A Assembleia Legislativa do Estado do Pará agora pertence, oficialmente, à Rede Senado de Rádio e Televisão Digital, com transmissão em televisão aberta de pelo menos três canais em Belém – as TVs Senado, Câmara e Alepa. Na manhã desta terça-feira, 10, o presidente do Poder Legislativo do Pará, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), acompanhado da deputada estadual Ana Cunha (PSDB) e do secretário legislativo, Ítalo Mácola, assinaram protocolo de intenções em cerimônia comandada pelo presidente do Senado Federal, senador José Sarney, com a presença dos senadores Flexa Ribeiro , e Mário Couto.
De acordo com o documento firmado, o Senado colocará à disposição da Alepa todos os equipamentos necessários à retransmissão local dos sinais de televisão e cederá uma subcanalização. Em contrapartida, as assembleias assumem a responsabilidade pelo custeio e manutenção das estações. A expectativa é que os equipamentos sejam enviados ao Estado ainda no segundo semestre de 2012 e a TV Senado comece a entrar em operação até o final deste ano.
Cada canal de sinal digital possibilita quatro subcanais. Isso porque, a tecnologia digital permite, no espaço de 6MHz de um único canal, transmitir quatro canais independentes, tecnicamente chamadas de subcanalizações, que equivalem a quatro programações diferentes e plenas, de 24 horas de transmissão. Na capital paraense, o canal da TV Senado será o 45.
As transmissões digitais em canal aberto da TV Senado e da TV Alepa para a Região Metropolitana de Belém consolida a expansão da Rede Senado no Brasil. Apenas 19 capitais fazem parte desta rede. O acordo prevê, ainda, a cessão de duas horas por dia da programação da Rádio Senado FM para a Alepa transmitir notícias institucionais. A programação da Rádio Senado FM poderá ser sintonizada nas freqüências 101,5 MHz em Belém.
Outro canal a ser inaugurado irá transmitir o sinal da TV Câmara, segundo acordo de reciprocidade em que Senado e Câmara dos Deputados responsabilizam-se, cada uma, por 13 capitais, reduzindo à metade o custo com a aquisição de equipamentos.
De acordo com o senador Flexa Ribeiro, está em andamento a negociação para que outro canal seja utilizado pela própria Alepa, que poderá transmitir as sessões da Assembléia Legislativa, além de acordos em andamento com a Câmara Municipal de Belém e o Tribunal de Justiça no Estado. “Os canais da TV Senado, da TV Câmara e da TV Justiça já são vistos por milhares de pessoas no interior do Estado, mas em canal fechado ou por quem possui antena parabólica. Com a chegada do canal digital, esse serviço será aberto a todos”, explicou.
O senador Mário Couto, que também defende a chegada da TV Senado no Pará, o momento é de conquista para a sociedade. “Estamos muito felizes com essa assinatura. Afinal, todos têm o direito de acompanhar seus representantes e a TV Senado irá possibilitar isso”, disse.
O presidente da Alepa, Deputado Estadual Manoel Pioneiro, observou que a chegada do sinal de canais públicos legislativos fortalece a democracia. “É fundamental que a população possa acompanhar os debates políticos e as decisões tomadas nas Casas Legislativas. Sem dúvida, será um novo patamar na nossa democracia”, avaliou.
“Essa é uma solicitação antiga nossa, que não pode ser feita ainda no Governo passado, por falta de vontade política da gestão anterior. Agora demos andamento nos acordos e a população terá um ganho com a chegada de um canal que permite maior transparência sobre os trabalhos legislativos”, destacou Flexa Ribeiro.
Na avaliação do presidente do Senado, José Sarney, o principal benefício da extensão da rede de comunicação do Senado e da criação de TVs legislativas nos Estados é a ampliação dos instrumentos de fiscalização da população. “Quando estamos nos comunicando, estamos dando à população brasileira a possibilidade de nos fiscalizar. O povo desses estados é o grande beneficiado com esses acordos”, sublinhou.
Fonte: Comunicação do Deputado Manoel Pioneiro
