa o deputado Manoel Pioneiro esteve presente na realização da audiência pública, na tarde da última quarta, dia 13/04, onde foi lançado o número do Disk-denúncia (3182-8471) e recolhido contribuições para o trabalho. A CPI do Tráfico de Humanos no Pará está organizando uma visita a diversas instituições em Brasília.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará, por meio de seu presidente, deputado Manoel Pioneiro, lamenta profundamente a morte do ex-membro deste Parlamento, Hélio da Mota Gueiros, ocorrida nesta sexta-feira, 15 de abril de 2011, em Belém, e solidariza-se com a sua família e o povo paraense nesta hora de luto e dor.
Deputado estadual pelo extinto PSD entre 1958 e 1964, Hélio Gueiros inscreveu seu nome com louvor no Legislativo paraense. Combateu o arbítrio com determinação e consciência democrática e por isso teve cassado o seu segundo mandato como deputado estadual.

Membro do MDB a partir de meados dos anos 1960, Hélio Gueiros construiu a seguir uma carreira política vitoriosa que incluiu mandatos na Câmara e no Senado Federal, no Governo do Pará e na Prefeitura de Belém.

Para a classe política e para toda a sociedade, Hélio Gueiros deixa o exemplo de um político que tinha o dom do diálogo e da negociação, que sabia superar divergências partidárias e ideológicas em nome do bem comum e que se identificava e se comunicava facilmente com o povo.

Hélio Gueiros, cearense de nascimento, paraense por adoção e opção, deixa ainda o exemplo de quem amou e trabalhou incansavelmente pelo Pará e por sua capital, Belém.

Por sua longa trajetória política e por seu legado, o político, advogado, professor e jornalista Hélio Gueiros jamais será esquecido pelo povo do Pará, um povo cuja História ele ajudou a escrever, História que a ele reservará um lugar à altura de seus méritos.



Deputado Manoel Pioneiro

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará



Belém, 15 de abril de 2011

Presidente Manoel Pioneiro esclarece conclusão de Sindicância

Desde que assumiu a presidência da Assembléia Legislativa o deputado Manoel Pioneiro vem mostrando que os interesses do legislativo são independentes, e precisa ser levado à sério. Pioneiro não descansou até fazer uma radiografia interna na Alepa depois da descoberta de escandálos e irregularidades.
Nesta terça-feira (12/04) o presidente concedeu uma entrevista coletiva à imprensa para divulgar a conclusão da Comissão de Sindicância. Foi esclarecido que os
empréstimos bancários no valor de R$400 mil obtidos pela ex-servidora comissionada Mônica Pinto, foram considerados de responsabilidade da relação bilateral estabelecida entre o Banco Santander e a ex-servidora, sem nenhuma chancela e vínculo institucional com a Assembléia Legislativa do Pará.
Assim que assumiu o presidente da Alepa logo instalou a sindicância ,criada no dia 22/02, para apurar as denúncias da existência de fraudes que estariam ocorrendo na Assembléia Legislativa para a consignação de empréstimos bancários. A esfera é presidida por Geraldo Rocha Cavaleiro de Macedo Pereira Filho, servidor efetivo. Mônica Pinto foi exonerada logo após as denúncias se tornarem públicas.
“O que se provou é que foi adulterado (alterado) o valor de que ela recebia no contracheque. Na folha ela recebia de cinco a seis mil reais e no contracheque alterado 35 mil reais. Com isso, ela conseguiu os empréstimos por consignação”, explicou o deputado Pioneiro.
Para ele, a conclusão dos trabalhos da Comissão demonstrou que o Poder não tem nenhum débito financeiro com nenhuma instituição bancária.
A Comissão de sindicância chegou ainda à conclusão que a ex-servidora não poderia ter acesso aos empréstimos consignados por não ser servidora efetiva, e que o documento que autorizaria de forma legal a consignação não foi assinado pelo secretário legislativo, responsável pela averbação oficial da documentação. A CPI também informou que as assinaturas dos documentos para margem de consignação não foram reconhecidas pelos servidores responsáveis, ouvidos pela sindicância.
Os autos das investigações serão enviados ao Ministério Público e à Polícia Civil para as devidas providências. “Concluímos de que há indícios de documentos que possam ter sido fraudados e que agora as demais.

Deputado Manoel Pioneiro participa de prestação de contas dos últimos 100 dias de Governo

O presidente da Assembléia Legislativa deputado Manoel Pioneiro participou nesta terça-feira (12) ,da comemoração aos 100 dias do Governo Simão Jatene. O evento foi chamado de Agenda Mínima de realizações para os próximo quatro anos além de prestação de contas dos últimos 100 dias de trabalho.

Presidente prestigia sessão sobre situação dos concursados no Pará

O presidente da Alepa deputado estadual Manoel Pioneiro prestigiou a sessão especial sobre a situação dos concursados no Pará.A sessão pedida pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL)contou com a presença da secretaria de administração do Estado Alice Viana Monteiro.

Durantea sessão, a maior preocupação do governo, dos deputados e dos representantes dos aprovados em concursos foi a situação dos concursados de 13 órgãos, cujo prazo de validade dos editais de concurso se encerra ainda este ano. “Vamos respeitar a legalidade do provimento dos cargos efetivos do Estado por concursos públicos, os prazos de vigência dos editais, e de nomeação de todos os concursados no limite das vagas ofertadas”, respondeu aos questionamento a Secretaria de Estado de administração, Alice Viana Soares Monteiro.

Alice garantiu ainda que todos os prazos serão respeitados. “A próxima divulgação será em relação aos concursos que estão vencendo em maio, depois os concursos que estão vencendo em junho e assim sucessivamente”, explicou. Ainda segundo ela “vamos nomear de acordo com o interesse da administração na quantidade de pessoas que os diversos órgãos identificam como necessários, fazendo as substituições gradativas em relação aos temporários existentes”, completou.

Questionada sobre a contratação de temporários, a secretária informou que o número atual é de mais de onze mil servidores. “E são essencialmente nas áreas de saúde, educação e segurança e pontualmente em algumas áreas administrativas pra onde não tem concurso público”, explicou a secretária.

Com informações da Imprensa ALEPA

Belo Monte em discussão na Alepa

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal estiveram na tarde desta quinta-feira(7) em uma sessão especial e audiência pública na Assembléia Legislativa do Pará para discutir a construção da hidrelétrica de Belo Monte,no oeste paraense.Entre os presentes estavam deputados estaduais,representantes do Ministério Público Federal e Estadual,da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará,Conselho Regional de Economia,da Prelazia do Xingu e de movimentos sociais.

O presidente da Assembléia Legislativa Deputado Manoel Pioneiro abriu a sessão e saudou o público que lotou o auditório João Batista e falou dos desafios do debate sobre a hidrelétrica.“ Sabemos que este empreendimento traz em si,prós e contras. Mas, o mais importante é atender os interesses do povo paraense”, ponderou Pioneiro.

Titulares de hospitais, IML, Funcap e Igeprev são argüidos na Alepa

Os deputados estaduais ouviram, nesta terça-feira (05/04), os titulares dos Hospitais das Clínicas e Ofhir Loyola; da Fundação Santa Casa; e do Instituto Médico Legal Renato Chaves, além da Fundação da Criança e do Adolescente (Funcap) e do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev). Esta foi a quarta rodada de argüição ocorrida durante sessão especial pública realizada no plenário da Assembléia Legislativa.
A argüição tem por objetivo a obtenção do referendo dos deputados para que as nomeações feitas pelo governador Simão Jatene de fundações, institutos, autarquias e empresas de economia mista, tenham validade. A prática é prevista pela Constituição do Estado e o Regimento Interno do Poder Legislativo do Pará.
Na rodada desta terça-feira (05//04), foram ouvidas as médicas: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato, presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia; Maria Graça Borges Jacob, Diretora-presidente do Ofhir Loyola; e Ana Lydia Ledo, do Hospital de Clínicas; além da Assistente Social Ana Célia Cruz de Oliveira, Diretora–presidente da Funcap; o engenheiro civil e perito criminal, Orlando Salgado Gouvêa, Diretor Geral do IML Renato Chaves; e o advogado e engenheiro químico José Cláudio Couto Salgado, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.
QUESTIONAMENTOS - O deputado Márcio Miranda (DEM), líder do governo ressaltou o papel estratégico das instituições que cuidam de vidas, a necessidade de modernização do IML, e destacou os currículos técnicos dos titulares dos órgãos que estavam sendo sabatinados, para analise dos deputados.
Já o deputado Carlos Bordalo, líder do PT, questionou sobre as informações veiculadas na imprensa local sobre o número de crianças mortas na Santa Casa no último final de semana e sobre a crise por que passa o Hospital.
A realização de concursos públicos, descentralizações administrativas, previsão de investimentos, e Central de Leitos foram assuntos levantados pelos outros parlamentares que assumiram a tribuna. Eles pediram informações, esclarecimentos, propuseram medidas e propostas de ação, e também fizeram observações sobre funcionamento dos órgãos. Os parlamentares também pediram providências em relação a algumas deficiências destes espaços, no entanto, não apresentarem nenhuma objeção aos indicados. Durante a argüição falaram ainda os deputados: Celso Sabino (PR), Raimundo Santos (PR); Edílson Moura (PT), Fernando Coimbra (PDT), Josefina Carmo (PMDB), e Martinho do Carmo (PMDB).
POSICIONAMENTOS – Argüida, a médica Maria do Carmo Lobato, da Santa Casa, descartou as informações veiculadas de que estaria havendo um surto com falecimento vários recém-nascidos na Santa Casa. “O que houve foi à morte de três crianças”. Segundo ela, a notícia do surto veio, “porque uma mãe visualizou caixões e achou que haveria os óbitos, mas isso não é verdadeiro”, concluiu.
Por outro lado, Maria do Carmo falou sobre o processo de modernização gerencial em implantação através da melhoria contínua e qualificação do quadro técnico. Ela explanou ainda sobre alguns projetos - o da nova maternidade para 180 leitos, e a implantação do serviço de hemodiálise para crianças e adolescentes.
Já Ana Célia Cruz de Oliveira, titular da Funcap, disse que o grande projeto é contribuir para redução dos índices de violências praticados por menores e adolescentes. “Queremos reduzir a reincidência de crimes e qualificar as suas relações familiares para que eles possam ser devolvidos à convivência familiar e comunitária como cidadãos de bem, capazes de produzir boas ações com respeito a sua vida e de outros”, disse.
“Otimizar os serviços já executados, atender melhor a população nas áreas prioritárias – psiquiatria, cardiologia e nevrologia, e incentivar o ensino e a pesquisa, para qualificar mais a gestão”, explanou a médica Ana Lydia Ledo, do Hospital de Clínicas, aos parlamentares.
Já Maria Graça Borges Jacob, Diretora-presidente do Ofhir Loyola, disse que o maior desafio do órgão será humanizar o serviço com “o resgate das visitas domiciliares, que já existiu, antecipação das cirurgias e a busca para desempenhar uma melhor qualidade de atendimento aos pacientes oncológicos”, considerou.
Igualmente “sabatinado”, o advogado e engenheiro químico José Cláudio Couto Salgado, do Igeprev, disse que o maior desafio será o incremento à gestão previdenciária “com gestão dinâmica, realizando a reestruturação do órgão, auditoria em folha, recadastramento dos servidores ativos e inativos, construção do novo prédio e a interiorização do serviço”, explicou.
Orlando Gouvêa, Diretor Geral do IML, destacou que busca a urgência nas normatizações do serviço, o tratamento do lixo hospitalar produzido, construção de três regionais em Altamira, Mocajuba e em Breves, além da modernização do laboratório toxicológico.
Depois da sessão de argüição, agora as nomeações seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalizar a legalidade das indicações, podendo reunir em conjunto com outras Comissões cuja competência tenha relação com as indicações. Após esta tramitação, o projeto de decreto legislativo com os respectivos nomes será votado pelo plenário dos deputados.

fonte: Imprensa ALEPA

Dia especial de atendimento

Hoje,terça-feira, é o dia da semana que o deputado Manoel Pioneiro reserva para atender a população. Após a sessão no plenário da Assembléia Legislativa do Pará,o presidente começa os atendimentos, e não tem hora para acabar!

O atendimento é feito em um local amplo, e confortável aonde as pessoas podem procurar o auxilio da equipe do deputado, que dá uma atenção especial à cada um.

A lista de motivos que leva as pessoas a procurarem o gabinete é extensa, pois vai desde de problemas relacionados a política,passando por serviços de saúde, vagas em escolas, retirada de documentação geral, ainda a procura de emprego,e até mesmo para dar uma abraço no deputado,entre outras demandas.

É importante ser parceiro da comunidade, dar uma estrutura para que as pessoas possam procurar alguém que possa lhes ajudar conforme o possível. O atendimento ao cidadão não não é só para ajudar, mas também dar conselhos e ideias para o município.